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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Mar19

A infelicidade do brasileiro

Talis Andrade

 

 

O brasiliero sempre foi considerado um povo alegre. Este 2019 devia ser de muitas esperanças, que o Brasil tem um novo presidente, eleito pelo voto livre e democrático.

Teve a posse de Jair Bolsonaro, veio o Carnaval, e o clima é de Quarta-Feira de Cinzas. 

Hoje pergunta o principal jornal de Fortaleza: 

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Chovem respostas. Todos os dias a imprensa traz uma notícia ruim. 

Nos jornais de hoje:

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31
Mar19

Rosângela, uma das crianças sequestradas por famílias de militares na ditadura

Talis Andrade

“Roubaram minha identidade”, diz Rosângela Paraná, cuja certidão de nascimento foi forjada pelo avô sargento.

Há ao menos 19 casos similares, segundo investigação do jornalista Eduardo Reina, que vê paralelo com o roubo de crianças da Argentina nos anos de chumbo

 

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Rosângela Serra Paraná, roubada assim que nasceu por militares. Foto de MÁRCIO PIMENTA

 

Rosângela é uma das (pelo menos) 19 crianças que foram sequestradas e adotadas ilegalmente por famílias de militares ou de pessoas ligadas às Forças Armadas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), segundo a investigação do jornalista Eduardo Reina, que se debruçou sobre o assunto ao longo de 20 anos. Nessas duas décadas, Reina percorreu mais de 20.000 quilômetros em território brasileiro em busca das vítimas e acessando milhares de documentos militares, oficiais ou secretos, além de consultar mais de uma centena de livros e quatro mil edições de jornais sobre o tema. Reina reuniu essas histórias no livro Cativeiro Sem Fim (Editora Alameda), que será lançado no dia 2 de abril, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog.

O jornalista considera que o caso de Rosângela, que ele acredita ter nascido no Rio Grande do Sul ou no Rio de Janeiro, representa o modus operandi da apropriação de bebês e crianças filhas de "dissidentes" na época. "Na maioria dos casos, as pegavam assim que nasciam, uma prática comum às ditaduras na Argentina ou no Chile, por exemplo", explica o jornalista. [Reportagem de Joana Oliveira. Leia mais]

31
Mar19

Em Paris, brasileiros se manifestam por “Ditadura Nunca Mais”

Talis Andrade



mediaBrasileiros protestam de preto e em silêncio pelos mortos e desaparecidos da ditadura militar no dia em que o golpe de 1964 completa 55 anos, na Pirâmide do Louvre, em Paris
 
 

Paris juntou-se às manifestações de "Ditadura Nunca Mais", no aniversário de 55 anos do golpe de Estado que levou o Brasil à ditadura militar em 1964. Um flash mob aconteceu na tarde deste domingo (31) na Pirâmide do Louvre, atraindo a atenção de turistas que passavam pelo local.

O ato foi convocado espontaneamente por um grupo brasileiras residentes em Paris, após o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que a data seja devidamente comemorada nos quartéis do Brasil.

Vestidas de preso, em silêncio, e com cartazes com fotos de mortos e desaparecidos da ditadura, cerca de 50 pessoas se manifestaram.

“Foi uma reação quase imediata: quando Bolsonaro anunciou, no Brasil, que ele estava chamando as pessoas para comemorarem a ditadura, imediatamente, menos de duas horas depois, apareceu esta chamada aqui em Paris, disse Rebeca Lang, que está em Paris há 30 anos e ficou sabendo da manifestação pelas redes sociais.

Turistas que passavam pelo local se interessaram pelo ato e alguns se solidarizaram com o movimento e até pediram para segurar cartazes com fotos dos mortos e desparecidos da ditadura, que começou com um golpe de Estado em 31 de março de 1964 e durou até 15 de março de 1985.

Para Rebeca, o elogio de Bolsonaro à ditadura é “vergonhoso e inaceitável”. “Não é para comemorar mortes e desaparecimentos, é um luto”, completa.

