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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Jun19

Lavajistas pedem o fechamento do STF e do Congresso

Talis Andrade

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247 - A domingueira de extrema-direita, também conhecida como micarera fascista, foi às ruas apoiar um ex-juiz dotado com veleidades mafiosas e um presidente execrado pelo mundo inteiro. Diminuído, o movimento carimbou sua marca anti-democrática pedindo o fechamento do Congresso e do STF. 

O agradecimento do ministro da Segurança foi curto e grosso:

Sergio Moro@SF_Moro
 

"Eu vejo, eu ouço. Lava Jato, projeto anticrime, previdência, reforma, mudança, futuro", escreveu.

Fica assim conhecido o apoio de Sergio Moro à reforma da previdência, que rouba a aposentadoria dos mais pobres, em benefício dos mais ricos, e para manter os privilégios dos fardados e dos togados.

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Moro apoiou a reforma trabalhista de Temer, e agora faz propaganda pela reforma da previdência. É inimigo do povo em geral. 

A ditadura militar de 64 não fechou o STF nem o Congresso. O pessoal de Moro pretende uma ditadura linha dura. 

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30
Jun19

Governadores do Nordeste: é preciso investigar abusos do Judiciário

Talis Andrade
Solicitação foi feita por meio de nota conjunta publicada neste domingo (30) após a nova série de denúncias contra o ex-juiz Moro e procuradores da Lava Jato
 

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As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte.

Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela BahiaJaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil

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30
Jun19

Ei, Bolsonaro, até o pênis está diminuindo

Talis Andrade

Ao liberar agrotóxicos numa velocidade inédita, o governo envenena o Brasil

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O que faria Jair Bolsonaro ouvir o que não quer ou pelo menos prestar atenção no que dizem aqueles que não pertencem ao seu clã? Como a urgência dos acontecimentos exige medidas extremas, alguém pode fazer a gentileza de informar ao antipresidente sobre uma pesquisa que causou barulho no Twitter no final de semana, ao ser divulgada pelo Canal History. Realizada por cientistas da universidade de Pádua, na Itália, ela mostra que jovens expostos ao composto industrial tóxico PFOS (sulfonato de perfluorooctano) têm comprovadamente o pênis menor e mais fino do que a média, além de problemas de fertilidade. Outro efeito colateral seria o aumento de hormônios femininos em homens. Desde 2009, o uso deste veneno é restrito entre os 182 países que fazem parte da Convenção de Estocolmo. Ainda assim, o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de sulfluramida, um agrotóxico usado para combater formigas que, quando se degrada no ambiente, resulta na formação de PFOS. Até quando? Tudo indica que até muito. E cada vez mais.

A pesquisa feita com jovens da bucólica região do Vêneto, na Itália, foi publicada no The Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, em novembro de 2018. Mas só ganhou repercussão no último fim de semana nas redes sociais no Brasil. Os cientistas analisaram 212 jovens expostos ao veneno, comparando-os a um grupo de controle, de não expostos, de 171. A média de idade era de 18 anos. Embora seja um grupo pequeno, a investigação foi conduzida dentro dos critérios corretos, por uma equipe respeitável. O trabalho aprofunda aspectos que já vinham sendo investigados por outros cientistas. Os jovens expostos aos produtos tinham pênis menores, menor contagem de espermatozoides, menor mobilidade dos espermatozoides e uma redução da “distância anogenital” (distância entre o ânus e a base dos testículos), uma medida que os cientistas consideram uma marca de saúde reprodutiva. A porcentagem de espermatozoides de formato normal no grupo exposto era pouco mais da metade comparada ao grupo de controle. Como os produtos químicos são transferidos das mães para os bebês, é provável que os jovens tenham sido contaminados antes do nascimento.

Como se sabe, a palavra “pênis” é poderosa. Atrai especial atenção nos dias atuais por conta da obsessão de Bolsonaro, que não para de criar oportunidades para falar de pinto e de tamanho de pinto. Os japoneses que o digam. Em 15 de maio, Bolsonaro foi abordado por um homem com traços asiáticos no aeroporto de Manaus. O estrangeiro disse duas palavras: “Brasil” e “gostoso”. O antipresidente reagiu com “Opa!”, levantou os braços, aproximou o polegar do dedo indicador e perguntou: “Tudo pequenininho aí?”.

