por Alex Solnik

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Agora está tudo explicado. O convite ao juiz Sérgio Moro para ser o que quiser no futuro governo Bolsonaro é o reconhecimento público pelos bons serviços prestados ao candidato da extrema-direita e que foram decisivos para sua eleição. Talvez mais que as fake news impulsionadas por WhatsApp.

Moro foi seu grande cabo eleitoral não só por centrar fogo no PT desde o início da Lava Jato – se a apuração fosse imparcial as investigações na Petrobrás deveriam ter começado pelos governos do PSDB - mas por tirar das eleições o seu principal adversário.

Como se vê agora, só Lula era capaz de derrotar o capitão. Estivesse solto, a julgar pelo ritmo das pesquisas, venceria no primeiro turno, de lavada.

O empenho de Moro em prender Lula sem provas, num processo que não resiste a uma análise jurídica séria, quando liderava as pesquisas eleitorais, depois impedir a concretização do habeas corpus que o libertaria e finalmente divulgar trechos de uma delação de Antônio Palocci com acusações genéricas a Lula sem provas às vésperas do primeiro turno tinham o objetivo que somente agora ficou explícito: eleger Bolsonaro.

Muita gente achava que ele só queria destruir Lula, mas não era apenas isso: ele queria eleger, pela primeira vez na história do Brasil, um candidato que reza pela mesma cartilha política que ele, enquanto vendia ao distinto público a ideia de que era uma cruzada pela honestidade na política, pela salvação nacional, pela esperança de um novo sol raiar no horizonte.

As camisas pretas que costuma usar não deixam dúvidas quanto às suas preferências políticas.

por Daniel Caseiro

Nesta segunda-feira (29), Jair Bolsonaro declarou que pretende oferecer ao juiz Sérgio Moro a pasta do Ministério da Justiça ou, alternativamente, uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, Moro não descartou participar do governo bolsonarista. Mas o que essa indicação significa para o novo governo? O Justificando conversou com Weida Zancaner e Luis Felipe Miguel, ambos juristas e professores de direito, sobre como avaliar a “promoção” de Moro à ministro, seja da Justiça ou do supremo.

“Eu não acho que seria interessante para o país, ele é um juiz altamente contestado”. Disse a Dra. Zancaner, professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Se ele é adorado por uma parte da população, a outra contesta os métodos do magistrado Moro. Ele tem em seu histórico vários juristas de muita nomeada que contestaram sua atuação, principalmente no caso do ex-presidente Lula”, lembra a professora.

Luis Felipe Miguel, professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), tampouco vê com bons olhos uma indicação de Moro, embora não fique surpreso que ele acabe na suprema corte.

“Eu acho que não é de espantar [que moro seja indicado para o STF], porque as duas exigências constitucionais para a indicação para o supremo, que são notável saber jurídico e reputação ilibada, já foram desprezadas mais de uma vez em indicações anteriores e ele evidentemente não preenche nenhum dos dois requisitos…“, afirma o jurista e doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explicando que Moro “agiu de uma maneira absolutamente contraria aos princípios básicos da isenção que se espera de um juiz em inúmeros momentos da sua carreira recente”.

Com opinião parecida, a professora explica que os cargos de ministro do STF não são para qualquer um. “São para pessoas que amam sobretudo a constituição”, diz. Chamado de guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal possui como principal função garantir o respeito e a aplicação imparcial da Lei Maior. “Acho que pessoas que tem um perfil muito aguerrido não são boas para o supremo”, completa Zancaner.

“Não é um cargo para uma pessoa que é tão dura na punição de outras pessoas, inclusive de seus adversários, ou daqueles que ele toma como adversários” continua a jurista. “A lei não pode ser usada como revanche para ninguém… você não vai atras da lei para punir, pra martirizar as pessoas, isso não existe. O juiz tem que ser imparcial, ele paira acima do réu e do autor. Ele não pode ter parcialidade nenhuma senão ele desvirtua o processo”.

Especificamente sobre a possibilidade de Moro assumir o Ministério da Justiça, Weida Zancaner acredita ser “muito questionável a indicação de pessoas como o Moro porque o cargo de Ministro da Justiça é um cargo muito delicado”. E acrescenta: “esse é um cargo para uma pessoa muito serena, uma pessoa sem paixões. É o oposto do que ele tem demonstrado ser”.

