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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Ago19

Delegada da PF ordenou grampo clandestino para espionar colegas, mas só agente foi punido

Talis Andrade

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A Lava Jato tinha sua Gestapo interna. No prédio sede da Polícia Federal em Curitiba um grampo  foi colocado pela delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, então chefe do NIP (Núcleo de Inteligência Policial) do Paraná, e o agente Dalmey Fernando Werlang, lotado no núcleo.

Informa a Folha de São Paulo, reportagem de José Marques publicada hoje, "após três anos de apurações sobre a conduta dos dois, apenas o agente foi punido - não pela instalação clandestina do equipamento, mas por ter informa de 'forma imprópria' a outros policiais federais sobre o grampo". 

O ato ilegal serviu para investigar funcionários da PF suspeitos de atuar contra a Lava Jato.

Daniele é casada com o delegado Igor Romário de Paula, que foi integrante da força-tarefa da Lava Jato da PF de Curitiba. Depois que o ex-juiz Sergio Moro se tornou ministro da Segurança de Bolsonaro, o delegado foi promovido a diretor de combate ao crime organizado da corporação, em Brasília. 

 Daniele foi designada, em maio útimo, substituta da divisão antiterrorismo da Diretoria de Inteligência Policial. 

29
Ago19

TORTURA PSICOLÓGICA. Vazamentos de Deltan Dallagnol emplacaram até capa no Estadão para aterrorizar potenciais delatores

Talis Andrade

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Deltan Dallagnou mentiu descaradamente ao afirmar repetidas vezes que a Lava Jato não vazava informações sigilosas para a imprensa. Num discurso em Harvard, em 2017, afirmou taxativamente que "agentes públicos não vazam informações". Agora, aparecem em novas revelações do Intercept as impressões digitais dele e de outro líder da operação, Carlos Fernando Santos Lima, em uma série de vazamentos. Um deles é a articulação com um jornalista de O Estado de S.Paulo (cujo nome não foi revelado) de uma manchete do jornal que seria publicada em 22 de agosto de 2015 - como de fato foi.

247 - Deltan Dallagnou mentiu descaradamente ao afirmar repetidas vezes que a Lava Jato não vazava informações sigilosas para a imprensa. Num discurso em Harvard, em 2017, afirmou taxativamente que "agentes públicos não vazam informações". Agora, aparecem em novas revelações do Intercept as impressões digitais dele e de outro líder da operação, Carlos Fernando Santos Lima, em uma série de vazamentos. Um deles é a articulação com um jornalista de O Estado de S.Paulo (cujo nome não foi revelado) de uma manchete do jornal que seria publicada em 22 de agosto de 2015 - como de fato foi.

A sem-cerimônia das conversas entre os líderes da Lava Jato é espantosa. Escreveram os jornalistas Glenn Greenwald e Rafael Neves na reportagem do Intercept divulgada na manhã desta quinta-feira (29): "No chat, Santos Lima assume, sem qualquer constrangimento, que vazava informações para a imprensa. Além disso, o seu próprio comentário, insinua que se tratava de uma prática habitual, dado que ele se refere aos vazamentos no plural — 'meus vazamentos'. E o procurador afirma com aparente orgulho e convicção que agia assim com objetivos bem definidos: induzir os suspeitos a agirem de acordo com seus interesses".

Na reportagem, há a descrição de como foi "negociada" uma manchete com o jornal O Estado de S.Paulo em 2015.  

Diz a reportagem do Intercept:

"No mesmo dia [21 de junho de 2015], Deltan e Orlando [Martello, produrador da Lava Jato] anunciaram no chat terem vazado a informação de que os Estados Unidos iriam ajudar a investigar Bernardo para repórteres do Estadão, como forma de pressionar o investigado [Bernardo Freiburghaus, da Odebrecht]. Eles estavam antecipando a um jornalista uma movimentação da investigação. Foi Dallagnol o responsável pelo vazamento, como mostra sua conversa como o repórter do jornal."

Veja a imagem da conversa a seguir:

A conversa foi adiante e o repórter informou Dallagnol que a reportagem seria manchete no dia seguinte, o que ele repassa ao grupo deprocuradores. De fato, a reportagem foi manchete do jornal.. Veja a conversa e a seguir a manchete: 

 

No dia seguinte à manchete, os procuradores tramam como esmagar a vítima de suas articulações com a imprensa. Com desfaçatez, dizem que iriam colocar Freiburghaus "de joelhos":

 

 

28
Ago19

As novas revelações sobre Lava Jato expõem a “nova ordem” maluca e de sarcasmo doentio na Justiça

Talis Andrade

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por Walter Santos

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O mundo anda estarrecido e com medo imenso sobre os fatos registrados no Brasil nos últimos anos, sem contar a postura insana do presidente Bolsonaro no trato das queimadas na Amazônia, mas sobretudo ao acompanhar a conduta dos juízes e procuradores da República no caso Lava Jato.  