Dias depois, ao comentar a reforma da Previdência, apresentada ao país como a cura para todos os males da terra com todos os males, afirmou: “Se for uma reforma de japonês, ele (o ministro da Economia Paulo Guedes) vai embora. Lá (no Japão), tudo é miniatura”. No Carnaval, o antipresidente postou no Twitterum vídeo de dois homens fazendo “golden shower” (modalidade sexual em que um urina no outro), para tentar provar que a festa mais popular do Brasil – e que satirizou todas as trapalhadas do seu governo – era uma versão contemporânea de Sodoma e Gomorra. Não colou – e Bolsonaro passou (mais uma) vergonha.

A sanha do governo Bolsonaro em aprovar agrotóxicos é tamanha que as agências de jornalismo investigativo Repórter Brasil e Pública decidiram criar o Robotox, um robô que tuíta a cada novo veneno liberado pelo governo. Também fizeram um mapa para que cada um possa descobrir com quantos agrotóxicos é feita a água que bebe. Entre janeiro e 14 de maio, um levantamento das duas organizações revelou que 166 agrotóxicos foram liberados, segundo o Diário Oficial da União. Destes, 48 são considerados “extremamente tóxicos”. Apenas 5% são fabricados inteiramente no Brasil, o que significa que o país continua sendo um grande importador de agrotóxicos produzidos por países como China, Índia, Japão e Estados Unidos.

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Segundo o Greenpeace, 25% dos produtos aprovados pelo governo neste anosão proibidos na União Europeia. "O que a gente está vendo é que o Brasil acabou virando um depósito de agrotóxicos que são proibidos lá fora", disse ao G1Marina Lacôrte, especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace. De todos os venenos aprovados em 2019, oito são moléculas ou misturas de glifosato, herbicida associado a um tipo de câncer em processos milionários, nos Estados Unidos, e alvo de controvérsias também no Brasil. Hoje, segundo o @Robotox, já são 197 agrotóxicos liberados desde o início do ano.

O progressivo envenenamento do país tem provocado notícias cada vez mais alarmantes. Entre dezembro e fevereiro, mais de 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas em quatro estados brasileiros, 400 milhões delas no Rio Grande do Sul. O principal responsável apontado por cientistas foi o contato com agrotóxicos à base de neonicotinoides e de Fipronil, produto proibido na Europa há mais de uma década. Aplicados por pulverização aérea, os venenos se disseminam pelo ambiente.

As abelhas são as principais polinizadoras das plantas. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 75% dos cultivos destinados à alimentação humana no planeta dependem destes insetos, que pulverizações de pesticidas estão matando às centenas de milhões. Caso o massacre continue, não é preciso ser cientista nem ter uma inteligência acima da média para prever o próximo capítulo.

Nos anos 90, surgiram as primeiras investigações sobre suicídios provocados por agrotóxicos aplicados na lavoura de fumo do Rio Grande do Sul, em municípios produtores de tabaco como Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul. Desde então, esta tem sido uma linha de investigação de pesquisadores de diferentes universidades. Em 2018, o jornalista Solano Nascimento, professor da Universidade de Brasília, cruzou o número de suicídios dos últimos dez anos registrados pelo Ministério da Saúde com o censo do IBGE de todos os municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes. Santa Cruz do Sul aparece em primeiro lugar no Brasil, com média anual de 16 suicídios a cada grupo de 100.000 habitantes. A média no Brasil é de 5 por 100.000 habitantes.

A partir da Lei de Acesso à Informação, da pesquisa em cartórios e da entrevista com familiares, o jornalista seguiu cruzando dados. Descobriu então que, analisando apenas a população de fumicultores de Santa Cruz do Sul, o número de suicídios se multiplica de forma alarmante: são 67 por 100.000 habitantes. O método mais utilizado é o enforcamento. A reportagem publicada na revista Vejaem 26 outubro de 2018, às vésperas do segundo turno eleitoral, recebeu muito menos atenção do que deveria. Dois dias depois, o Brasil elegeria o presidente que poderá se tornar o recordista no número de liberação de venenos.

