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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Set18

As relações perigosas dos camisas pretas da lava jato

Talis Andrade

A Istoé desta semana faz retrospectiva dos tempos de chumbo, e revela que candidatos hoje da direita eram espionados pelas polícias estaduais, federal, serviços de inteligência das forças armadas e SNI.

 

Jair Bolsonaro, nunca passou de capitão, foi expulso do Exército como terrorista. Publicou Istoé sobre Bolsonaro:

A ameaça totalitária. O candidato que reverencia torturadores, chama os direitos humanos de “esterco da vagabundagem”, diz que só quem “fraqueja” gera filha mulher e que preferiria um filho morto a ser homossexual ostenta quase 20% nas pesquisas. Agora, finge ser liberal para encantar o mercado. Ele pode ser presidente. E o perigo é exatamente esse

 

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Nos tempos atuais de exceção, do golpe de 2016 que derrubou Dilma Rousseff para entregar o poder à turma de Michel Temer, os serviços de espionagem são realizados pela Liga da Justiça de Sergio Moro/ Dallas Dallagnol, que tem como agitadores o MBL, Movimento Brasil Livre, e como agentes, o Japonês Bonzinho, ex-agente da didatura militar de 1964.

 

Sergio Moro criou uma rede de espionagem, possivelmente com agentes da CIA e/ou do FBI, que espionou Dilma Roussef quando presidenta do Brasil.

 

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O Japonês da Federal, Newton Hidenori Ishii, suspeito de vender informações secretas, continua realizando para Moro, os mesmo ser√iços sujos dos tempos da ditadura militar de 1964, quando atuava como espião.   

 

Newton Ishii, que entregava os estudantes para a tortura e morte, continua a trabalhar como torturador na Lava Jato. Comenta Pedro Canário no importante portal ConJur: 

 

Agente da PF durante mais de 20 anos, ele ficou famoso por conduzir os presos de suas casas aos carros da corporação, ou dos veículos à carceragem. Mas também era o chefe da carceragem e tinha contato diário com os presos (...) 'Com o talento para induzir pessoas a pensarem que chegaram por conta própria a uma conclusão sugerida, o agente poderia ser um instrumento valioso. Não foram poucas as vezes que os jovens delegados, de barba cerrada e cara de mau, recorreram a ele', segundo a versão contada no livro O Carceiro. O primeiro dilema descrito por Ishii entre os presos da operação é o do medo. Os presos da lava jato ficam presos num setor separado da carceragem da PF em Curitiba (...) Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, e o lobista Fernando Baiano, operador do PMDB, são apontados como dois casos que optaram por falar para se proteger de um medo descrito como irracional pelo Japonês.

 

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O suspeito procurador Santos Lima do BanEstado e da lava jato faz propaganda da Liga da Justiça

 

A Liga da Justiça, para a agitação das ruas, conta com o MBL, o nazi-fascista Movimento Brasil Livre. Propaga a Wikipédia:

 

O MBL, em 2016, combinou forças com as bancadas evangélica e ruralista do Congresso por uma agenda de Estado mínimoreforma trabalhista, ajuste fiscal e redução da maioridade penal. Com sede nacional em São Paulo, o movimento realizou frequentes protestos a favor do impeachment de Dilma Rousseff e ações políticas em todo país. Inicialmente, a estratégia política do MBL foi pela convocação das manifestações dos dias 15 de março e 12 de abril de 2015, embora esse aspecto tenha sido posteriormente minimizado, a fim de auxiliar o governo na promoção de estratégias impopulares relacionadas às reformas trabalhistas e previdenciárias. Formado em sua maioria por jovens com menos de trinta anos, seus integrantes são conhecidos por seus discursos incisivos, sendo comparados pela revista Exame a uma startup que nasceu para fazer protestos. Segundo a revista Época, nos protestos de 16 de agosto de 2015, Kim Kataguiri e Fernando Holiday, duas lideranças do movimento, foram recebidos pela população participante como estrelas da política brasileira.

 

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 Agitadores do MBL com as camisas pretas de apoio ao procurador Dallas Dallagnol, acusado de ser o DD da propina de cinco milhões de dólares cobrada de Tacla Duran 

 

O MBL promovia a agitação e uma onda de terror e intimidação, financiado pela Fiesp, na pessoa de Paulo Skaf, e milionários paulistas do grupo de João Doria, candidatos a governador de São Paulo, respectivamente, pelo MDB e PSDB, e principais fortunas da ditadura militar de 64, dos leilões da privataria tucana e do tráfico de dinheiro do Banco do Estado do Paraná - BanEstado. Outro patrocinador, o homem mais rico do Brasil, e segunda maior fortuna da Suíça onde reside, Jorge Paulo Lemann vende nas suas Lojas Americanas, com apoio do TSE, camisas de propaganda do "mito" Bolsonaro, e de Lula como ladrão ou "five", conforme alcunha de Moro.