Quem diria, o símbolo do combate à corrupção era base de ilicitudes a serviço político – partidário para perseguir Lula, este punido sem provas, e salvar os demais líderes de oposição ao PT, todos com provas robustas de desvios de recursos.  

Este é o saldo da Era Moro /Dallagnol.  

 

INSANIDADES  

Todas as informações reveladas pelo The Intercept, sem nenhum desmentido dos envolvidos nesta grande trama de horror, se traduzem na constatação de que a nova safra de juízes e procuradores vinculados ao caso está contaminada pela conduta assoberbada, parcial, ideológica à ultra direita e longe do que se denomina Estado Democrático de Direito.  

Nunca souberam fazer justiça.  

 

VAMPIROS DE CARA LIMPA  

As manifestações e diálogos expostos sobre a conduta de procuradores e juízes no trato da enfermidade e morte de Dona Marisa, o Irmão e neto de Lula são constrangedoras, desumanas e merecedoras de punição.  

Não pode, em nome da nova era do trato jurídico à base de Lawfare (usar a lei para punir alguém por perseguição) rasgar a Constituição, implodir princípios legais e agir como Vampiros com atitude típica de partidários contra o ex-presidente e, à época, a favor de Bolsonaro.  

 

HORA DE LULA LIVRE  

Por todos os fatores e provas em curso, não há mais como adiar a soltura do ex-presidente Lula porque a Lava Jato, que aparentou redimir o combate à corrupção instrumentalizou e/ou foi orquestrada por Sérgio Moro com papel de mameluco de Dallagnol para punir Lula e eleger Bolsonaro – este desastre de gestor que derrete o Brasil com retrocessos inomináveis.

 

CONFISSÃO E VALIDAÇÃO  

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A atitude da procuradora federal Jerusa Vecili de perdir desculpas ao ex-presidente Lula pelo comentário desumano quando da Lava Jato é atitude expressiva a se registrar, até porque além da confissão de culpa revela a comprovação do abuso cometido validando toda a trama nefasta. Ela teve atitude digna diferentemente dos demais membros do MPF e Moro.  

 

ÚLTIMA  

"Diga com quem andas/ que eu direi quem és"

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28
Ago19

Citado em conversas do Vaza Jato, Reinaldo Azevedo provoca defensores da Lava Jato

Talis Andrade

O jornalista Reinaldo Azevedo, citado em conversa da #VazaJato entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol por ter criticado abertamente a condenação de Lula, usou as redes sociais para comentar o caso Vaza Jato e provocar bolsonaristas.

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Revista Fórum - O jornalista Reinaldo Azevedo usou as redes sociais para comentar o caso Vaza Jato. Liberal convicto, Azevedo há tempos vem sendo atacado por “moristas” e bolsonaristas por criticar a atuação do Judiciário na condenação do ex-presidente Lula e foi citado em conversa vazada entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Usando a hashtag #EuApoioALavaJato, usada por denominados apoiadores do ministro da Justiça após o vazamento de conversas ilegais, Reinaldo fez uma sequência de mais de 10 tuítes provocando a rede bolsonarista: “Ah, eu também apoio a Lava Jato. Só não apoio crimes para combater crimes. Agressão à Constituição. Agressão à Lei da Magistratura. Agressão ao Código de Ética do Ministério Público”.

O jornalista também destacou trechos da conversa entre os “colegas”: “algum morista ou algum bolsonarista poderia dizer em que página da sentença está o vínculo entre o tríplex e os contratos OAS-Petrobras? Se vocês acharem, é mentira. Moro já disse que não há”.

Confira algumas das publicações de Reinaldo Azevado:

Reinaldo Azevedo@reinaldoazevedo
 

#EuApoioaLavaJato Ah, eu também apoio a Lava Jato. Só não apoio crimes para combater crimes. Agressão à Constituição. Agressão à Lei da Magistratura. Agressão ao Código de Ética do Ministério Público

Reinaldo Azevedo@reinaldoazevedo
 

#EuApoioaLavaJato Quem não apoia? Também apoio a Lei da Gravidade. E o bem. E o belo. E o justo. Mas não apoio condenação sem provas. Você apoia? Leiam o truque que Dallagnol confessou na denúncia. Acatado por Moro.

