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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Set20

Ao "combater a corrupção", "lava jato" preserva patrimônio de delatores

Talis Andrade

justiça dinheiro corrupção Osvaldo Gutierrez Go

 

 

QUANDO O CRIME COMPENSA

por Sérgio Rodas

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Orlando Diniz pôde manter US$ 250 mil no exterior; Dario Messer recebeu R$ 11 milhões de herança; Alberto Youssef inicialmente receberia R$ 1 milhão para cada R$ 50 milhões recuperados; Antonio Palocci manteve mais da metade de seu patrimônio de R$ 80 milhões.

Os exemplos se sucedem para mostrar que não é mau negócio ser delator na "lava jato". Os acordos de colaboração premiada do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz e do doleiro Dario Messer são só os casos mais recentes que atestam que colaboradores seguiram com bens e dinheiro mesmo após confessar a prática de crimes.

Pelo acordo, Messer não deverá cumprir pena de até 18 anos e 9 meses de prisão — com progressão de regime prevista em lei e regime inicial fechado — e renunciar a 99% do seu patrimônio, estimado em R$ 1 bilhão. Sobrariam R$ 3,5 milhões de uma conta nas Bahamas e um apartamento de R$ 3 milhões no Leblon, totalizando R$ 6,5 milhões.

Porém, em 14 de agosto, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, permitiu que o doleiro recebesse mais R$ 11 milhões da herança de sua mãe. Dessa maneira, ele ficaria com um patrimônio de R$ 17,5 milhões.

Ao portal UOL, o Ministério Público Federal afirmou que a herança é “uma expectativa de direito” e “não foi levada em conta no cálculo do colaborador”. O órgão disse que esses bens são lícitos, pois a mãe dele não foi investigada por crimes. No entanto, em 2018 o MPF pediu o bloqueio da herança, com o argumento de que Messer ocultou valores de crimes por meio de transferências para parentes.

A recuperação do dinheiro de Messer, no entanto, ao menos no volume divulgado, está longe de ser tangível ou garantida. Consultados pela ConJurespecialistas brasileiros e paraguaios — boa parte do valor está no país vizinho — são uníssonos em apontar a complexidade da operação entre os dois países.

Já no caso de Orlando Diniz, o empresário teve direito de manter US$ 250 mil (quantia superior a R$ 1,2 milhão pelo câmbio atual) em uma conta no exterior porque o patrimônio teria origem lícita, segundo o Ministério Público Federal.

Vídeos da delação vazados para a imprensa mostram que Diniz foi dirigidopelos procuradores. Em muitos momentos, é a procuradora Renata Ribeiro Baptista quem explica a Diniz o que ele quis dizer. Quando o delator discorda do texto atribuído a ele, os procuradores desconversam, afirmando que vão detalhar nos anexos.

Outros casos

O segundo acordo de delação premiada firmado pela “lava jato” foi o do doleiro Alberto Youssef. O compromisso possuía uma “cláusula de performance, que lhe destinava R$ 1 milhão para cada R$ 50 milhões recuperados com sua ajuda.

Responsável pela defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins questionou a cláusula em audiência em 2018. Youssef então declarou que renunciado à cláusula.

No acordo de colaboração premiada que firmou com a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado teve que pagar uma multa de R$ 75 milhões. Em troca, não ficou nenhum dia na prisão — desde o começo, sua pena pôde ser cumprida em sua mansão em Fortaleza.

Outro que se deu bem foi o lobista Fernando Soares, vulgo Fernando Baiano. Sua pena foi cumprida em uma cobertura de 800 metros quadrados na orla da Barra da Tijuca, bairro nobre na zona oeste do Rio de Janeiro.

Já Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, pôde ficar com R$ 45 milhões de seu patrimônio de R$ 80 milhões em termo de cooperação firmado com a Polícia Federal.

A delação de Palocci é repleta de inconsistências. A peça central do acordo não existe. O contrato que ele disse ter sido feito com a empreiteira Camargo Correa para “comprar” uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, na verdade, era com outra empresa: o Grupo Pão de Açúcar. Branislav Kontic, ex-assessor Palocci, disse que o ex-ministro o pressionou para confirmar "ficções de sua delação".

Pelo menos três inquéritos abertos com base na delação de Palocci foram arquivados por falta de provas. Em agosto, a Polícia Federal encerrou investigação que trata de acusações em torno do Fundo Bintang — que envolvia pessoas como Lula, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e André Esteves (BTG), entre outros. Conforme a PF, os únicos elementos de corroboração da colaboração de Palocci são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmaram. 

Outro inquérito que também falava do BTG e um sobre o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto também foram arquivados pelo mesmo motivo. Também em agosto, o Supremo Tribunal Federal anulou acusações produzidas em conjunto por Palocci e pelo ex-juiz Sergio Moro às vésperas da eleição presidencial de 2018, em ação penal contra Lula.