 

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Sergio Moro costumava pousar ao lado de políticos nos tempos da popularidade da lava jato, e a mosca azul de uma candidatura presidencial animava a corriola de Curitiba, tendo Rosangela Moro uma coluna nas redes sociais com o título "Eu Moro Com Ele". A coluna desapareceu com Roseana acusada de corrupção: caso da Apae e caso Tacla Durán de venda de delações premiadas.

 

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A lava jato politicamente podia tudo, e Moro candidato a presidente promovia alianças políticas

 

02
Set18

É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?

Talis Andrade

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Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade

 

Nos últimos dias, tem-se discutido que, caso o candidato do PT à Presidência da República seja eleito, irá conceder “perdão” ao ex-Presidente Lula com relação à sua condenação no âmbito da Operação Lava Jato, o que tem causado certo alvoroço e muitas análises equivocadas.

 

O Direito Penal admite algumas formas de “perdão”, de esquecimento da prática criminosa, tidas como causas de exclusão da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto.

 

A anistia, a forma mais conhecida, é ato privativo do Congresso Nacional concedido antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória e extingue os efeitos penais da conduta criminosa antes do trânsito em julgado.

 

 

Em regra, a anistia é aplicada a crimes de natureza política e de forma coletiva, como ocorreu com a famigerada anistia concedida pela Lei de Anistia (Lei n. 6.683/79) durante o processo de redemocratização.

 

Contudo, apesar de ser mais usual a anistia coletiva, também denominada de ampla e irrestrita, é admissível a anistia parcial, quando é circunscrita a determinados indivíduos ou a determinadas práticas criminosas, desde que antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, como dito.

 

A graça e o indulto, por sua vez, são atos privativos do Presidente da República (art. 84, XII, da CF), concedidos após o trânsito em julgado da sentença condenatória, distinguindo-se pelo fato de a graça ser de natureza individual e o indulto de natureza coletiva.

 

Enquanto o indulto é espontâneo e não admite recusa por parte do beneficiário, a graça é uma espécie de perdão que deve ser expressamente requerida por seu beneficiário, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que o perdoe da sua prática criminosa (art. 188 da LEP).

 

Nessa situação, o condenado, valendo-se de suas características pessoais, de sua influência ou de um enorme apoio popular, solicita ao Presidente da República que lhe conceda graça, “perdoando-o” da prática criminosa pelo qual já foi condenado por meio de sentença transitada em julgada.

 

A decisão de conceder a graça é ato discricionário de natureza política, estando inserida naquilo que se denomina clementia principis, o perdão do príncipe, um tema muito mais afeito à Ciência Polícia do que ao Direito.

 

Juridicamente não há nada que obste eventual Presidente eleito de conceder o “perdão” ao ex-Presidente Lula por meio da edição de um decreto de graça, que extingua a punibilidade pela prática de crimes, ainda que isto tenha um custo político enorme ao País, culminando em gravíssima convulsão social.

 

Contudo, ao contrário da anistia, na graça o efeito recai apenas sobre a pena aplicada, e não sobre o fato em si, de forma que o título executório judicial, a sentença penal condenatória, permanece íntegra, com todos os seus efeitos secundários, como as sanções civis, o lançamento do nome do condenado no rol dos culpados, o que retira sua primariedade, e a inelegibilidade, decorrente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que não é afetada pela concessão do benefício penal.

 

Além disso, há de se considerar que a graça precisa ser aceita pelo Poder Judiciário que, por meio de sentença, deve reconhecer a extinção da punibilidade do condenado.

 

Apesar da concessão de graça é um ato político de competência exclusiva do Presidente da República, sendo o Poder Judiciário independente e existindo um “sistema de freios e contrapesos”, uma série de normas que impedem que um Poder atue de forma abusiva ou exorbite suas atribuições, poderia o decreto que a concedeu não ser acatado por meio de decisão fundamentada, deixando-se de aplicar a extinção da punibilidade que livraria o Ex-Presidente da pena que cumpre em Curitiba.

 

Dessa forma, apesar de ser juridicamente possível que eventual Presidente da República eleito conceda a graça ao ex-Presidente Lula, livrando-o do cumprimento da pena privativa de liberdade, esse benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade, e poderia não ser acatado pelo Poder Judiciário que, desde que de forma constitucional e legalmente fundamentada, poderia deixar de aplicá-lo.

 

02
Set18

Doria quer que processo de ex-empregada doméstica tramite em sigilo, mas Justiça nega

Talis Andrade

Ex-prefeito baseou pedido no fato de ser candidato a governador de São Paulo. Para juiz, solicitação não encontra respaldo legal

 

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por Kalleo Coura

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O juiz substituto Walter Rosati Vegas Junior, da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou dois pedidos do ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do estado paulista João Doria (PSDB) para que um processo trabalhista tramite em segredo de Justiça.