“Como se a Alemanha decidisse comemorar o Hitler”

Brasileira vivendo na Europa desde a ditadura militar, Gabriela Scheer disse à RFI que a celebração proposta pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro é como se a Alemanha resolvesse celebrar Hitler ou se o Vaticano resolvesse celebrar a Inquisição.

"Eu saí muito cedo do Brasil, com meus pais, desde o primeiro golpe. Primeiro eu morei na Alemanha, onde tenho parentes, e depois vim para a França", conta.

“A importância de estar aqui hoje é de fazer um contraponto a esta proposta do Bolsonaro. Comemorar a ditadura é como se a Alemanha decidisse comemorar o Hitler, a Noite dos Cristais [uma onda de agressões contra judeus em várias regiões da Alemanha e da Áustria em novembro de 1938]. É como se o Vaticano resolvesse comemorar a Inquisição. Estas coisas têm de ser rememoradas e bem explicadas, que é o que nunca foi feito no Brasil”, lamenta.

“Este golpe de 1964 tem muita semelhança com o que está acontecendo agora”, opina.

“Na Alemanha, ontem, na TV pública, eles fizeram uma grande reportagem sobre o absurdo de o Bolsonaro querer comemorar a ditadura, sobre o absurdo também de o Araújo dizer que o nazismo é coisa de esquerda. Todas estas maluquices que estão acontecendo mostram que o Brasil nunca fez este trabalho (de memória) direito”, conta.

“Ferida aberta na História do Brasil”

Para a historiadora Maitê Peixoto, que está há quatro anos na França, "é importantíssimo falar sobre a situação do Brasil neste momento, sobretudo quando o presidente eleito decide impor de maneira arbitrária uma celebração de um período dramático da História do Brasil. A partir do momento em que o presidente decide celebrar uma ferida aberta na História do Brasil, é hora de as pessoas realmente se engajarem no intuito de resistir, de protestar: não há o que celebrar".

Ela acrescenta lembrando que a ditadura foi um período em que as liberdades individuais foram ceifadas, os direitos humanos não eram respeitados, havia prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos. “É importante lembrar o que aconteceu para que não se repita.”

“A ignorância acerca da História faz com que as pessoas entrem neste jogo de acreditar que não foi tão grave. É um trabalho árduo o que os historiadores fazem no Brasil de hoje, de tentar trazer à tona esta história esquecida, silenciada. Porque há o projeto institucional no sentido de silenciar um lado da história, de transformar os atores da resistência a um período antidemocrático em terroristas”, denuncia a doutora em História Social.

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31
Mar19

ERNESTO ARAÚJO É UM PERFEITO IDIOTA, DIZ RICARDO NOBLAT

Talis Andrade

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247 – "Tempos estranhos, estes, onde a verdade já não existe. Existe a verdade de cada um. A de Ernesto, o perfeito idiota, é de que o nazismo foi invenção da esquerda. Todos os livros a respeito provam que não. Mas o que importa para Ernesto é a verdade dele. Assim é com tudo o mais", diz o jornalista Ricardo Noblat sobre o chanceler brasileiro, considerado o pior diplomata do mundo e que tenta provar estultices como "o nazismo de esquerda".

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"O nazismo era anti-capitalista, anti-religioso, coletivista, contrário à liberdade individual, promovia a censura e o controle do pensamento pela propaganda e lavagem cerebral, era contrário às estruturas tradicionais da sociedade. Tudo isso o caracteriza como um movimento de esquerda", escreve Araújo. 

No artigo intitulado "Pela aliança liberal-conservadora", Ernesto diz que o nazismo colocou em "cheque" e quase derrotou os Estados Unidos.

"O nazismo, tanto em sua ascensão quanto em sua derrocada, praticamente esfacelou as potências liberais da Europa Ocidental e seus impérios, abrindo caminho para o totalitarismo comandado pela URSS (aliada de primeira hora da Alemanha Nazista) e sua expansão mundial, que colocou em cheque e quase derrotou a única potência não-comunista restante, os Estados Unidos", diz o chanceler brasileiro, que além da história, enfrenta dificuldades com a língua portuguesa.