Lava Jato

O professor Miguel lembra do papel central da operação Lava Jato, orquestrada em grande medida por Moro, na desestabilização do governo anterior e na construção da opinião pública sobre quem seria e quem não seria corrupto na Brasil.

“O objetivo principal da lava jato foi alcançado no domingo passado” disse, referindo-se à derrota do Partido dos Trabalhadores e da esquerda em geral nas eleições presidenciais. “Houve o golpe [o impeachment de 2016] para o qual a Lava Jato colaborou e agora houve a derrota eleitoral da esquerda brasileira. Não há dúvida nenhuma que o clima da opinião pública deliberadamente influenciado pela Lava Jato foi determinante pra isso”.

Para Luis Felipe Miguel, a postura parcial e midiática de Sergio Moro na condução da Lava Jato demonstra um caráter incompatível com os cargos de Ministro da Justiça ou do supremo. “Ele não teve pudor de utilizar a sua posição no judiciário com o objetivo de alcançar fins político-partidários” justifica, concluindo que “a indicação de Sergio Moro para um cargo neste governo, governo em relação ao qual ele é ao menos em parte responsável por ter chegado onde está, seria uma improbidade evidente”.

por Helio Fernandes

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Pra mim nenhuma surpresa, revelei a trama aqui mesmo e no meu blog. Contei minuciosamente os 3 encontros Bolsonaro-Moro, para consolidação da conspiração judicial contra o ex-presidente. Essa aliança era indispensável. Bolsonaro o beneficiado. Moro, o juiz indispensável. Nas duas primeiras conversas, duas recusas. Alegação: "Não tenho provas, apenas ilação e convicção".

Na terceira, fez como o coronel Passarinho no AI-5, aceitou tudo, já garantida a nomeação para a primeira vaga no STF. Com o próprio Bolsonaro colocando as coisas de forma clara e consolidada: "Eu serei o presidente fiador do compromisso, e quem assinará a tua nomeação".

Ninguém falou em ministro da Justiça, como aventou ontem, o presidente eleito. Deixou duvidas sobre o ministério da Justiça. Mas garantiu a sedutora vaga para o STF. Gilmar Mendes declarou publicamente, "se Bolsonaro for presidente, me aposento e vou morar em Portugal".

Se Gilmar cumprir a palavra, Moro estará rapidamente no STF. De outra forma terá que esperar a primeira vaga. Provavelmente pouco antes de 3 anos, quando o decano Celso de Mello, completar 75 anos.

Bolsonaro falou 16 minutos ao JN. Gostaram tanto, que repetiram integralmente no Jornal das 10. Alem das ameaças não veladas, só citou um nome: Sergio Moro. Surpreendente e inesperado. Reviveu a conspiração judiciária contra Lula, que revelei num furo espetacular.

PS - E depois, diariamente durante toda a campanha, martelei sobre o assunto.

PS2 - Não defendendo Lula e o PT, e sim integramente a democracia encurralada.

247 - O juiz que prendeu Lula e o impediu de disputar as eleições, que o ex-presidente venceria em primeiro turno, vai nesta quinta (1) ao encontro de Jair Bolsonaro para aceitar o convite de ser ministro da Justiça. Será um estágio para depois ser ministro do Supremo Tribunal Federal. De forma didática, Moro comprova como funciona o lawfare: um juiz persegue um adversário político seu e da direita nacional e, em seguida, é premiado.

O colunista Ancelmo Góes, de O Globo (aqui) confirmou o encontro entre Moro e Bolsonaro e o juiz adiantou a outro colunista do jornal, Merval Pereira, íntimo seu, que irá aceitar o convite (leia aqui). O desenho do roteiro da escalada de Moro foi descrito por Merval, que funciona como um porta-voz informal da família Marinho: "Não é usual, embora não haja nada proibindo, que um juiz de primeira instância seja nomeado para o Supremo, mas é comum que o ministro da Justiça o seja".