Reinaldo Azevedo@reinaldoazevedo
 

#EuApoioaLavaJato Algum morista ou algum bolsonarista poderia dizer em que página da sentença está o vínculo entre o tríplex e os contratos OAS-Petrobras? Se vcs acharem, é mentira. Moro já disse que não há

Reinaldo Azevedo@reinaldoazevedo
 

#EuApoioaLavaJato Pergunta que não cala: quando Lewandowski autorizou entrevista de Lula, até Lava Jato constatou q nada havia a fazer. E como Fux tomou a decisão inconstitucional da censura prévia? Ele deve uma explicação ao Estado de Direito, não?

O jornalista também destacou o fato de ter sido citado no diálogo como “jurista” (entre aspas) que estaria criticando o processo: “Deltan Dallagnol,o “procurador isento”, me chama de “jurista” nas suas fofocas perigosas com Sérgio Moro. Orgulho! Sou jurista com aspas porque jurista não sou. Deltan é “procurador isento” sendo procurador…”

Nas conversas divugadas pelo The Intercept Brasil, o jornalista aparece em trecho que Dallagnol e Moro comentam sobre repercussão da apresentação de power point feita pelo procurador contra Lula: “Ainda, como a prova é indireta, ‘juristas’ como Lenio Streck e Reinaldo Azevedo falam de falta de provas. Creio que isso vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos”, escreveu Dallagnol a Moro.
 
28
Ago19

Ação dos procuradores da 'lava jato' é norteada pelo ódio, diz defesa de Lula

Talis Andrade

Por Fernando Martines

ConJur - A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal reforçando que o Habeas Corpus seja julgado e apresentando novos argumentos. A renovação da solicitação se deu por conta da divulgação nesta terça-feira (27/8) de mensagens de Telegram dos procuradores da "lava jato", desdenhando da morte de parentes do petista. 

Procuradores da "lava jato" fizeram piadas com a morte de Marisa  
 Stuckert/Instituto Cidadania 

 

Reportagem publicada pelo UOL em parceria com o The Intercept Brasilmostra que integrantes do Ministério Público Federal que integram a a força-tarefa fizeram pouco do luto do ex-presidente Lula diante da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, de seu irmão Vavá e do neto Arthur. 

Em seu novo pedido, a defesa de Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin, do escritório Teixeira e Martins, afirma que os diálogos mostram que a atuação dos procuradores da República foi norteada "por ódio e desapreço pessoal" a Lula e sua família.

"A perda de um ente querido, com o qual se construiu família e a base de toda uma vida, é certamente um dos fatos mais tristes e dolorosos que um ser humano pode experimentar. Dado isso, se os Procuradores não foram capazes de dispor do mínimo respeito sobre os lutos familiares do Paciente, fica claro que há uma patente inimizade capital advinda desses, razão pela qual os referidos membros do Ministério Público demonstram ser absolutamente incapazes de cumprir com seus deveres de imparcialidade, impessoalidade e isenção garantidos pela legislação pátria e internacional", afirma a defesa. 

Carne salgada
No dia 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico e foi internada no Hospital Sìrio-Libanês. Na data, Deltan Dallagnol escreveu no chat que Marisa havia chegado debilitada ao hospital.

"Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal", afirma Deltan. O procurador Paulo Paludo reagiu à informação dizendo: "Estão eliminando as testemunhas".

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A morte encefálica da ex-primeira-dama foi confirmada no dia 3 de fevereiro de 2017. Na véspera, a procuradora Laura Tesler sugeriu que Lula faria uso político da morte da ex-mulher. Ela também ironizou a possibilidade da saúde da esposa de Lula ter piorado após condução coercitiva do ex-presidente.

"Ridículo... Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão... ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula", escreveu Laura.

O procurador Antônio Carlos Welter comentou que "a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica".

Clique aqui para ler o pedido

28
Ago19

Juíza condenou Lula no caso do sítio sem distinguir delatores e delatados

Talis Andrade

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Por Gabriela Coelho

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ConJur - A decisão da 2ª  Turma do Supremo Tribunal Federal de anular a condenação da primeira instância, sob a tese de que o juiz deve ouvir primeiro as alegações dos delatores e, depois, as dos demais réus, para que estes tivessem a oportunidade de se defender pegou o mundo jurídico de surpresa. 
A ministra do Supremo Cármen Lúcia
Fellipe Sampaio/SCO/STF

A fixação dos mesmos prazos para delatores e delatados foi uma constante ao longo da "lava jato".