Ernesto é o discípulo amado do astrólogo Olavo de Carvalho, cuja pensamento o ministro Ricardo Velez, da Educação, espera introduzir nas universidades. 

 

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31
Mar19

Quantos brasileiros a Vale pretende matar neste inverno que se aproxima

Talis Andrade

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Mais três barragens da Vale em Minas Gerais foram colocadas em alerta máximo para rompimento nesta quarta-feira, 27. Duas ficam em Ouro Preto e uma em Nova Lima, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos. Sirenes foram acionadas, como protocolo, na zona de autossalvamento (ZAS) das três barragens. As estruturas deixaram o nível 2 e passam para o nível 3 de segurança, o que significa risco iminente de ruptura. A barragem em Nova Lima é a B3/B4. Em Ouro Preto são as estruturas Forquilha I e Forquilha III.

Na sexta-feira, uma represa de rejeitos da mineradora em Barão de Cocais também recebeu nível 3 de segurança. A cidade vive em estado de vigília desde então.

Hoje o Estado de Minas Gerais publica reportagem de capa, para informar que a assassina Vale mantem, "escondidas entre montanhas, no interior de matas fechadas", duas barragens de rejeitos fora dos radares das autoridades. O que comprova: a empresa estrangeira não leva a sério as autoridades do Executivo, do Legislativo, do Judiciário. Trata o Brasil como um país safado do Terceiro Mundo, colônia de quinta categoria, republiqueta de bananas.

Eta País dominado, sem patriotismo, sem amor ao próximo.

A vida dos brasileiros, para a Vale, não vale um tostão furado. Leia para entender o descaso 

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31
Mar19

As sombras de 1964

Talis Andrade

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por Luiza Alencar

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Em meio a um início de governo conturbado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que os quartéis brasileiros e guarnições militares festejassem o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964, neste domingo, e gerou repúdio de órgãos ligados à defesa dos direitos do cidadão e medidas para barrar os eventos na Justiça. Bolsonaro, inclusive, nega que tenha ocorrido um golpe. A data não é rememorada desde 2011, quando a então presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes das Forças Armadas a suspensão de qualquer celebração. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro aprovou a mensagem em alusão à data. Generais da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo, porém, pedem cautela. 

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Na última sexta-feira, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, acrescentou mais um capítulo na polêmica ao proibir o governo de comemorar o aniversário do golpe que derrubou o governo do presidente João Goulart. Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos. A magistrada determinou que a Defesa seja intimada da ordem.

No mesmo dia, o Instituto Vladimir Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram à Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia contra Jair Bolsonaro com o argumento de que o presidente e outros membros do governo tentam "modificar a narrativa histórica do golpe que instaurou uma ditadura militar". O instituto também protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para impedir comemorações que façam alusão à 1964. Fabián Salvioli, relator especial do conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, por sua vez, pediu que o Brasil reconsidere a ideia de comemorar a data. No comunicado, Savioli classificou uma possível comemoração do golpe como "imoral e inadmíssivel em uma sociedade baseada nas regras da lei". 

Para o advogado constitucionalista Marcelo Labanca, ao determinar que a data seja celebrada, Bolsonaro estaria, em tese, incorrendo em crime de improbidade administrativa, que, de acordo com Labanca, seria passível de impeachment. “O Brasil já foi condenado, inclusive por Cortes Internacionais, em relação à ditadura militar. Então, agir dessa forma é agir em conflito com o ordenamento jurídico brasileiro que combate a tortura, que veda as práticas de tortura”, explicou. "A configuração do tipo penal é um pouco mais delicada, porque, uma coisa é apologia à tortura. Outra coisa é a comemoração do regime militar ou do ato que tirou o João Goulart do poder”, complementou Labanca. No entanto, segundo o advogado constitucionalista, não caberia dizer que ele incorreu no tipo penal de realizar apologia à tortura.