 

Três dias depois de o JOTA ter revelado a reclamação trabalhista movida por Josefa dos Santos, o candidato pediu que o processo se tornasse sigiloso. Josefa alega ter sido demitida, após doze anos de serviços prestados, durante o período de suspensão do contrato de trabalho em razão de afastamento médico.

 

Doméstica demitida, pós doze anos de serviços prestados, em razão de afastamento médico

 

 

 

O juiz substituto Walter Rosati Vegas Junior, da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou dois pedidos do ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do estado paulista João Doria (PSDB) para que um processo trabalhista tramite em segredo de Justiça.

 

Três dias depois de o JOTA ter revelado a reclamação trabalhista movida por Josefa dos Santos, o candidato pediu que o processo se tornasse sigiloso. Josefa alega ter sido demitida, após doze anos de serviços prestados, durante o período de suspensão do contrato de trabalho em razão de afastamento médico.

 

 

 

 

02
Set18

Rio tira o atraso: Marcia Tiburi governadora

Talis Andrade

 

 

 

 

 

fascistização da sociedade vê o Outro apenas como objeto

 

MarciaTiburi

 

A filósofa Marcia Tiburi – escritora bem-sucedida de vários livros de ficção e não-ficção*, professora universitária, e reconhecida ativista pelos direitos das mulheres – acredita que é preciso contextualizar as ações e políticas para e pelas mulheres. “A esfera política está minada. Há o autoritarismo brasileiro, na política e também no cotidiano”, afirma. Ela é idealizadora e uma das fundadoras do movimento político PartidA, que ainda está em formação, mas já se espalha por todo o Brasil. Nascida em maio de 2015, a PartidA tomou corpo nas redes sociais e arrebanha militantes – mulheres que atuam em todas as áreas e pertencem às diversas classes sociais, etnias, idades e orientações sexuais – tanto no mundo digital como em reuniões presenciais nas principais cidades e capitais.

 

Nos preceitos da PartidA, há a necessidade de políticas praticadas e idealizadas de forma horizontal, a partir das comunidades, até para se eleger futuras representantes, como deputadas federais e estaduais, senadoras, vereadoras e prefeitas. “Isso com a ideia de que nós vamos fomentar uma democracia feminista!”, arremata Marcia. Ela conta que pensou em reunir-se às outras mulheres feministas que conhece para pensar conjuntamente, por necessidade. “Sentia-me muito só em meu feminismo”.

 

Márcia é gaucha da pequena cidade de Vacaria (nordeste do RS), casada, e mãe de uma jovem de 20 anos. Acaba de lançar seu último livro de ensaios, Ridículo Político, pela editora Record. Estudou em Porto Alegre, onde cursou Filosofia e Artes; residiu em São Paulo e lecionou no Programa de Pós-Graduação em Educação, Artes e História da Cultura, da Universidade Mackenzie. Atualmente, mora no Rio de Janeiro. “Adoraria ficar só escrevendo meus romances, livros, mas não é possível fazer poesia no Brasil, atualmente, quando tudo nos chama para a política. Eu me sinto convocada! É um efeito do trabalho com a teorização filosófica”, reflete.

 

Parte desta entrevista foi feita para o Blog da Igualdade e, em um segundo momento, foi ampliada, atualizada, e publicada por mim no Dossiê Mulher e Mídia, da revista acadêmica Observatório.

 

Sandra Machado entrevista Marcia Tiburi

 

  1. Como você analisa, nesta era (pós) moderna e colonial, as representações, e os estereótipos, das mulheres nas mídias – audiovisuais, digitais ou impressas – em interação com as redes sociais? A crescente onda de radicalização de extremos – direita, esquerda, fascismo, fanatismos, fundamentalismos – provoca backlashde forma generalizada ou há avanços? No longo prazo, o que se pode esperar para os direitos das mulheres no país ou na pequena aldeia global?

MT – As mulheres sempre foram objeto de estereótipos. A estereotipificação é uma ação organizada por discursos e práticas que faz parte do projeto misógino historicamente lançado contra as mulheres. Onde há machismo (a versão de gênero do capitalismo), há estereotipificação do “Outro”, no caso, da “mulher” e de todos aqueles que não se encaixam no paradigma masculinista, ele mesmo uma máquina de produção de estereótipos. Nesse sentido, a luta feminista tem sua máxima consistência contra a produção dos estereótipos em nome da singularidade de cada mulher, de cada pessoa que faz parte das minorias políticas. A fascistização da sociedade contemporânea leva à intensificação desses processos em que o outro não conta como alteridade, mas apenas como objeto. Creio que essa grande tensão precisa ser analisada. Talvez, a luta hoje não seja entre esquerda e direita, mas entre feminismo e fascismo. O feminismo se apresenta, a meu ver, como a grande luta, o caminho que pode levar a recuperar direitos perdidos e produzir uma sociedade mais igualitária e mais justa.