 

Nesta terça-feira (28/8), os ministros acataram um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores.

A condenação se deu no âmbito da "lava jato", em sentença proferida no ano passado pelo então juiz federal Sergio Moro. Essa foi a primeira condenação da operação anulada pelo STF.

O primeiro exemplo que chama a atenção é que a ministra Cármen Lúcia surpreendeu colegas com voto para anular a condenação. Na turma, quando o processo é criminal, a praxe é ministra legitimar as decisões de Curitiba.

O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era a de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.

Colegas de Cármen, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.

Ponto Semelhante
Outro ponto analisado é que a sentença que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio usado por ele em Atibaia (SP) é semelhante à anulada pelo STF. 

Moro, enquanto juiz, abria prazo para alegações finais simultaneamente para todos os réus, os que tinham fechado acordo de delação e os que não tinham. 

No caso do sítio, a apresentação das alegações finais ocorreu também dessa agora questionada maneira. Em novembro do ano passado, a juíza Gabriela Hardt fixou prazo de "dez dias para as defesas" apresentarem essas manifestações, sem distinguir entre delatores e delatados.

Opinião
Para o jurista Lenio Streck, a posição do STF é correta. "Porém, o que se aplica ao caso Lula da qualquer outro é a leitura garantista do devido processo legal substantivo que a segunda turma fez. Se mantiverem essa posição, vejo avanços no exame disso que se chama hoje de novo tipo de réu, depois do advento da delação premiada", diz. 

Na opinião do criminalista Thiago Turbay, a "lava jato" insiste em desconsiderar o sistema acusatório, o fair trail, e a Constituição. Para Turbay, custa-lhes seguir a lei e reconhecer o conteúdo da ciência criminal do direito. 

"A decisão encontra esteio nos princípios regentes do processualismo penal: o contraditório e ampla defesa. O olhar pela lente constitucional, inclusive, foi enfrentado pela Corte no Habeas Corpus n. 87.926/SP, que assentou ser corolário dos ditados princípios a posição de fala da defesa, ao fim dos atos processuais. Dizer ao contrário é desconectar o processo penal do sistema acusatório, que lhe informa e que preenche seu conteúdo", afirma. 

Segundo Renato Stanziola Vieira, advogado criminalista, sócio do Kehdi&Vieira Advogados,a decisão é correta, uma vez que o acusado delatado tem o direito de se contrapor a toda e qualquer prova acusatória, venha ela formalmente do acusador, venha ela, inclusive, de personagens que firmaram acordos de colaboração processual com a acusação, que é o caso de acusados delatores.

"É preciso entender que o acusado delator é um personagem sui generis no processo penal brasileiro. Não é assistente de acusação, mas é um acusado que tem um compromisso firmado por lei de trazer evidências que favoreçam a acusação. Diante desse cenário, decorrente da alteração legislativa de 2013, o acusado colaborador, ao entregar elementos de acusação, tem que ser ouvido e tem que se manifestar por escrito antes do acusado delatado. O acusado delatado tem o direito de se manifestar por último, ou seja, depois do delator", explica.

Para o criminalista, não se pode prever como essa decisão vai se espraiar pelos demais casos em razão de ser impossível também prever como o Supremo vai apreciar a magnitude dessa ofensa às normas constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

"E também se o Supremo fará uma relação de equilíbrio entre causa e efeito das informações vindas do delator e da relevância disso para uma condenação para fins de cálculo do prejuízo. Mas ao dizer o que disse ontem, o Supremo, sem nenhuma dúvida, prestigiou as normas constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, aponta. 

28
Ago19

A Lava Jato e os indignos filhos do Januário

Talis Andrade

A faceta mais óbvia do fascismo é a banalização do mal, a desumanização das vítimas, uma das características do direito penal do inimigo

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 por Luis Nassif

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Anivaldo Padilha, torturado pela ditadura militar, narra uma cena que explica bem a banalização do mal. Estava sendo torturado por um torturador implacável. Aí toca o telefone. A sessão é interrompida e torturador atende. Do outro lado, a filha. O torturador se enternece:

– Oi, filha, o papai já vai, fique tranquila, já estou indo.

 

E volta mais feroz ainda, porque a resistência do torturado estava atrasando a ida dele para os compromissos familiares.