O jurista José Paulo Cavalcanti, que fez parte da Comissão Nacional da Verdade - criada para investigar e apontar casos de violências cometidas por agentes do Estado no período do regime militar - considera que a questão pode ser vista de duas formas. Para ele, de maneira “mais generosa”, é preciso compreender “que o País se faz indo para frente e não para trás”, que “o futuro une e o passado desune”. Além disso, ele pondera que a “esperança de crescimento, de redução da apartação social, de construção de um País mais fraterno” está no futuro.

“O passado está contaminado por taras, erros e equívocos indesculpáveis. A prosperidade do Brasil une. Essa tara em louvar um golpe sórdido como o de 64 desune. Então, a primeira linha é que é um erro político. A segunda linha é o episódio em si. É um episódio que deve envergonhar todos os brasileiros. Os militares de hoje não querem mais nem ouvir falar disso. Os militares compreendem que aconteceu no passado, mas o compromisso das Forças Armadas é com o futuro, não é com esse passado. Se o primeiro erro é um erro político, o segundo erro é um erro moral”, finalizou. 

Para o doutorando em história política pela universidade federal da Bahia e cientista político pela UFPE, Alex Ribeiro, o passado deve ser compreendido pelo contexto da sua época. Segundo ele, a tomada de poder pelos militares ocorreu em um período no qual o País estava vulnerável pela fragilidade da economia e pelo discurso de ameaça de implantação do comunismo no País.

"A gente não pode tratar como se fosse de uma hora para a outra. Quando acontecem essas grandes movimentações na história, a gente tem que ver as causas disso. E os militares já estavam crescendo interessados no poder. Eles já eram fortes naquela época. E só perderam força depois da ditadura. Mas até então, os militares ou eram protagonistas, ou sempre estavam ali ao lado do poder. Como estão de volta hoje", disse.

Vítimas
Tendo vivido na pele as dores do período militar, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), que foi preso, torturado e precisou viver na clandestinidade, classifica a determinação como “absurda, estranha e dissonante”, mas pondera que a decisão não o surpreende. “Partindo de Bolsonaro, (a determinação) não surpreende. Durante toda a trajetória parlamentar dele, na campanha eleitoral e agora, as opiniões são precisamente da extrema-direita. Ele sempre enalteceu golpes militares. Sempre disse que tem como uma das suas referências o coronel Ustra, reconhecidamente um dos piores torturadores. Então, sendo assim, da parte dele é coerente”, ponderou Siqueira. 

O jornalista Marcelo Mário de Melo, que também foi preso durante o período militar, relembra o que passou e corrobora que a "um governo comemorar uma ditadura é absurdo". Ele explica que o período trouxe "prejuízos" para o País: "além da tortura e da repressão direta houve uma pressão sob a produção intelectual, houve um grande clima de pressão psicológica, constrangimento psicológico, filhos que viram pais serem arrastados e presos, amigos que tinham medo de falar com amigos nas ruas - porque eram pessoas de esquerda -, isso afetou muita coisa. É uma violência psíquica muito grande uma ditadura no país. Sem falar do mal da censura, censura à imprensa e à criação artística, prévia censura de livro - todo livro para poder ser publicado tinha que ser primeiro visto pelos censores. A ditadura foi isso, não deve ser comemorada, pelo contrário”. 

Sobre as críticas de que os militares estariam comemorando a data, o ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, rechaçou o uso da palavra “comemoração” para definir os eventos que serão promovidos. Segundo ele, a data é histórica e deve ser explicada para os mais jovens. “O termo aí, comemoração, na esfera militar não é muito o caso. Vamos relembrar e marcar uma data histórica que o Brasil passou, com participação decisiva das Forças Armadas, como sempre foi feito”, declarou o auxiliar de Bolsonaro. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, por sua vez, disse que espera-se “algum tipo de comemoração” no primeiro dia 31 de março sob “égide do governo Jair Bolsonaro”, mas que ela será, “obviamente, intramuros”.