Propagandeada pela imprensa em 2016 como a “delação do fim do mundo”, as colaborações da Odebrecht envolveram 79 executivos. De acordo com reportagem do UOL, cada um recebeu R$ 15 milhões pelo compromisso. E a maioria deles seguiu sua carreira normalmente, seja abrindo negócios, seja atuando em outras empresas, seja prestando consultoria. Diversos delatores da Odebrecht não foram condenados ainda nem começaram a cumprir pena.

Em maio, a defesa de Lula apresentou documentos que apontam que Odebrecht pagou delatores. Os documentos foram apresentados pela construtora em processos contra Marcelo Odebrecht. Entre eles, está uma planilha segundo a qual ex-executivos e colaboradores da Odebrecht receberiam por até nove anos valores da empresa sem qualquer tipo de prestação de serviço após a celebração dos acordos de delação premiada.

Conforme a defesa do petista, os documentos provam que a empreiteira pagou pelas "delações premiadas e pelo conteúdo que elas veicularam para tentar incriminar o ex-presidente Lula". Da planilha apresentada constam apenas beneficiários que fecharam acordos de colaboração com auxílio da empresa.

Decisão é do juiz

No julgamento em que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que polícias podem firmar acordo de delação premiada, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, ressaltou que, independentemente do que seja estabelecido em acordo de delação premiada, a palavra final sobre a concessão dos benefícios é do juiz.

“Os benefícios que tenham sido ajustados não obrigam o órgão julgador, devendo ser reconhecida, na cláusula que os retrata, inspiração, presente a eficácia da delação no esclarecimento da prática delituosa, para o juiz atuar, mantendo a higidez desse instituto que, na quadra atual, tem-se mostrado importantíssimo. Longe fica o julgador de estar atrelado à dicção do Ministério Público, como se concentrasse — e toda concentração é perniciosa — a arte de proceder na persecução criminal, na titularidade da ação penal e, também, o julgamento, embora parte nessa mesma ação penal”.

Acordos ilegais

Os acordos de delação premiada firmados na operação “lava jato” possuem cláusulas que violam dispositivos da Constituição — incluindo direitos e garantias fundamentais —, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Isto é o que apontou levantamentofeito pela revista Consultor Jurídico.

Em parecer, os professores da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho e Nuno Brandão afirmaram que os acordos de delação premiada firmados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef na operação “lava jato” são ostensivamente ilegais e inconstitucionais

Segundo eles, acordos de delação premiada não podem prometer redução da pena em patamar não previsto na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), nem oferecer regimes de cumprimento dela que não existem nas leis penais. Caso contrário, haverá violação aos princípios da separação de poderes e da legalidade. Também por isso, esses compromissos só alcançam delitos tipificados por tal norma, e não isentam o Ministério Público de deixar de investigar ou denunciar atos praticados pelo delator.

29
Set20

Ei, Michele, conta aqui pra nós!!!

Talis Andrade

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por Chico Vigilante

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Tem situações que só a arte propicia. Tomamos conhecimento que a Sra. Michele Bolsonaro foi a uma delegacia de polícia para registrar queixa em relação à música da banda Detonautas e ao integrante compositor, Tico Santa Cruz. A música, de forma bem humorada, repete a pergunta que circula nas redes sociais e fora delas desde que tomamos conhecimento dos depósitos que o Fabrício Queiroz e esposa teriam feito em conta da primeira-dama.  

A Sra. Michele poderia vir a público dizer que não é verdade. Ou reconhecer a verdade, mas explicar que refere-se a uma transação legal e mostrar documentos provando sua versão. Mas não. Prefere atacar os artistas que estão exercendo legal e legitimamente sua atividade. A música, por sinal, não afirma nada. Apenas pede: Ei, Michele, conta aqui pra nós…

Bolsonaro aposta em seu poder presidencial para abafar as investigações sobre as relações entre Queiroz e seus filhos. Que, na verdade, são relações entre Queiroz e Jair. Seus filhos foram usados, conscientemente, para montar as fábricas de dinheiro dos gabinetes para enriquecimento ilícito, em imóveis comprados com dinheiro vivo, loja de chocolates que mais parece lavanderia e a vida boa da família. Há suspeitas de que há dinheiro de atividades milicianas que abasteceram o caixa familiar, mas nem quero adentrar esse terreno.

O fato é que Bolsonaro e família, Michele incluída, devem explicações ao povo brasileiro. E demonstram não conseguir explicar, quando ela vai à polícia tentando censurar uma banda de rock. Não deu muito certo. Nos últimos dias, o compartilhamento do clipe da referida música circulou como nunca na internet. Viralizou, como dizem.