A faceta mais óbvia do fascismo é a banalização do mal, a desumanização das vítimas, uma das características do direito penal do inimigo.

Os diálogos da Lava Jato sobre as mortes dos parentes de Lula – divulgados pelo The Intercept e UOL – são a comprovação definitiva de como o fascismo se espalha, contaminando corações e mentes de pessoas de pequena estatura  moral.

A celebração da morte, por esses procuradores indignos, entrará definitivamente para a história. No futuro, será erguido um Panteão dos Atos Indignos, para lembrar esses tempos tenebrosos que se iniciam com a Veja, prosseguem com a Lava Jato e se encerram com Jair Bolsonaro, todos da mesma natureza, banalizadores do mal, cultivadores da morte, da selvageria, deslumbrados com o poder que receberam, mentes sádicas, se comprazendo em liquidar com reputações, empresas, empregos e não demonstrar respeito nem pela morte.

No Panteão dos Atos Indignos, esses diálogos ocuparão lugar especial, ao lado de frases escolhidas de Bolsonaro e filhos, todos da mesma laia, da mesma natureza moral, e entronizarão os nomes de Januário Paludo, Monique Cheker, Thamea Danellon, Laura Tessler, Jerusa Viecili, Roberto Pozzobon, Deltan Dallagnol, para que não se esqueça, não se repita. A lembrança desses diálogos atravessará os tempos, amaldiçoando a memória dos comensais desse banquete de horrores, será um peso na memória dos seus filhos e netos, uma mancha que se estenderá por gerações.

Tolos, medíocres, como o mais reles dos bolsominions, incapazes de enxergar para além do momento de paroxismo, de avaliar os desdobramentos futuros sobre sua própria história e biografia. E, no Twitter, invocando o nome de Deus e da fé, meramente porque falar de Deus e da fé se tornou um bom negócio.

Restaram, no diálogo, as observações do mais vulnerável e sensível dos procuradores, Diogo Castor, o que se deixou influenciar por colegas mais velhos, a ponto de se expor em críticas abertas a Ministros do Supremo, enquanto as raposas velhas usavam o biombo de partidos políticos e movimentos de rua para não se expor. Diz ele, por ocasião do velório do irmão Vavá:

“Entendo as ponderações. Considero razoáveis. Mas mesmo assim não acho que ele possa ser penalizado por causa disso, sendo que a lei prevê que todos os presos em regime fechado tem esse direito”.

E Januário Paludo, o mais experiente do grupo:

“O safado só queria passear”.

 

28
Ago19

E quem julgará os procuradores que zombaram da morte da esposa de Lula?

Talis Andrade

É o tipo de texto que, em uma “Democracia”, jamais gostaríamos de escrever, dado que nos obrigam a lembrar de tudo aquilo que um ser humano pode ser capaz de fazer com o outro, vale dizer, lembra-nos que somos capazes gozar com o sofrimento alheio

 

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por Djefferson Ferreira

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Neste momento, enquanto escrevo, devo confessar que algumas lembranças invadiram minha mente de forma brutal, fazendo-me lacrimejar. Por todas, cito o olhar que Lula dirigia a mim, na UFRJ, no dia em que lançávamos o livro: Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. Enquanto o meu querido amigo e Professor Afrânio Silva Jardim falava de sua filha, eu e Lula chorávamos, emocionados, com as belas palavras de Afrânio em homenagem à Grande Defensora Pública Eliete, sua filha.

Mas por alguns segundos, enquanto eu e Lula nos olhávamos, ainda chorando, percebi que o olhar do Ex-Presidente, por um instante, parou de me alcançar, ficando direcionado para o alto. Ele pôs as duas mãos no rosto, depois na boca, enxugou as lágrimas, pôs-se a olhar novamente para alto, falou algumas palavras e, depois, retomou a atenção à fala do querido Afrânio.

Impossível não pensar que a fala de Afrânio, sobre Eliete, possa ter remetido o Ex-Presidente Lula à lembrança de Marisa Letícia, assim como, no meu caso, trouxe à tona a lembrança do meu vovô Mariano.

Diante de tais lembranças, devo confessar a dificuldade para ter compostura, em minha escrita, ao deparar-me com a seguinte manchete: “Procuradores da Lava-Jato ironizam morte de Marisa Letícia e luto de Lula.”

É o tipo de texto que, em uma “Democracia”, jamais gostaríamos de escrever, dado que nos obrigam a lembrar de tudo aquilo que um ser humano pode ser capaz de fazer com o outro, vale dizer, lembra-nos que somos capazes gozar com o sofrimento alheio.