A linguagem é usada também para exilar aqueles que os donos do poder preferem afastar das decisões. Tanto como para encobrir o que está em jogo. Este é um dos objetivos do projeto de lei 6.299/02, conhecido como “pacote do veneno”, que tramita no Congresso. Se for aprovado, a palavra “agrotóxico” será deletada das embalagens dos produtos e dos documentos oficiais e substituída por “pesticida”, “defensivo agrícola” e – a máxima falta de vergonha na cara –“defensivo fitossanitário”.

O bolsonarismo tem intoxicado o Brasil de tantas maneiras. As relações interpessoais foram envenenadas, as redes sociais estão contaminadas, as pessoas sentem o ódio como um sintoma de uma doença persistente. A violência da eleição, seguida pelo governo que mantém o clima de guerra civil como estratégia de ocupação de poder, têm causado efeitos profundos na saúde física e mental das pessoas. Como o Brasil se colocou além das metáforas, porém, é preciso acordar em pé para o fato de que o governo Bolsonaro está também – e literalmente – envenenando a população. Transcrevi

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30
Jun19

Radiografia do fanático “que só sabe contar até um”

Talis Andrade

O fanático abraça toda a realidade para que não possa haver ninguém diferente dele

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por JUAN ARIAS

 

 Entre as definições que existem do fanático, nenhuma me parece mais aguda do que a do recentemente falecido escritor israelense Amós Oz, considerado um dos maiores e mais livres pensadores do nosso tempo. Em sua obra Mais de Uma Luz(Companhia das Letras, 2017), define o fanático como “aquele que só sabe contar até um”. Sua realidade termina nele. Sua matemática se esgotada aí. Não cabem nem dois, porque, segundo ele, “uma das realidades contundentes que identificam um fanático é sua ardente aspiração de mudar o outro para que seja como ele”.

O fanático abraça toda a realidade para que não possa haver ninguém diferente dele. Não existem em suas contas a soma nem a multiplicação. Segundo o escritor, “ele não quer cortinas no mundo, nem sombra de vida privada ou diferente da sua”. O verdadeiro fanático “se acredita enviado por Deus para purificar o mundo e torná-lo todo igual, sem diferenças”.

 

Nesta linha de raciocínio, para o fanático, “a justiça é mais importante do que a vida”, e o “ódio cego faz que quem se encontre do outro lado da barricada seja idêntico a ele”. Uma vez mais, o fanático só consegue contar até um. O dois não existe para ele, ou deve ser assimilado ou destruído.

 

Essa forte presença do fanatismo é hoje, segundo o escritor, mais perigosa depois do nazismo e do stalinismo. Naquela época, por algum tempo, os nazistas, por exemplo, se envergonhavam de sua condição e até chegavam a escondê-la. Hoje é ainda mais grave, já que a vacina parcial que tínhamos recebido está acabando e os fanáticos agem com o rosto descoberto, quase com orgulho. “Ódio, fanatismo, animosidade ao outro, ao diferente, e brutalidade política são proclamados à luz do sol”, segundo o escritor.

 

“Todos os tipos de fanáticos tendem a viver em um mundo em que tudo é preto ou branco”, escreve Amós, que confirma sua definição de alguém “que só sabe contar até um”. Não existe para ele a riqueza da soma das diferenças. O verdadeiro fanático é alheio e insensível à ideia de que possa haver algo ou alguém diferente dele. Assim, acaba privado de tudo o que enriquece e enobrece o mundo como é a diversidade. O fanático nunca entenderá valores como a amizade com alguém que possa levantar uma bandeira diferente da sua, como o diálogo, a política de gênero, a riqueza de compartilhar ideias e pensamentos que não sejam os seus.