Nós só podemos repudiar a tentativa de censura. Censura rima com ditadura. E é patético que em um país no qual mais de 140 mil brasileiras e brasileiros perderam a vida pela omissão criminosa de um governo insano, uma música seja a preocupação de Michele, Jair e sua família. Abaixo à ditadura, censura nunca mais.

 

28
Set20

Por anos, Trump praticamente não pagou impostos

Talis Andrade

Máscaras de Halloween com o rosto de Trump estão entre os diversos souvenirs inspirados em Donald Trump

 

DW - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, praticamente não pagou imposto de renda durante pelo menos dez anos nas últimas duas décadas, revelou o jornal The New York Times neste domingo (17/09). Em 2016, por exemplo, ano em que foi eleito, o magnata desembolsou apenas 750 dólares em taxas. No ano seguinte, seu primeiro à frente da Casa Branca, desembolsou a mesma quantia.

A revelação joga luz sobre um aspecto obscuro da trajetória de Trump, a pouco mais de um mês das eleições. Trump é o único presidente da história recente americana que não tornou públicas suas declarações fiscais.

O histórico do imposto de renda de Trump está no centro de uma batalha jurídica entre a Casa Branca e o Congresso – responsável por supervisionar essas informações. Desde 2016, o então candidato e agora presidente leva à Justiça todos aqueles que tentam ter acesso às suas declarações.

"Trump não pagou nenhum imposto sobre rendimentos em dez dos 15 anos anteriores [a 2016], em grande parte porque reportou [às autoridades fiscais] ter perdido mais dinheiro do que ganhou", escreveu o New York Times.

Segundo o jornal, as declarações de imposto de Trump contam uma história diferente da que ele vendeu ao povo americano. Seus relatórios para o fisco retratam um empresário que recebe centenas de milhões de dólares por ano e ainda assim acumula perdas crônicas, usadas por ele, por sua vez, para evitar o pagamento de impostos.

Agora, continua o diário, seus desafios financeiros estão crescendo. E os registros mostram que ele depende cada vez mais de fazer dinheiro com empresas que o colocam em potencial e muitas vezes em conflito direto de interesses com seu trabalho como presidente.

A revelação faz parte da primeira reportagem de uma série prometida pelo jornal nova-iorquino. O New York Times obteve informações fiscais relativas a mais de 20 anos de Trump e das centenas de empresas que compõem o seu conglomerado

Isso inclui informações detalhadas sobre os seus dois primeiros anos de mandato. As suas declarações de rendimentos de 2018 ou 2019, porém, não estão inseridas neste primeiro texto, segundo os autores da investigação, que prometem mais revelações nos próximos dias.

Em pronunciamento à imprensa ainda no domingo, Trump rejeitou as revelações do jornal e classificou o trabalho dos repórteres como "fake news". Sem dar detalhes, ele garantiu ter pago impostos no período abordado pela reportagem. 

O presidente americano prometeu que as informações sobre os seus impostos "serão todas reveladas", mas não deu data para isso. Em 2016, ele havia prometido o mesmo durante a campanha, sem nunca ter cumprido.

Desde 1970, todos os antecessores de Trump divulgaram suas declarações fiscais. A falta de transparência do atual presidente alimenta especulação sobre a real extensão da sua fortuna ou potenciais conflitos de interesses.

"Essas revelações mostram por que os cidadãos quererem conhecer as finanças do seu presidente: os negócios de Trump parecem ter se beneficiado da sua posição, e suas 'holdings' abrangentes criaram potenciais conflitos entre os seus interesses financeiros e os interesses diplomáticos da nação", escreveu, em editorial, Dean Baquet, diretor-executivo do jornal.

A divulgação da investigação do New York Times ocorreu dois dias antes de Trump e o democrata Joe Biden se enfrentarem no primeiro debate antes das eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro. 

 

28
Set20

Celso de Mello se despede do Supremo ao estilo de Quixote, o cavaleiro da triste figura

Talis Andrade

Celso-de-Mello-e-seu- martelinho.jpg

 

 

por Percival Puggina

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Não há como observar os derradeiros movimentos do ministro Celso de Mello desde sua cadeira no Supremo Tribunal Federal sem evocar o Cavaleiro da Triste Figura, apelido com que Sancho Pança definiu seu líder e senhor, D. Quixote de La Mancha, em combate sem trégua aos exércitos de Alifanfarrão.

O ministro assistiu ao vídeo de certa reunião do ministério e julgou ver campos de concentração, experiências genéticas, sangrentas ditaduras e conspirações articuladas na misteriosa língua de bruxaria da Escola de Hogwarts, que ele provavelmente aprendeu de Harry Potter. Começou ali e não parou mais.

VESTIU A COURAÇA  – Pacíficas manifestações de rua eram ações da Schutzstaffel (tropa paramilitar de proteção a Hitler); a Polícia Federal, a própria Gestapo… O ministro, coração cívico em chamas, vestiu a couraça de D. Quixote, brandiu a caneta como se fosse uma lança das antigas liças medievais e avançou. A cada dia, sua estocada.