Por isso, Nietzsche dizia para ter cuidado quando se pretende ser um salvador da pátria, afinal, quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você. Dizendo de outra maneira: a vergonha que nos constitui – e que nos freia – vai se  quando vamos perdendo a capacidade de nos indignarmos com o sofrimento alheio.

 

O que me surpreende – e entristece – é que, na ditadura, segundo o relato de Ivan, um torturado, grande parte da equipe de Fleury só conseguia torturar dopada, vejamos suas palavras: “Pra torturar, de início eles se dopavam: picada, cocaína, etc. Parte da equipe Fleury tomava picada enquanto outra parte torturava. Depois se habituam, torturam com a maior tranqüilidade, pra eles é café pequeno.”[1]

Sabem o que me mais surpreende nisso tudo? Que, de acordo com a reportagem, enquanto os Procuradores zombavam da morte da esposa do Ex-Presidente, não parecia ter ninguém dopado, como a equipe Fleury fazia para somente assim conseguir rir com o sofrimento alheio. Ou seja: aquela conversa entre os Procuradores se deu com todos em sã consciência.

A ausência de compaixão retratada na reportagem, como se tudo fosse possível em busca da famigerada “verdade real”, fez com que eu me lembrasse da artimanha criada pelo Procurador do rei, na obra “Os Miseráveis, de Victor Hugo.[2]

A história se passa com um “miserável” que, pelo amor à sua esposa e seu filho, ao vê-los tomado pela miséria, decidiu fabricar dinheiro falso. Nessa época, a pena para tal crime era a morte. Mas, diante da miséria, num ato de desespero, sua mulher decidiu trocar a primeira moeda que seu marido fabricara. Foi descoberta. E presa. Mas só havia provas contra ela. O Promotor do rei não estava contente, pois queria a prisão dela e, principalmente, do marido. O procurador do rei, então, teve uma ideia: juntou fragmentos de uma carta e, cretinamente, forjou a ideia de que o marido dela estava traindo-a. A esposa, tomada pelo ciúme, delatou o marido. Assim, marido e mulher, que fabricaram uma moeda falsa para comprar um pão, porque estavam com fome, foram condenados à morte. Enquanto o Promotor do Rei vangloriava-se de suas habilidades que o levaram a descobrir a “verdade real”, o Bispo, que ouvia tudo calado, perguntou:

– QUEM JULGARÁ ESSE HOMEM E ESSA MULHER?

– O TRIBUNAL DO JÚRI, RESPONDERAM A ELE.

 

E, COM UMA VOZ ALTA, REDARGÜIU:

– E QUEM JULGARÁ O PROMOTOR DO REI?

Diante disso, a pergunta que eu faço é a seguinte:

E quem julgará os Procuradores da Lava-Jato que, segundo a reportagem, ironizam morte de Marisa Letícia e luto de Lula?

Não será o CNMP e tampouco a Justiça que irão julgá-los. Também não acredito que a consciência de cada um desperte-os de seus sonos dogmáticos, como diria Kant.

Eu, na condição de alguém que tem fé nas crianças, acredito que caberá às crianças o julgamento dos senhores e das senhoras. Como diria Ariano Suassuna, não sou pessimista, porque todo pessimista é chato, nem otimista, porque o otimista é um ingênuo. Sou, por isso, um realista esperançoso.

 

E nessa condição de realista esperanço convoco a todos e todas, inspirado em Peter Pál Pelbart, para dizer-lhes que a fala dos Procurados, segundo a reportagem, reflete a base de ódio que nossa sociedade foi construída, que tem na escravidão e o racismo o seu ápice. Mas se é verdade que há muito ódio, também há muito amor. Essa violência, portanto, acaba em nós e, principalmente, nas crianças. O ódio não vencerá o amor. Fé nas crianças!  

[1] NETO, Alfredo Naffah. Poder, Vida e Morte na situação de tortura. Esboço de uma fenomenologia do terror. São Paulo, Hucitec, 1985, p. 93.

[2] HUGO, Victor-Marie. Os Miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira. Martin Claret: São Paulo, 2014. p. 53.