O artigo tem como objetivo servir de anteparo para o escândalo da nomeação e não esconde o desejo do juiz de chegar ao poder: "Convencido de que sua nomeação não empanaria a atuação na Operação Lava-Jato, e que os oposicionistas criticarão de qualquer maneira, como já criticam a Operação em si, Moro aguarda um contato oficial para saber se as intenções do presidente eleito Jair Bolsonaro nessa área correspondem ao que pensa".

As primeiras manifestações de juristas são de estupefação com a ousadia e desfaçatez da nomeação, que desnuda a trama das ações de Moro contra Lula nos últimos anos como peça de uma articulação para a derrubada do governo Dilma e a ascensão da direita -no caso, da extrema-direita- ao poder no país. No futuro, todos os processo contra Lula poderão ser anulados, por prática de lawfare, uso do Judiciário para perseguição política.

A defesa de Lula irá ingressar nos próximos dias com novos pedidos para que o Judiciário declare a suspeição de Moro e declare a nulidade de seus atos. O caso será levado à ONU e a denúncia da trama será feita internacionalmente (leia aqui). 

A jornalista, publicitária e apresentadora de TV baiana Rita Batista, que apresentou na televisão as propagandas de Fernando Haddad à Presidência da República durante o segundo turno das eleições 2018, afirma que foi ameaçada nas redes sociais e sofreu racismo em comentários públicos no Instagram e mensagens privadas. Ela denunciou na rede social o crime, praticado por simpatizantes de Jair Bolsonaro.

Em uma postagem feita no final da tarde do domingo de votação, 28, a apresentadora revelou que os comentários já vinham sendo enviados e que um dossiê foi entregue às autoridades policiais para tomar providências. Ela afirma ainda que o fato foi fruto de articulação de um deputado eleito aliado de Bolsonaro.

Os nazistas usam ofensas como "lixo", "fedorenta", "feia" e "pé de chinelo". Um safado, de apelido Julio Morbeck Lee, comentou: "este tipo de bosta só podia ser esquerdista". 

"Engana-se muito quem acha que a internet é uma 'terra sem lei'", escreveu Rita. "Discordar, debater, ter opinião contrária é da democracia, ofender, destratar, depreciar é para mim, falta de argumento e para a lei, crime. As ameaças de toda ordem, a mim e aos meus, não me acovardam e os pedidos de desculpas no privado não me comovem. O estado democrático de direito é soberano e continuará sendo", concluiu.

Vereadora protocola moção de repúdio contra agressões sofridas por Rita Batista

A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), protocolou na Casa, nesta terça-feira (30), uma moção de repúdio contra as agressões sofridas pela jornalista Rita Batista nas redes sociais devido a sua participação na campanha do candidato à presidência da República, Fernando Haddad (PT).

À imprensa e ao Ministério Público do Estado (MP-BA), Rita revelou sofrer agressões racistas e misóginas, além de ameaças constantes à sua integridade física por meio das redes sociais.

“Toda minha solidariedade a Rita, uma mulher digna e integra, que sempre esteve ao lado da democracia e cumpre sua função de jornalista com muito profissionalismo e competência. Rita é a cara da mulher baiana e brasileira, aquela que não foge a luta e que não se esconde diante das ameaças”, declarou a vereadora.

Para a petista, as agressões e ameaças a Rita – e as diversas que vem sendo denunciadas no país inteiro – revelam o quanto a eleição de Jair Bolsonaro dá respaldo para a promoção do ódio e da violência por parte de seus eleitores.

“É uma realidade que nos preocupa, mas que não nos intimida. Estivemos esse tempo todo nas trincheiras de luta, ao lado da democracia e dos direitos humanos, não vai ser agora que vamos recuar na nossa batalha”, afirmou Marta Rodrigues.

"Eu sou Rita Batista"

Rita Batista, um dos principais rostos e vozes da comunicação, exerce papel importante ao se colocar como uma mulher negra que não abre mão de suas características. Plural e presente em quase todas as plataformas de mídia, esta moça formada em publicidade, mas jornalista por exercício, falou ao Hypeness sobre as dores e delícias do jornalismo.

“[A comunicação] Sempre fez parte da minha vida. Eu não me lembro de eu não me comunicando. Eu sempre fui uma criança que me comuniquei muito. Tanto que sempre andei com crianças mais velhas, me impacientava as crianças mais novas, que não acompanhavam meu ritmo, pois eu era de fato uma criança acelerada. Sempre fui.