 

O fanático de hoje é incapaz de desfrutar da luminosidade produzida pela mistura das cores. Para isso, teria de aprender a somar e multiplicar a luz em um grande caleidoscópio que reflita a riqueza da vida e de seus contrastes. Infelizmente, “só sabe contar até um”. Todo o resto não existe para ele, ou só lhe interessa domesticado ou morto. Transcrevi trechos

 

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30
Jun19

O que Lorca poderia ter ensinado aos heróis lavajateiros?

Talis Andrade

A sentença condenatória proferida no caso do Triplex deve ser considerada absolutamente nula. Na verdade, os sinais de parcialidade que foram dados pelo juiz durante o curso do processo eram escandalosos

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30
Jun19

Roberto Barroso fere a ética da magistratura

Talis Andrade

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por Roberto Romano

Jornal GGN

--

O Dr. Roberto Barroso disse “não ter dúvida” sobre o caráter criminoso dos vazamentos que deixam seus correligionários do PLV (Partido Lava Jato) em péssimos lençóis. Uma nota pequena: juiz que não tem dúvidas não é juiz, mas inquisidor. Mesmo este último apresentava dúvidas sobre a culpa dos seus réus. Basta ler o Malleus Maleficarum para verificar que mesmo os mais dogmáticos inquisidores tentavam gerar métodos (de tortura e de hermenêutica) para chegar a pelo menos um simulacro de justiça.

Com o Dr. Barroso somem todas as cautelas. Ele fala sobre um tema que com muita probabilidade será julgado por ele. E fere a ética da magistratura. Outro ponto: se exige de um juiz que ele pense.

Ora, quem leu Montaigne e os céticos (grandes impulsionadores da ciência) sabe perfeitamente que a dúvida é inerente ao pensar (que aliás significa pesar palavras, idéias, noções, provas). Mesmo um intelectual de extração dogmática, como Descartes, não descartou a dúvida como crisol para se atingir o verdadeiro.

 

E adianto: mesmo na cátedra mais dogmática do planeta, a Santa Sé, não há garantia absoluta de que todos os juízos e sentenças do Santo Pontífice sejam em todos os casos infalíveis.

Ocorre que a arrogância e falta de pensamento dos nossos togados os levam a crer que suas falas são mais infalíveis do que as do Papa. Sinto muito, senhores que admiram o Dr. Barroso: ninguém está acima da lógica e da pesquisa empírica, pontos fundamentais para se estabelecer o bem fundado ou péssimo uso dos atos e fatos humanos. Não é ético nem moral dizer algo sem provas. E tais elementos faltam ao decreto canônico enunciado por Sua Excelência.” (Roberto Romano)

 
30
Jun19

O cargo de ministro é pagamento por cafajestice que resultou na eleição de um presidente idiota

Talis Andrade

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por Luciana Oliveira

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Muita gente varou a madrugada desta sexta-feira (28) esperando o site The Intercept divulgar a parte 8 do escândalo apelidado de ‘Vaza Jato’.

Nas rede sociais, foram muitas as declarações de ansiedade com o que seria revelado.

Todos querem o golpe fatal que derrube Moro do Ministério da Segurança Pública e Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato.

Primeiro eles, depois os outros.

Há pressa em restabelecer garantias constitucionais e proteger a operação de combate à corrupção.

Poucos enxergam a estratégia de Glenn Grenwald com a liberação a conta-gotas dos diálogos captados no aplicativo de conversas.

Mas, é uma extraordinária tática que revela não só o quanto Moro e Dallagnol são indignos dos cargos que ocupam, mas como o judiciário está apodrecido, “com STF, com tudo”.

As últimas conversas relevadas são clara resposta ao Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, que arquivou apuração sobre suposta infração de Dallagnol em conluio com Sérgio Moro.

Estão aí pra quem quiser ver, que procuradores entre si, reconheceram e não denunciaram a atuação parcial, com caráter político e ilegal do ex-juiz.

Viram, enxergaram e nada fizeram para impedir o que consideravam ilegal e imoral.

O cargo de ministro é pagamento por cafajestice que resultou na eleição de um presidente idiota e mau e na prisão política do presidente com melhor aprovação da história do país.

Paciência, que não demora cai Moro, Dellagnol, Bolsonaro, ‘cai, não fica nada”.