28
Ago19

Consequências econômicas da Lava-Jato

Talis Andrade

Os impactos da operação no desmonte da engenharia e infraestrutura do país

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por Luiz Fernando de Paula e 

Rafael Moura

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No dia 1º de janeiro de 2011, quando o então presidente Lula entregou a faixa presidencial paraDilma Rousseff, o ambiente envolvendo o Brasil era de enorme otimismo. Tamanho otimismo parecia corroborado por bons indicadores até então: no plano econômico, o país acabava de registrar uma impressionante taxa de crescimento do PIB na ordem de 7,5% ao ano, uma das maiores vistas na Nova República. Concomitantemente, em plena crise financeira global, o governo adotara um conjunto de medidas anticíclicas a partir do final de 2008 que permitiram uma rápida recuperação econômica e contínua queda dos níveis de desemprego. Na esfera política, Dilma herdava uma enorme popularidade e base congressual relativamente confortável para a implementação de sua agenda.

Anos depois, o quadro se reverteu dramaticamente. No plano econômico, o crescimento marcante na década de 2000 deu lugar a uma desaceleração gradual seguida de forte recessão em 2015 e 2016, acompanhada de agudo aumento do desemprego (de 4,9% em fins de 2014 para 11,2% em maio de 2016 quando a presidente deixa o cargo). Já na esfera política, o cenário das eleições altamente polarizadas de 2014 se deteriorou e assistiu amobilizações contra Dilma Rousseff e o PT, para além da relação cada vez mais conflituosa entre o Poder Executivo e o Legislativo, capitaneado por Eduardo Cunha. O desfecho desse quadro foi a deposição da mandatária via um contestado processo de impeachment, tendo como alegação o discutível argumento de “pedaladas fiscais”.

Intimamente imbricada a toda essa turbulência econômica e política do país esteve a Operação Lava-Jato, formalizada a partir de 2014 e com forte impacto tanto para a crise política quanto econômica. A Operação se mostrou nevrálgica para o desfecho visto em duas cadeias produtivas até então pujantes e interligadas da economia: a de petróleo e gás e a de construção civil.

Não é tarefa fácil estimar o impacto agregado da Operação Lava-Jato sobre a economia. Consultorias tais como GO Associados e Tendências, por exemplo, calculam algo em torno de 2 a 2,5% de contribuição nas retrações do PIB de 2015 e 2016 respectivamente, em função dos impactos nos setores metalomecânico, naval, construção civil e engenharia pesada cujas perdas podem totalizar até R$ 142 bilhões.

Os principais efeitos da crise se concentraram na indústria de construção civil, sofrendo com a paralisia resultante da retração aguda dos investimentos estatais pelos efeitos da Lava-Jato. Os indicadores são impressionantes: entre 2014 e 2017, o setor registrou saldo negativo entre contratações e demissões de 991.734 vagas formais (com preponderância na região Sudeste); entre 2014 e 2016, representou 1.115.223 dos 5.110.284 (ou 21,8%) da perda total de postos da população ocupada no período.

Quando analisamos as maiores empreiteiras, seu desmonte e descapitalização também são notórios. Os dados levantados pelo jornal “O Empreiteiro” mostram que somente entre 2015 e 2016, por exemplo, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa tiveram queda em suas receitas brutas de, respectivamente, 37%, 31% e 39%. A Odebrecht é o caso mais emblemático: a maior construtora nacional tinha, em 2014, um faturamento bruto de R$ 107 bilhões, com 168 mil funcionários e operações em 27 países. Já em 2017 – quase quatro anos após a eclosão do escândalo e seu presidente/herdeiro preso – seu faturamento era de R$ 82 bilhões, com 58 mil funcionários e atividades apenas em 14 países.

Setor de petróleo e gás foi a ponta de lança do processo de desmonte da engenharia e infraestrutura do país

Outros gigantes do setor – Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa – também tiveram um derretimento de seus ativos financeiros consolidados de uma ordem de R$ 25,77 bilhões em 2014 para aproximadamente R$ 8,041 bilhões em 2017 (perda de 68,6%).

Muitas empreiteiras, obrigadas a executarem planos de desinvestimentos para adequar-se ao novo cenário de menos projetos e obras, além de arcar com pesados acordos de leniência junto às autoridades, também se desfizeram de muitos ativos para grupos estrangeiros: Odebrecht inicia processo de venda da subsidiária Braskem, até então a maior firma petroquímica da América Latina produtora de biopolímeros com participação expressiva da Petrobras, ao grupo holandês LyondellBasell; Andrade Gutierrez vende seu controle sobre a Oi para acionistas holandeses e portugueses; Camargo Corrêa vende a CPFL para a chinesa State Grid.