Comandante do Clube da Aeronáutica, o brigadeiro Marco Antonio Carballo Perez também saiu em defesa da comemoração. "Nós não estamos aqui para fazer um julgamento dos 21 anos do governo militar. Estamos aqui para fazer um comentário desse mimimi que está acontecendo porque o presidente Bolsonaro autorizou o ministro da Defesa a (deixar) que os militares comemorassem a revolução de 1964." Transcrevi trechos

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31
Mar19

MILÍCIAS CHEGAM A 26 BAIRROS DO RIO E A OUTRAS 14 CIDADES DO ESTADO

Talis Andrade

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247 - As repercussões sobre supostas ligações da família do presidente Jair Bolsonaro com milicianos no Rio, que estariam envolvidos na morta da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), a relação entre grupos paramilitares e políticos voltou a ganhar destaque na imprensa nacional. E um dado é preocupante para as autoridades do Rio: as quadrilhas estão presentes em 14 cidades do estado e fincaram raízes em 26 bairros da capital. Somente no município do Rio, estão sob o jugo de milicianos, direta ou indiretamente, cerca de 2,2 milhões de pessoas. Após o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no ano passado, houve um recorde de denúncia sobre milicianos. Apenas na cidade do Rio, foram feitas 4.441 denúncias em 2018, contra 2.434 em 2017, um aumento de 82%. As estatísticas foram divulgadas pelo jornal O Globo.

 

Os grupos fazem exploração de transporte clandestino, a venda pirata de sinais de TV a cabo e a cobrança de taxas de segurança. Para despistar a política, eles passaram a investir em novas atividades, como extração de areia para obras e em agiotagem, grilagem e contrabando de cigarros.

 

Os integrantes das quadrilhas também abriram frentes abertas na Baía de Guanabara, onde já se tem notícias de extorsão de dinheiro de pescadores, informou o jornal.

 

Em janeiro, por exemplo, foi realizada em Rio das Pedras a operação Os Intocáveis, que contou com 13 mandados de prisão contra suspeitos de comandar o grupo paramilitar da comunidade.

 

Curiosamente, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), se escondeu nesta favela por causa da repercussão sobre sua movimentação atípica de R$ 1,2 milhão feita durante um ano. O valor foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

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31
Mar19

Saiba como está o Rio Doce três anos após lama da Samarco empresa Vale e BHP Billiton

Talis Andrade

Rejeito da barragem da mineradora, que rompeu em Mariana-MG, seguiu pelo curso do Rio Doce até chegar em Regência, no ES

rio_doce_lama_baixo_regencia_linhares_mosaico_.jpgLama mais densa de rejeitos da barragem da Samarco que se rompeu em MG e que chegou no Oceano Atlântico. Foto: Vitor Nogueira/Mosaico Imagem

 

Por Caio Santana 

 

“O sertão vai virar mar // É o mar virando lama // Gosto amargo do Rio Doce // De Regência a Mariana.” A letra da música “Cacimba de mágoa” escrita por Tato Cruz, da banda Falamansa, e por Gabriel O Pensador, evidencia um sentimento que muita gente teve quando houve o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana. O trágico episódio aconteceu há exatos três anos, na tarde do dia 5 de novembro de 2015, destruindo quase que por completo o distrito de Bento Rodrigues, seguindo até o Rio Gualaxo do Norte. No mesmo dia, a lama seguiu o curso do Rio do Carmo até encontrar o Rio Doce.

Laboratório foi em busca de respostas sobre o estado das águas do Rio Doce, após receber grande parte do rejeito de minério proveniente da barragem da mineradora Samarco. Os rejeitos são resíduos provenientes da mineração e que devem ficar armazenados, por exemplo, em barragens. O Doce é um dos principais rios do eixo leste do Brasil, situado na Região Sudeste do país. Nosso repórter também passou pelo Rio Doce lado a lado, de Colatina-ES à Ipatinga-MG, em julho de 2018, e pôde perceber alguns aspectos do rio.