Simetricamente, começava ali, também, sua retirada de cena no Poder Judiciário brasileiro, onde entrou ainda jovem pelas mãos de seu amigo José Ribamar, da nobre estirpe maranhense dos Sarney, que recebera a presidência da República por herança na morte do titular Tancredo Neves, de cuja chapa figurava como vice-presidente.

DESLUMBRAMENTO – Tudo indica que o ápice de deslumbramento para os derradeiros embates veio, mesmo, da reunião ministerial do dia 22 de abril. Ali, à semelhança do fidalgo espanhol, quis o ministro que todos vissem o que ele vira, do modo como vira e iniciassem uma guerra sem tréguas. Desde então, enquanto o apoio popular ao presidente andava no sentido oposto e crescia na bolsa política, subia de tom a indignação do ministro.

Diante dele, envoltos em togas e disponíveis ao loquaz fidalgo, dito decano, dez versões togadas de Sancho Pança eram instadas a salvar a humanidade e a vida no planeta das ameaças representadas pelas perigosas hostes de Alifanfarrão.

O capítulo se encerrará antecipadamente numa noite de outubto, ante algum ignoto seguidor que, entre bocejos, implorará por silêncio ao arrojado amo, pois sua eloquência se perde na praça entre pirilampos que prenunciam o verão.  

28
Set20

Pergunta que não quer calar: o decano vai fugir da raia?

Talis Andrade

destino lula nas mãos de mello.jpg

 

 

por Helena Chagas

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A semana começa com as atenções voltadas para o decano Celso de Mello, que teria antecipado em dois dias a volta ao STF da licença médica por estar irritado com o relator substituto, Marco Aurélio Mello, que revogou sua decisão de convocar Jair Bolsonaro para depoimento presencial no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. Marco Aurélio jogou a decisão para o plenário virtual, defendendo depoimento por escrito. No mínimo, espera-se uma bronca do decano. A verdade, porém, é que, a esta altura, esse  assunto é secundário. Até as paredes do STF sabem que a investigação, provocada pelo ex-ministro Sergio Moro, andou pouco e dificilmente resultará em denúncia contra o presidente.   

O que interessa nos últlmos dias de Celso de Mello na Corte —  ele antecipou sua aposentadoria de 1 de novembro para 13 de outubro —  é o assunto que está sendo varrido para debaixo do tapete há mais de um ano: o prosseguimento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula questionando a parcialidade de Moro e pedindo a anulação da sentença do triplex do Guarujá.

A narrativa: a Segunda Turma interrompeu o julgamento com um pedido de vista de Gilmar Mendes, em junho de 2019, diante de um empate de 2 x 2, para  aguardar a posição do decano para concluí-lo. Gilmar, preocupado com a repercussão de um julgamento de tanta importância, defendeu que se esperasse, para sua conclusão, também o retorno das atividades presenciais da Turma no pós-pandemia — que ocorrerá sabe-se lá Deus quando, mas seguramente depois da aposentadoria do decano.

Os fatos: O STF está com medo de devolver a condição de elegibilidade a Lula, uma decisão que pode mudar os rumos da eleição de 2022. Por isso, vai procrastinando o fim do julgamento, embora já tenha declarado Moro parcial em outra ação penal contra o ex-presidente – aquela que inutilizou a delação de Palocci divulgada oportunisticamente por Moro às vésperas da eleição de 2018. Essa foi mais uma de uma série de decisões recentes da Segunda Turma que revogaram ou reformaram sentenças da Lava Jato. Não houve, nesses casos, inibição alguma de fazer isso em sessões remotas, e nem com menos um ministro no Zoom: boa parte delas resultou de empates de 2 x 2, o que pelas regras do Judiciário gera decisão em favor do réu.       

A bola agora está com o decano. Observadores do STF dizem que, se ele não quisesse de todo se posicionar no caso Lula, poderia ter emendado sua licença de saúde com a aposentadoria. Só que ele voltou, e sabe que vai ter que encarar essa questão. Celso de Mello não é exatamente um admirador do ex-presidente Lula — aliás, diz-se nos bastidores que não tem a menor simpatia por ele.

Mas, também segundo os mesmos observadores, ele tem uma longa e brilhante carreira como juiz garantista, defensor do direito de defesa contra os abusos de poder. Nessa linha, as apostas são de que, se votar, a coerência indica um voto pela anulação da sentença em razão da parcialidade demonstrada de Moro. Mas será que vai votar? Ou vai fugir da raia, arranhando a imagem de uma irretocável história na magistratura?

28
Set20

Nonsense no governo Bolsonaro comanda e sufoca todo resquício de gravidade

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas

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O possível é apenas sondar os traços anedóticos que lhe dão forma e grotesco; e rir

 

Um riso mal contido, pode ser, talvez envergonhado. Como na extravagância de alguns tombos, sobretudo os vistos. E é disso mesmo que se trata: cenas patéticas de um tombo, o deste país.