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29
Jun19

“Bolsonaro é um dos populistas mais próximos do fascismo que já vi”

Talis Andrade

O especialista argentino, que lança seu ensaio ‘Do Fascismo ao Populismo na História’, mostra sua preocupação com o surgimento de "um novo populismo que combina o neoliberalismo com ranço fascista”

 

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"Não há fascismo sem ditadura, nem populismo sem eleições. E isto não é uma definição teórica, tem a ver com uma experiência de democratização histórica que surge sobretudo logo depois da Segunda Guerra Mundial e vai chegando a outros países. Não há ditadores populistas. Quando deixa de haver eleições reais, deveríamos falar de ditadura, não de populismo", afirma ao EL PAÍS o historiador Finchelstein (Buenos Aires, 1975), professor da New School for Social Research e do Eugene Lang College, de Nova York, e autor de várias obras sobre fascismo, populismo e o Holocausto.

Ao longo do livro o nome de Donald Trump aparece com frequência como exemplo de uma tendência que preocupa Finchelstein: a emergência de "um novo populismo que combina o neoliberalismo com ranço fascista". "Não é uma volta do parafuso nem um círculo completo, mas, embora a história do populismo, à esquerda ou à direita, sempre tenha a ideia de reformular a democracia em termos autoritários sem voltar à tradição fascista, estes novos populistas fazem uma tentativa explícita de voltar a elementos centrais da tradição fascista: racismo, violência política e, em casos como o de Bolsonaro e Trump, elogios teóricos da ditadura". O presidente brasileiro é, acrescenta, "um dos populistas mais próximos ao fascismo que já vi". Transcrevi trachos

 

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29
Jun19

Com vergonha na cara, todos os procuradores da Lava Jato pediriam para sair

Talis Andrade

 

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247 - O jornalista Reinaldo Azevedo escreveu neste sábado (29) que, "a cada nova informação que vem a público sobre diálogos travados entre procuradores da Lava Jato — com a participação de Sergio Moro ou sobre ele —, defender os métodos da força-tarefa e do ex-juiz e suas relações com a política deixa de ser uma questão de avaliação, gosto ou rigor técnico. Trata-se de uma questão de caráter e, vai ficando claro, de condescender ou não com ações criminosas. Lembrando sempre que a tarefa dos procuradores e do então juiz era… combater o crime."

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Segundo Reinaldo, a última reportagem publicada neste sábado pelo Intercept Brasil "traz à luz diálogos verdadeiramente asquerosos dos membros da força-tarefa. Procuradoras e procuradores tinham clareza absoluta da atuação indevida de Moro; fazem considerações muito pouco lisonjeiras sobre ela; admitem por meio de palavras ou da anuência silenciosa 'violação [por Moro] do sistema acusatório', mas tomam a decisão — QUE TEM DE SER CHAMADA DE POLÍTICA — de endossar os desatinos do juiz.

Para Reinaldo, "com vergonha na cara, todos os procuradores da Lava Jato pediriam para sair".

29
Jun19

MORO, DALLAGNOL: CONVERSAS ILÍCITAS, PROCESSO ILEGAL

Talis Andrade

 

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Não desejo tratar de Sérgio Moro desmerecendo-lhe qualidades que eu mesmo já elogiei, mas dos “deslizes” do juiz; não me disponho a alegar a inocência de Luiz Inácio Lula da Silva, mas denunciar o insulto que os direitos de ampla defesa de um cidadão brasileiro sofreram.

Se um juiz se passou de seu poder, que na administração pública é atrelado a dever, o Poder Judiciário exorbitou de seu poder-dever. Se um cidadão foi insultado pelo Poder Judiciário ao ter obstaculizado o seu amplo direito de defesa, a cidadania brasileira foi enxovalhada.

Nunca tive ilusão de que o Poder Judiciário pudesse garantir prestação neutra aos jurisdicionados, mas acredito na equidistância do juiz honesto. Edito trecho de Liberdade Privada e Ideologia. Acadêmica, 1993, de minha autoria:

“Idealizações de justiça encaminham pretensões de neutralidade, quando ocorre bem o inverso. Juízes, prenhes de ideologia, ideologicamente pensam-se além delas. Algo só assim como pairando acima do bem e do mal.