Esse rio é de extrema importância para cidades de referência regional, como Governador Valadares-MG, Colatina-ES e Linhares-ES. Contudo, esses centros viram sua principal fonte de abastecimento ser tomada por um mar de lama.

O que aconteceu

Era uma tarde de quinta-feira, dia 5 de novembro de 2015, quando uma barragem com rejeitos de minério se rompeu, em Mariana-MG. Tratava-se da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco (empresa cujos maiores acionistas são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton). No princípio, acreditavam que duas barragens haviam se rompido: a de Fundão (acima) e a de Santarém (abaixo). Porém, não havia acontecido nada com esta última, exceto amortecer parte do impacto da descida da lama.

Transcrevi trechos. 

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Rio Doce entre Aimorés e Governador Valadares, em Minas Gerais, sete meses após rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco. Foto: Gabriel Lordêllo/Mosaico Imagem

 

 

31
Mar19

Marina, Brumadinho, rio Doce, o calote abominável

Talis Andrade

Mariana não serviu

As atividades da Vale não deixam benefícios nos locais em que explora os recursos minerais

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Rio Doce antes e depois da exploração da Vale

 

por Vittorio Medioli

O Tempo

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Instalou-se em vários redutos econômicos e políticos, nos últimos dias, a discussão sobre as indenizações que a Vale deve em decorrência da queda da barragem de Brumadinho e outras indenizações, como as relacionadas a Mariana e ao rio Doce. É uma realidade que Mariana, decorridos três anos, nada recebeu. Levou calote abominável; apesar de o Estado ter cobrado multas e a Samarco (controlada da Vale) prometido indenizações, nada chegou aos prejudicados. Da mesma forma, a multa de R$ 100 milhões aplicada no último mês à Vale chegou a Brumadinho, incorporando-se ao superávit do primeiro bimestre do Estado.

Existe ainda uma compensação de R$ 1,3 bilhão de outra controlada, VLI (Valor Logística Integrada), que transita na Procuradoria da República em Minas Gerais. O prazo contratual de liquidação venceu em outubro de 2018, após cinco anos de infrutíferas gestões. Nem um centavo foi liquidado, apesar de ser contrapartida indenizatória destinada a compensar alguns municípios da região Central de Minas, em função da concessão de linhas férreas da antiga RFFSA.

A VLI não investiu, nada repassou aos municípios, e continua estática e premiada pela sua inércia proposital, transitando com seus trens dia e noite, interrompendo o trânsito, matando transeuntes, abalroando veículos, disparando suas sirenes que destelham as habitações próximas.

O modus operandi da Vale é o descomprometimento, mesmo em seu berço natal, Minas Gerais. Levou sua sede ao Rio, que não tem uma jazida, para curtir da beira-mar um horizonte preservado. Ela é contumaz no desrespeito aos compromissos sociais, da mesma forma que desrespeita as regras de segurança com seus funcionários, com seu entorno, com o meio ambiente.

Depois da atividade extrativa na Vale, a enrolação se destaca para aumentar a lucratividade. Não é certamente por falta de recursos, de capital, de falta de lucros fantásticos, mas pela obsessão desmedida com a ganância. Seu balanço espelha, depois de vários malabarismos contábeis, de reservas e contingências, um lucro real de R$ 25,6 bilhões em 2018, ou R$ 2,1 bilhões por mês, com tendência acentuada de crescimento.

As atividades da Vale não deixam benefícios nos locais em que explora os recursos minerais. Nas últimas décadas, as contrapartidas sociais da Vale atingiram o Parque Municipal, na avenida Afonso Pena, em BH, a praça da Liberdade, sem nada para os grotões que explora. Veja-se o caso de Itabira, um município espoliado, condenado à mais profunda decadência. De lá já saíram US$ 1 trilhão em minérios nas últimas quatro décadas, mas continua uma cidade sofrida, onde nasceu Carlos Drummond de Andrade. Mariana, patrimônio da humanidade, foi carimbada pelo maior desastre ecológico de todos os tempos, e nada recebeu.