O Brasil a ameaçar de represália os grandes países que sustem importações de produtos brasileiros, em reação à sanha destruidora na Amazônia. Cada grão de soja e grama de carne que deixem de importar é um rombo na economia bolsonara. E logo quem a propalar a ameaça, o general Heleno, não propriamente do alto de sua lucidez.

Fiel ao sentimento de que o cinismo não tem limite, nem para traição à memória de seus ídolos torturadores e matadores, Bolsonaro a dizer à ONU que “a liberdade é o bem maior da humanidade”. Depois de atribuir a interesses internacionais na riqueza da Amazônia uma campanha para “prejudicar o governo e o próprio Brasil”. No que foi corrigido pelo general Heleno, que, a partir do nível um tanto prejudicado da sua visão do mundo, identificou outra motivação etérea do mundo: é uma “campanha internacional para derrubar Bolsonaro”.

Tamanho nonsense sufoca todo resquício de gravidade que se queira atribuir-lhe, consideradas as responsabilidades funcionais dos emitentes. O possível é apenas sondar os traços anedóticos que lhe dão forma e grotesco. E rir.

Acima e abaixo dos delírios, o problema é que os militares influentes do Exército não compreenderam que a Amazônia é um amálgama de características de flora e de fauna, geológicas, climáticas, fluviais e pluviais, todas em mútua dependência. E que a entrega desse mundo de peculiaridades interligadas à exploração humana resultará, é inevitável, em que não será mais a Amazônia.

Da mata atlântica, por exemplo, restam no máximo 16%, em estimativa otimista. Do Nordeste ao Sul, por toda a costa e por entradas até o interior profundo, o que há são terras descascadas, depauperadas, ocupadas do modo mais desordenado. Cidades em que tudo se amontoa com vastidões vazias em torno. Poluição, agravamentos climáticos —é a realidade que tomou o lugar da mata atlântica. Assim seria com a entrega da Amazônia à exploração humana: não mais Amazônia.

A “exploração racional e planejada” é balela. Iniciado o processo, será o mesmo de sempre. Os aldeamentos logo se transformam em vilas, daí em cidades, a necessidade de infraestrutura e mais exploração transformam mais áreas, e assim em sucessivas destruições ambientais. A entrega da Amazônia à exploração industrial terá, porém, consequências climáticas muito maiores no Brasil todo, e por extensão no mundo, do que o miserável fim da mata atlântica.

Apesar disso, a ocupação da Amazônia é uma tese dita estratégica dos militares do Exército. Ricardo Galvão, cientista e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, desmontou o argumento do vice Hamilton Mourão para criação de uma agência para concentrar todos os monitoramentos da Amazônia. Uma agência sob controle militar. “Como o norte-americano NRO” é um argumento aqui muito forte. Mas errado, se de boa ou má-fé, fica por clarear. A verdade é que o NRO está proibido de atuar no território dos EUA. E o monitoramento por lá é civil.

Mas a agência militarizada seria apenas a porta-estandarte do Exército. Atrás viria o que consiste no projeto real: não só o monitoramento, mas o controle absoluto da Amazônia pelo Exército. Um grande território militar, sonhado como o meio eficaz de neutralizar a presumida ganância de uma ou de outra potência sobre a posse da Amazônia. Até décadas recentes, e por muito tempo, o delírio era a guerra inevitável com a Argentina —motivo até de promoção a general por mérito de planejamentos, como foi o caso do último algoz de João Goulart, o seu amigo Amaury Kruel. No mapa, da Argentina para a Amazônia são centímetros possíveis.

Enquanto o nonsense comanda, o fogo está autorizado a antecipar o serviço.

Paraíso

O Conselho Nacional do Ministério Público vai decidir se suspende por 90 dias o procurador Diogo Castor de Mattos, como proposto pelo corregedor Rinaldo Reis Lima. Ex-integrante do grupo de Deltan Dallagnol em Curitiba, Castor patrocinou enorme outdoor na cidade com fotos do seu chefe e de Sergio Moro. Falta disciplinar e, entre nós outros, ética.

Mas não só. Castor o fez com identidade falsa, usando nome de pessoa que nem ao menos foi informada. No paraíso corporativista, mesmo para tal fraude bastam 90 dias de suspensão. Para os de fora da patota, processo criminal e possibilidade até de cadeia.

Mais que ironia

Bolívia tem na América Latina, como constatado pela ONU, a segunda melhor condição para as mulheres em direitos políticos e em paridade política com os homens (só o México a supera, sendo o Brasil o 3º pior). As bolivianas vieram das últimas colocações para o topo com as conquistas introduzidas, muitas, e outras incentivadas, por Evo Morales como presidente eleito e legítimo, caso raro na história boliviana.