Mas o jurista sensato adverte: nas conclusões do julgador ‘influirão sua formação jurídica, suas crenças políticas, religiosas, seu caráter e temperamento, sua condição econômica e os interesses dos grupos sociais com os quais se identifica [...].

A atividade jurídica, [...] no seu mais amplo sentido, é uma das práticas onde mais se faz sentir a influência das ideologias, podendo dizer-se que toda a atividade jurídica é uma prática ideológica’ (BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos retóricos da sentença penal. Revista dos Tribunais, 1980)”.

Direito é ideologia codificada. Leis são expressão de relações de poder. Um juiz (em última instância, toda pessoa) é um ente ideológico que não consegue abstrair-se das concepções valorativas que incidem em seu tempo e lugar.

Não existe juiz neutro. O que se pode exigir de um magistrado é que, em sua contingência ideológica, seja honesto. O magistrado honesto se mantém equidistante das partes envolvidas nos processos sob sua apreciação.

Equidistância, pois, é o que se pode alcançar e o que se deve exigir do julgador. Sem isso não há Direito, há, simulacro: um aparato falseador de ritos jurídicos que legitimará impropriedades de um Poder da República.

Ninguém consentiria na presidência de um processo um juiz que confabulasse com a parte contrária. Imperativo categórico kantiano: se não aceito um juiz comprometido com o adversário, não posso aceitar que alguém o aceite.

O Brasil inteiro restou sem dúvida de que o juiz Moro articulou estratégias condenatórias com o procurador Dallagnol. Em assim procedendo, o juiz tomou lado, prejudicou a equidistância. Em uma palavra, o juiz foi promotor.

Bolsonaro, o presidente da República, considera que Moro “não agiu por mal”. Não se trata disso. Considerando o Direito Penal, se a intenção foi “por bem”, praticou um crime dolosamente. E se foi com uma impossível sem intenção, um declarado descuido, culposamente praticou um crime.

Não cometerei a afoiteza de tipificar sua atitude e adiantar julgamento a Moro. Não tenho autoridade para tanto nem me quero alinhar com os que prolatam sentença por mídias sociais. Tenho, todavia, direito e obrigação de defender o Direito e dizer que os atos de Moro e Dallagnol conspurcam a Justiça.

Quero explicitar que não se trata apenas das previsões do Código de Processo Penal: Art. 254 – “O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: IV – se tiver aconselhado qualquer das partes”. Ora, Moro orientou Dallagnol, então colocou-se sob suspeição, incidindo o Art. 564, do mesmo Caderno: “A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz”.

Pretendo que a coisa é bem mais grave: a afronta é à Constituição Federal: Art. 5º, LV: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVI: são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Ora, o juiz Moro atraiçoou sua igualdade de distância: sabotou o contraditório e erodiu a ampla defesa de Lula ao pender sua balança de magistrado para a ampliação do poder acusatório do Ministério Público.

Ademais, ao orientar o MP sobre meios probantes, tornou ilícitas as provas produzidas sob aconselhamento. Os direitos constitucionais republicanos de um cidadão – eventualmente Lula da Silva –, pois, foram atropelados.

As tantas inferências advindas das reveladas conversas entre juiz e promotor animam sequazes lulistas e moristas. Para o que aqui me preocupa, o Direito em si mesmo, desconsidero-os.

Ficando com o Direito e supondo verdadeiras as mensagens divulgadas, há vício processual, há defeito prejudicial a uma das partes, há dúvida razoável (eu diria certeza) quando à devida aplicação da lei.

Esse apanhado que não é pequeno consubstancia a suspeição do juiz, causa de nulidade absoluta de um processo, então, não há prazo para tal arguição, nem importa que haja sentença transitada em julgado.

Um processo eivado de vícios insanáveis. No lugar de Justiça, justiciamento. Não obstante tudo isso, talvez Lula seja, afinal, culpado, mas jamais pode ser declarado como tal sem o devido processo legal. Legal e lícito.

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