No que tange ao setor de petróleo, o escândalo envolvendo o cartel montado entre a estatal e demais empresas se dá em meio a uma forte queda no preço da commodity afetando os resultados financeiros da Petrobrás, que apresentam prejuízos líquidos de R$ 26,6 bilhões no último trimestre de 2014 e de R$ 36,9 bilhões no último trimestre de 2015. A crise fez a empresa arrefecer seu volume de investimentos do montante aproximado de US$ 48,8 bilhões em 2013 para US$ 15,1 bilhões em 2017: uma retração de quase 70%.

As inversões da estatal caem de 1,97% do PIB em 2013 para 0,73% do PIB em 2017 e de 9,44% do volume total de investimentos para 4,69% no mesmo recorte. Dentro do próprio conjunto de investimentos públicos, o volume responsável pela Petrobras também caiu de 49,3% em 2013 para 36,5% em 2017. Essa retração aguda da atuação da empresa contribuiu para uma redução dos trabalhadores empregados formalmente no Sistema Petrobras de 86.108 para 68.829 entre 2013 e 2016, e de 360.180 para 117.555 entre os terceirizados no período equivalente. Ou seja, num intervalo de quatro anos a cadeia produtiva direta da empresa teve perda de quase 260 mil postos de trabalho formais e informais.

A crise no setor de petróleo em função do escândalo da Petrobras, somada à nova inclinação programática liberalizante do governo Temer, levou a uma reversão radical da política para o setor e venda maciça de refinarias e ativos da estatal. A Petrobras se desfez de 90% de seus ativos relativos a uma rede de dutos do Sudeste – Nova Transportadora Sudeste (NTS) – para o grupo canadense Brookfield e da rede de gasodutos e transportes nas regiões Norte e Nordeste – TAG – para o grupo francês Engie.

Em síntese, o segmento de petróleo e gás foi a ponta de lança do processo de desestruturação econômica e desmonte da engenharia e infraestrutura do Brasil, acentuando inclusive uma tendência grave de desnacionalização das atividades produtivas do país em curso desde o pós-Plano Real. A desestruturação desses dois setores – construção civil e petróleo e gás – contribuiu sobremaneira, por um lado, para o aprofundamento da crise econômica a partir de 2015, ao qual não nos recuperamos até momento; de outro, para a desestruturação de alguns dos poucos setores em que o capital nacional era forte e competitivo a nível internacional. Não é pouca coisa.

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28
Ago19

Procuradora pede desculpas a Lula; depois, fala bobagem; os outros se calam

Talis Andrade

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Jerusa Viecili (alto, à esq.) pediu desculpas, ainda que estranhas. Paludo (alto à dir.), o "pai", dos "Filhos da Januário", manteve silêncio depois da divulgação das indignidades. E o mesmo fez a plêiade de patriotas acima: Laura Tessler, Monique Cheker, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol

 

A procuradora Jerusa Viecili, da Lava Jato, recorreu ao Twitter para pedir desculpas pelas coisas indignas que escreveu sobre a morte de familiares do ex-presidente Lula em troca de mensagens com seus colegas, conforme revelou reportagem da parceria UOL/The Intercept Brasil. 

Escreveu às 21h09 desta terça:

"Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula."

É evidente que, ao fazê-lo, está admitindo a veracidade dos diálogos, coisas que seus colegas, até agora, se negaram a fazer. Imagino que tenha sido pressionada. Às 22h21, ela voltou: "Lembrar de uma mensagem não autentica todo o conjunto. A existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações."

A sombra de alguma dignidade na primeira mensagem se desfaz com a segunda.

Temos o direito de perguntar que tipo de gente admite como verdadeiras mensagens que debocham da morte de dois idosos e de uma criança, mas que nega a autenticidade de outras, que maculam o devido processo legal.

Às 22h22, ela escreveu de novo:

"Os procuradores da Lava Jato nunca negaram que há mensagens verdadeiras, exatamente porque foram efetivamente hackeados. Contudo, não é possível saber exatamente o quanto está correto, porque é impossível recordar de detalhes de 1 milhão de mensagens em 5 anos intensos."

Não podemos saber que vicissitudes pessoais, familiares talvez, levaram Jerusa a se desculpar. O fato é que, em seguida, passou a fazer o discurso da corporação a que pertence.

Cada um fale por si. Eu me pergunto quem quer a convivência de pessoas que ficam a um passo de celebrar a morte e que evidenciam uma impiedade própria de justiceiros.

Lembro. [Continue lendo aqui]

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