As mulheres congressistas foram uma força decisiva no golpe que derrubou Morales. E uma delas usurpou-lhe a Presidência, que exerce até hoje ilegalmente, com apoio da OEA e de muitos países latino-americanos. Entre os quais, é claro, o Brasil.

queimando o filme bolsonaro por aroeira.jpg

 

26
Set20

Celso de Mello: final de carreira de coragem ou de omissão?

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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A antecipação da aposentadoria de Celso de Mello para o dia 13 de outubro – a data da “expulsória” por completar 75 anos seria 1° de novembro – cria um clima de mistério sobre a votação da suspeição de Sérgio Moro nos processos contra Lula que só os próximos dias irão esclarecer.

Como se esperava que Mello desse um voto pela suspeição do ex-juiz de Curitiba – o que já ocorreu num caso julgado em 2013 – e que, junto com os possíveis votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, formasse maioria para decretar a nulidade dos atos praticados na Inquisição de Curitiba.

O julgamento tem o placar de dois a zero em favor de Moro, neste momento, mas ninguém duvida que, depois de quase dois anos suspenso, os três votos restantes estão mais do que instruídos e preparados.

O que vamos saber, agora, é se Gilmar Mendes, presidente da 2a. Turma do STF, vai liberar o processo e pautá-lo para julgamento – virtual, quase que certamente, ainda mais depois da onda de Covid 19 – ou se ele e Mello se recolherão ao expediente do tempo para fugir de uma decisão.

E, portanto, se a cena final dos 31 anos do decano do STF será de coragem ou de omissão.

26
Set20

Michelle Bolsonaro quer censurar a música Micheque, dos Detonautas (vídeo)

Talis Andrade

 

247 - A primeira-dama Michelle Bolsonaro se prepara para processar a banda de rock Detonautas, por conta da música Micheque, que faz uma sátira aos depósitos de R$ 89 mil em sua conta bancária, feitos pelo ex-assessor do clã Bolsonaro Fabrício Queiroz.

Michelle Bolsonaro se diz vítima de injúria, calúnia e difamação e quer que a música seja imediatamente removida de todas as playtaformas e proibida de ser executada em qualquer lugar público ou privado. 

 

 

25
Set20

Papa confronta Bolsonaro e discursa na ONU em defesa da Amazônia e dos indígenas "

Talis Andrade

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247 - Em pronunciamento na sessão de debates da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), o Papa Francisco falou em "perigosa situação" da Amazônia e disse que a emergência ambiental está "intimamente ligada à crise social". No Brasil, a Amazônia perdeu 265.113 km² de vegetação de 2000 a 2018, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O volume corresponde à perda de uma área superior a 32,1 milhões de campos de futebol "Padrão Fifa" com dimensões de 110m x 75m, equivalente a 8.250 metros quadrados (m²). 

"Penso também na perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas. Eles nos lembram que a crise ambiental está intimamente ligada a uma crise social e que o cuidado com o meio ambiente exige uma aproximação integrada para combater a pobreza e a destruição", afirmou.

"Não devemos deixar para as próximas gerações os problemas das anteriores. Devemos nos perguntar seriamente se existe entre nós a vontade política para mitigar os efeitos negativas da mudança climática, assim como para ajudar as populações mais pobres e vulneráveis, que são as mais afetadas", acrescentou.

De acordo com o IBGE, áreas de pastagem com manejo aumentaram 71,4% na Amazônia, ao passar de 248.794 quilômetros quadrados (km²) para 426.424 km² em 18 anos. As áreas agrícolas na floresta aumentaram de 288%, ao pular de 17.073 km² para 66.350 km².

Apesar de o Papa citar o Acordo de Paris sobre o clima, assinado no fim de 2015, ele afirmou ser preciso "admitir honestamente que, ainda que alguns progressos tenham sido alcançados, a pouca capacidade da comunidade internacional para cumprir suas promessas de cinco anos atrás" evidencia que é necessário evitar discursos "tranquilizantes" e agir para instituições políticas serem "realmente efetivas".

Enquanto o Papa faz o alerta para o desmatamento, Jair Bolsonaro insiste em negar o problema e culpa índios e ONGs. Em discurso pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (22), ele disse haver uma "campanha de desinformação" contra a política ambiental do seu governo. Também voltou a dizer que, no caso da Amazônia, a floresta não pega fogo por ser úmida. 

 

24
Set20

Lava jato lava mais branco, lava mais limpo os míseros 18 milhões do traficante Dario Messer, chefe da máfia judia

Talis Andrade

Marcelo Bretas e Dario Messer

Sergio Moro e Deltan Dallaganol, chefes da lava jato de Curitiba, legalizaram a fortuna do doleiro Alberto Youssef, chefe da máfia libanesa. Dallagnol chegou a pedir, para Moro, perdão para Youssef, acusado por financiar o tráfico internacional de cocaína. Idem o tráfico de pedras preciosas da Amazônia. 