E eu gostava muito da convivência com adultos. Sempre gostei. De adultos, pessoas mais velhas do que eu. Eu acho que tem a ver com a oralidade africana, moradora do subúrbio. A minha identificação foi desde de muito cedo vendo Glória Maria”, destaca.

Ao longo de sua carreira Rita, criada em Periperi – bairro do subúrbio ferroviário de Salvador, afirma que o grande objetivo sempre foi conhecer pessoas. Aliás, a pluralidade de vozes é uma das máximas do jornalismo.

“Eu digo que eu sou Rita Batista sempre querendo saber quem é você. Então a pessoa que se apresenta desse jeito quer saber das pessoas. Quer conhecer as pessoas. Eu acho que contar histórias faz parte do meu ofício. Nem sempre são histórias boas, bonitas. São histórias de luta, reivindicação. De reclamação de direitos, boa parte das vezes. Mas cada pessoa é de um jeito, cada história tem sempre alguma coisa que nos acrescenta. No fim das contas quem ganha sou eu”, pontua.

Dedurismo de unhas pintadas

Recomendação do MPF e do MP critica projeto da Escola Sem Partido, uma das bandeiras da deputada para perseguir professores em sala de aula

Uma fessora que trocou o livro por uma arma na campanha

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reagiram imediatamente à tentativa de censura em sala de aula estimulada por Ana Caroline Campagnolo (PSL), deputada estadual eleita por Santa Catarina.

Ontem (29), um dia depois do segundo turno das eleições, Campagnolo lançou um “canal de denúncias” para incitar estudantes a gravarem os professores que criticassem a vitória de seu correligionário Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais.

A resposta do MPF veio em menos de 24 horas. A Recomendação Nº 22, de 29 de outubro de 2018, publicada pela Procuradoria da República no Município de Chapecó-SC, informa que pretende “apurar (…) suposta intimidação a professores do estado de Santa Catarina, por parte de deputada estadual eleita no último pleito”.

A recomendação critica o projeto Escola Sem Partido, uma das bandeiras de Campagnolo: “Pretende restringir o ensino e a aprendizagem a um conjunto de temas e conteúdos e segundo uma específica concepção pedagógica que crê serem os únicos adequados a se trabalhar em sala de aula”, segundo o documento.

“Um ensino e uma aprendizagem efetivamente plurais – objetivos fundamentais de nosso sistema educacional – somente podem se desenvolver em um ambiente em que as bases curriculares sejam abordadas em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à imensa diversidade que caracteriza o nosso país”, acrescenta Carlos Humberto Prola Junior, que assina a recomendação.

Ao final, o MPF recomenda que as instituições de ensino “se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis”.

No mesmo dia, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou um procedimento para verificar “possível violação ao direito à educação dos estudantes catarinenses para adoção das medidas cabíveis”, de acordo com a assessoria de imprensa do MPSC.

Contranotificação

Desde ontem, circula nas redes sociais um documento de autoria desconhecida chamado “contranotificação extrajudicial”, para ser usado pelos próprios professores que se sentirem coagidos ou intimidados após receberem notificações desta natureza. O documento de quatro páginas cita uma série de artigos da Constituição Federal de 1988 que garantem a liberdade dos professores em sala de aula.

No último parágrafo, conclui que “a presente notificação constitui-se em ato calunioso e de cunho intimidatório. Seu valor jurídico reside única e exclusivamente na prova peremptória da tentativa de coação deste docente e na imputação indevida de crime, incorrendo o notificante no tipo penal suprarreferido. Registro ainda que esta coação é ilegal e inconstitucional, razões pelas quais o Notificante deverá responder nas esferas cível e penal”.

por Wolfgang Leo Maar 

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Nas Universidades e nas Instituições do Estado em geral, diz a legislação em vigor que é preciso ser neutro, que é vedada a tomada de posição partidária.

Mas não é possível ser neutro, não podemos nos calar quando a própria razão de ser de nossa vida em sociedade e nas Instituições é ameaçada com intolerância e violência. Razão aqui não significa nada mais do que o terreno comum de nossa experiência e de nosso conhecimento. Porque ninguém consegue viver como indivíduo sem simultaneamente viver em sociedade. Daí a fraternidade, a igualdade, a solidariedade, a liberdade.