Como Maquiavel ensinou, “quando se pode ganhar pelo engano, não se devem usar outros métodos”. O know-how, “a expertise para fugir de responsabilidades legais”, da mineradora é condenável e não mais suportável.

Bem por isso, os municípios e as regiões lesadas, considerando os antecedentes e as práticas da Vale, devem se organizar para um enfrentamento que deverá ter à disposição muita firmeza, mobilização. Rigor também na determinação de princípios, critérios, metas, valores e prazos. Os valores indenizatórios não podem ser inferiores a um terço do lucro anual da Vale, e sua aplicação deve se dirigir a projetos sustentáveis e de geração de renda e oportunidades. Indenizar as famílias de imediato, mas não perder de vista o desenvolvimento econômico e social nas regiões atingidas. É preciso acertar, também, e de uma vez, as condições de utilização e destinação correta desses “supostos” rejeitos, que, pela lógica da aceleração da lucratividade, acabam sequestrados em barragens arriscadas.

Essa é a realidade, que pode parecer absurda, mas surge da relação entre tempo, espaço, mercado e lucro, levando a sequestrar ouro e outros minerais considerados “rejeitos” e “perda de tempo”.

Pois bem, os municípios atingidos precisam estabelecer princípios claros no enfrentamento da Vale para não serem vítimas de outras, do mecanismo de esquecimento.

As indenizações regionais não podem ir para compensar o Estado em outras regiões, mas para gerar desenvolvimento compensatório, empregos e renda entre os atingidos. O PIB de Minas caiu mais de 20% nos últimos cinco anos, o desemprego assola o Estado, e as regiões atingidas pelos desastres da Vale acabaram por ser aniquiladas.

Se numa família três foram penalizados, a compensação aos outros três nunca servirá a reparar os danos reais, mas em Minas funcionou dessa forma até hoje.

31
Mar19

Moro e a astúcia da indústria tabagista

Talis Andrade

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Por Eugênio Aragão

Quando fui ministro da Justiça, recebi, tal qual, agora, o ex-juiz de piso de Curitiba, representantes da indústria tabagista, que me propunham uma ação junto ao ministro da Fazenda para baixar a alíquota de IPI de uma nova classe de cigarros de “baixo custo”, para concorrer com os cigarros paraguaios contrabandeados para o Brasil.

Sustentavam que os cigarros do Paraguai causavam não só prejuízo à indústria brasileira pela concorrência desleal, como também causavam um rombo na arrecadação.

A alternativa seria, pois, à indústria nacional entrar nesse segmento de atender tabagistas de baixa renda. Claro, com apoio do Estado, para oferecer um produto muito mais nocivo aos mais pobres.

Rejeitei a proposta categoricamente.

A solução para a concorrência desleal do país vizinho seria uma ação mais contundente contra o contrabando, não, porém, estimular a indústria tabagista brasileira, quando nosso esforço em política pública era eliminar, ou, pelo menos, reduzir drasticamente o tabagismo, que não só causa doenças letais muito sofridas naqueles que não conseguem largar o hábito, como também impõe um custo elevado ao sistema de saúde pública.

Mas isso talvez seja muito complexo para o ex-juizinho da província que hoje senta na cadeira de ministro da Justiça.

Está querendo vender a ideia de que baixar a alíquota do imposto para cigarros faz bem à indústria, sem se dar conta do mal que faz para a sociedade, que tem que arcar com os custos do tabagismo.

Querer baixar IPI para uma classe de cigarros de “baixo custo” – e, claro, de baixíssima qualidade – é fazer o governo subvencionar mata-ratos para pobres.

Só falta o cinismo aqui – “afinal, pobre já não se envenena com mata-ratos paraguaios? Deixe-os se envenenarem com o brasileiro, que, ao menos, traz receita para o Estado e lucro para a indústria!”

A proposta é indecente e imoral. Que o Sr. Moro se empenhe na repressão ao contrabando. Afinal, reprimir é com ele mesmo!

Mas não nos faça de idiotas, sugerindo que cigarro barato para pobre faz bem ao Brasil!

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