Com Marcelo Bretas, chefe da lava jato do Rio de Janeiro, chegou a vez de Dario Messer, chefe do tráfico de dinheiro, de cigarros & safadezas mil entre Brasil-Paraguai, Brasil-Uruguai, Brasil-Israel como o doleiro dos doleiros, que se diz dono de apenas 17,5 milhões de reais. Com Bretas, Messer lava o dinheiro, legaliza os bens que comprou com a grana do contrabando de minérios, de cigarros, com a bufunfa do tráfico de moedas, e ganha, para todo sempre, a liberdade, sem precisar mais pagar propina para procuradores da lava jato. Escrevi propina, toco, suborno, jabaculê, o famoso senta em cima dos processos da justiça cega e muda e surda, que Messer e Youssef atuam desde os tempos do assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado. Os dois quebraram o banco, como mafiosos das principais fortunas deste Brasil colônia. Eta Paraná sem memória. 

Publica, hoje, o portal 247: O juiz Marcelo Bretas, que determinou dias atrás o bloqueio de até R$ 237,3 milhões em bens e dinheiro do advogado Cristiano Zanin, a quem persegue diuturnamente, autorizou que o doleiro Dario Messer possa embolsar uma herança de R$ 11 milhões deixada a ele por sua mãe. Com isso, o doleiro delator pode ficar com até R$ 7,5 milhões a mais do que o anunciado pela Lava Jato do Rio no fechamento de seu acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Logo depois do acordo de delação com Messer, a Lava Jato chegou a divulgar que o doleiro ficaria com R$ 3,5 milhões de uma conta que ele mantinha nas Bahamas, mais um apartamento de 75 metros quadrados no Leblon, no Rio, avaliado em R$ 3 milhões — um total de R$ 6,5 milhões em patrimônio. Adicionada a herança da mãe, Messer quase triplica o valor em sua posse, de R$ 6,5 milhões para R$ 17,5 milhões, informa o UOL.

Historia a agência AnsaMesser responde há vários processos abertos desde o final da década de 1980. Ele é acusado de movimentar cerca de R$ 6 bilhões de forma suspeita para empresários e políticos, entre eles Cabral. O doleiro tem cidadania paraguaia e também era procurado pelas autoridades do país vizinho.   

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Lava Jato 'emprobeceu' Messer. Informa reportagem do El País, Espanha:

O doleiro Dario Messer construiu um currículo invejável no obscuro mundo do mercado financeiro ilegal. Acusado de ter coordenado um esquema que movimentou mais de 1,6 bilhão de dólares em 52 países, ele foi chamado pelo colega de profissão e delator Alberto Youssef de “o doleiro dos doleiros” no Brasil.

 Desde os anos 1990, tem a Justiça em seu encalço. Mesmo assim, ampliou seus tentáculos e fincou raízes no Paraguai, onde tem relação estreita com o milionário presidente desse país, Horacio Cartes, que se refere a ele como “um irmão”. Cartes, na verdade, já era velho conhecido do pai de Dario, Mordko Messer, que teria ensinado o ofício de doleiro ao filho.

O ofício de intermediar remessas, empréstimos e pagamentos no exterior escapando do radar do fisco e sem ser detectado pelas autoridades foi aprendido com o pai, o polonês Mordko Messer, considerado um pioneiro no ramo dos doleiros e morto em data desconhecida. A família chegou a ser dona de um banco, o Dimensão, e possui casas de câmbio e outros empreendimentos no Brasil, Paraguai e os Estados Unidos. É proprietária de um apartamento de dois quartos no Upper East Side, em Manhattan, um dos bairros mais nobres de Nova York.

As relações da família Messer com o presidente paraguaio, Horacio Cartes, são antigas. Durante evento do Congresso Mundial Judeu em Buenos Aires, realizado em março de 2016, Cartes afirmou que em um momento difícil de sua vida ele foi acolhido por Mordko, a quem chamou de “segundo pai”. “Deus colocou em meu caminho uma família e uma grande pessoa, que me acolheram em seus corações e sentimentos, e me fizeram sentir parte da família. Me ajudaram e me ensinaram coisas fundamentais. Eles ganharam meu eterno carinho de filho, minha gratidão e admiração”, disse Cartes. Anos depois, em 2010, o paraguaio chamou Dario de “irmão de alma” em entrevista ao jornal local Última Hora.O doleiro mesmo particiopou de uma viagem oficial do presidente a Israel em 2013.