Os regimes totalitários só se sustentam com a limitação do conhecimento e a eliminação do confronto de ideias, que é fundamental para a vida em sociedade, com autonomia de cada um e, ao mesmo tempo, com a perspectiva coletiva. O regime totalitário funciona como uma máquina de reprodução. Seu lema é: “Faça com os outros como eu faço com você; eu exponho minha intolerância e meu ódio, que serão a minha herança.” É assim que procura se reproduzir, ter continuidade pela ação violenta.

A intolerância só se reproduz quando não existe nenhum outro diferente, só alguém igualado no próximo, e no seguinte, e no que vem depois, etc.... Esse mundo não existe de verdade, é apenas virtual, no plano dos “avatares”. Não come, não bebe, não se relaciona realmente. Por isso a intolerância está condenada a desaparecer; às vezes atrasa um pouco, mas o fim é certo.

Até lá, resistir.

O juiz Sérgio Moro sinalizou positivamente à indicação de seu nome para o ministério da Justiça do governo Bolsonaro. E minimizou a denúncia de caixa dois na campanha do ex-militar, feita pelo jornal Folha de S. Paulo.

A reportagem do jornal O Globo destaca que "Moro também via pontos positivos na campanha de Bolsonaro, como a promessa de não lotear os ministérios." Mesmo diante da notícia de que grandes empresas financiaram disparos em massa de Whatsapp para o candidato do PSL, "Moro mantem a convicção de que poderia ser um erro, mas não corrupção, já que Bolsonaro poderia não saber do apoio dos empresários feito por fora da campanha oficial". 

Em abril deste ano, Moro declarou, durante uma palestra na Universidade de Harvard, que "caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia". "Para mim a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito", disse na ocasião.

O ministério de Bolsonaro esté sendo loteado entre políticos golpistas de 1964 (viúvas da ditadura militar) e de 2016, membros do quadrilhão da Câmara dos Deputados, generais do goveno de Michel Temer, políticos empresários que financiaram a derrubada do governo de Dilma Rousseff e rechearam o caixa 2 da campanha.    

A matéria prossegue, salientando os laços de Moro com o deputado Onyx Lorenzoni: "o juiz da Lava-Jato também diz ter ficado bem impressionado com a atuação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, durante a tramitação das dez medidas anti-corrupção. Argumenta que, mesmo diante da pressão dos demais parlamentares, manteve boa parte do projeto original — embora tenha incluído a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem denunciados por crime de responsabilidade em caso de abuso de poder".

Lorenzoni e Moro são cruzados da santa inquisião contra o PT. Quando contra Moro pesa a acusação de Tacla Durán sobre a indústria das colaborações premiadas. Conforme denúncia, cobraram de Tacla  5 milhões de dólares para premiar uma delação. O diabo sabe quantas delações já foram aprovadas. Pelo último registro da imprensa estrangeira, 1 mil e 68.

In Wikipédia sobre Lorenzoni: " No dia 14 de março de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht,sendo mencionado em depoimentos da Odebrecht. No entanto, em junho de 2018, o Ministro do STF Luiz Fux decidiu pelo arquivamento: "As diligências realizadas não foram suficientes para elucidar a materialidade do suposto crime". Nas delações da JBS, foi acusado de receber "caixa 2" daquela empresa. À RBS TV, Lorenzoni assumiu a irregularidade, justificando que "não tinha como" declarar o valor na Justiça Eleitoral, e que a cifra teria sido inferior aos 200 mil reais citados por Ricardo Saud.

O deputado estadual Rogério Correia (PT), eleito deputado federal, criticou a declaração de Sérgio Moro sobre o caixa 2 de Lorenzoni. "A Justiça de Moro é assim: 2 pesos, 2 medidas e 1 lado! Ao ser questionado por um jornalista sobre o Caixa 2 de Onyx, Moro respondeu: 'Ele já admitiu e pediu desculpas'. Que vergonha! E, ainda se diz combatente da corrupção!", escreveu o parlamentar no Twitter.