Messer tem um imóvel no exclusivo Paraná Country Club, na cidade de Hernandarias, onde apartamentos valem mais de 200.000 dólares e uma casa alcança 1 milhão. De acordo com o jornal ABC Color, em 2017 Cartes “criou decretos para beneficiar seu ‘irmão’ Dario”, dentre eles o veto a um projeto que declarava o terreno do Paraná Club como sendo uma reserva natural. 

Divulgou a revista Época: Desde os anos 90, a cobertura de Dario Messer na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, o metro quadrado mais caro do Brasil, foi palco de festas que misturavam os mundos do samba, do futebol e da política. A última delas, memorável para quem participou, ocorreu no ano de 2018, meses antes da Operação Câmbio, Desligo, que ordenou sua prisão. O doleiro abriu o terceiro andar do apartamento para a despedida de solteiro do filho Dan, de 27 anos. A celebração para 80 convidados foi marcada por champanhe Veuve Clicquot e charutos Gurkha Black Dragon, itens costumeiros em seus rega-bofes para a elite carioca.

Foragido da justiça, procurado pelo PF, Messer dava festas, e frequentava as colunas sociais, ostentando uma vida de luxo e luxúria.  

Acrescenta Época: A lista de bens de Messer inclui quatro imóveis, dois deles residenciais e dois comerciais nos bairros de Ipanema e Leblon. Sua coleção de arte incluía pinturas da autoria de Di Cavalcanti. No material avistado pela Polícia Federal durante a operação de 2018, há até um desenho com uma dedicatória de Di Cavalcanti ao polonês Mordko Messer, já falecido, pai de Dario e apontado como o primeiro doleiro a atuar no Brasil.

Escreve Bruno Stankevicius Bassi: A investigação conduzida pela Polícia Federal brasileira revelou que Dario Messer usava os investimentos no Paraguai para lavagem de dinheiro. Seus negócios englobavam de sushi bars a empresas farmacêuticas, mas Messer confiava mesmo seu patrimônio na compra de terras.

Por meio da Chai S.A., o doleiro adquiriu 104 mil hectares no Paraguai. Na região Oriental, soja e eucalipto: 1.100 hectares no departamento de Paraguarí e outros 3 mil em San Pedro, de acordo com levantamento da pesquisadora Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

No Chaco, ele investiu em pecuária: 99 mil hectares divididos entre Alto Paraguay e Boquerón, com 12 mil cabeças de gado declaradas. Em 2016, a empresa foi citada pelo Ministério Público paraguaio em um esquema de evasão fiscal em Ciudad del Este.

A compra das terras no Paraguai era mediada pelo brasileiro Newton Rodrigo Maran Salvatti. Desde os anos 1990 ele pula de um lado para o outro da fronteira, intermediando negócios imobiliários. A família Salvatti é natural de Foz de Iguaçu, onde administra o hotel San Martin Resort & Spa, mas é do outro lado do Rio Paraná que Newton coleciona terras – e empresas.

Em Ciudad del Este, 3.596 hectares sob controle da Forestal de Negocios S.A. Em Itakyry, outros mil hectares em nome da Agro KLM S.A. estão sob disputa com indígenas da etnia Awá Guarani. O “problema” foi relatado pelo próprio Salvatti em um comentário no site Notícias Agrícolas, dizendo-se preocupado com a migração de indígenas paraguaios para o Mato Grosso do Sul:

As operações da família iguaçuense no Paraguai envolvem outros conflitos fundiários. A Agro Fortuna S.A., principal empresa de Salvatti, possui 12 hectares na colônia Nueva Fortuna, em Hernandarias. A região tem sido palco de conflitosviolentos entre fazendeiros e sem-terra, que protestam contra a expulsão de camponeses na região, uma das mais valorizadas no Paraguai.

Acusada de pulverização irregular de agrotóxicos, a Agro Fortuna voltou ao noticiário no último dia 15 de agosto, quando o tratorista brasileiro Antonio Missau Timbauva foi assassinado, com seis tiros, dentro da propriedade.

No mesmo distrito, os Salvatti possuem um silo graneleiro vizinho ao luxuoso Paraná Country Club, destino certo da aristocracia paraguaia. Foi ali que Dario Messer passou os primeiros quatro anos foragido, até que o pedido de extradição emitido no Brasil o obrigou a fugir.

Em 2017, Horacio Cartes intercedeu pessoalmente em favor do amigo quando vetou por decreto a criação de uma reserva natural em área florestal no Paraná Country, sobreposta a um imóvel da Matrix Realty S.A., sociedade entre Messer, Salvatti e o primo de Cartes.

Após o sumiço do sócio, em 8 de maio de 2018, Juan Pablo Cartes tentou cobrar dois cheques no Banco Nacional de Fomento em nome das empresas Chai S.A. e Matrix Realty, totalizando 2 bilhões de guaranis (equivalente a R$ 1,4 milhão). Um alerta foi emitido à gerência anticorrupção do banco, mas o primo do ex-presidente rapidamente abandonou a agência.

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