 

       2. No Brasil, bem como em muitos países do Ocidente, as mulheres lutam batalhas intensas e até conseguem algum espaço na produção, direção e criação audiovisual, seja ficção ou não-ficção. Também travam batalhas na imprensa tradicional ou na esfera digital, sobretudo por melhores salários – ainda bem desiguais –, em feudos antes dominados por homens. Ainda que representem apenas algo entre 10 a 20% da criação na indústria do entretenimento, você acredita que faz diferença nas representações quando as produções são de mulheres, pensadas por elas?

MT – Se olharmos para a história do audiovisual, sobretudo do cinema, veremos que as mulheres tiveram uma intensa participação na construção do cinema em todos os países, até o momento em que o cinema se tornou uma grande indústria e os homens tomaram o seu lugar. A aliança entre machismo e capital é antiga e se renova a cada dia. Creio que as mulheres de luta, as feministas, precisam combater o machismo combatendo também o capital. Combater o machismo é, portanto, combater a indústria cultural, ao mesmo tempo que esse combate não se dá sem que tomem para si o poder sobre os meios de produção. Esse é o primeiro passo na transformação antimachista: as feministas comandando os meios de produção.

 

       3. O caso brasileiro que chama atenção, e que ficará marcado na História do país, são as eleições de 2014, que reelegeram Dilma Rousseff, e a sua deposição, menos de dois anos depois. As batalhas que dividiram o país chocaram as mulheres feministas pelo conteúdo – tanto na mídiamainstream como nas redes sociais – exacerbadamente machista, misógino, LGBTfóbico, classista e racista. Tem sido uma intersecção de valores culturais e sociais arcaicos, mas que vimos estarem bem vivos na sociedade brasileira. Foram determinantes para o “sucesso do golpe”, acreditam intelectuais, dentro e fora do país. Como você analisa esse processo de desconstrução da figura feminina no poder, na esfera pública, como ocorreu com Dilma?

MT – Eu escrevi um texto sobre o golpe como máquina misógina. Ao “golpear” Dilma Rousseff, o machismo elevado à Razão de Estado golpeia todas as mulheres e, com elas, a Democracia. São dois coelhos com uma só cajadada, como diz o ditado. As mulheres ficam desestimuladas com a política, como de resto toda a população, e consegue-se garantir a perpetuação do poder na mão de elites brancas, capitalistas e machistas. Podemos acrescentar, ruralistas e rentistas. O neoliberalismo, que é a fase mais bizarra do capitalismo que conhecemos, cresce e se desenvolve destruindo tudo ao redor, da educação à saúde. Todos os direitos fundamentais são aviltados e a violência e o terror funcionam como métodos para a submissão. Os corpos já foram preparados para aceitar esse estado de coisas. Creio que as mulheres que não se politizaram, por interesse ou precariedade na educação e na formação política, continuarão ajudando, consciente ou inconscientemente, a máquina misógina que as manipula. Mas, não as feministas.

 

      4. O que podemos esperar para o cotidiano, hoje e no futuro, enquanto mulheres brasileiras, que temos que lidar com essa realidade? Os movimentos sociais das mulheres – dentro e fora do mundo digital, das redes sociais – dão resultados? Alertam e mudam algo?

MT – É preciso ocupar o poder. Não vejo outra saída. Ocupar partidos, ruas, espaços públicos em geral. Para 2018, preparamos um número grande de candidaturas de mulheres, na forma de uma ocupação de espaço nos partidos. Precisamos começar com bancadas feministas nas assembleias legislativas dos Estados e também no Congresso Nacional. Além de tudo, precisamos fazer isso para causar efeitos na ordem simbólica e, assim, na mentalidade e na ação política concreta.

 

     5. Como vai, nesse sentido, o movimento político (e social) PartidA? Você ajudou a criar, articular e está aí, espalhado pelo país. Elegeu ou elegerá mais mulheres na política brasileira? Hoje, há apenas 10% delas no Congresso Nacional. O México, por exemplo, é representado por quase 40% de mulheres no parlamento. A Argentina tem ainda mais. O que acontece aqui?

MT – O projeto do nosso grupo que cresce e se espalha é transformar radicalmente o cenário da representação feminina no parlamento brasileiro. A articulação continua. Os grupos se organizam horizontalmente, a partir de suas próprias potências, com cuidado e dedicação, porque um dos aspectos mais caros a esse movimento é a valorização da singularidade. Ao mesmo tempo, buscamos descobrir um modo de lidar com o poder que não seja autoritário. Pensamos que o poder possa ser ação conjunta e não opressão e humilhação. Nesse sentido, os processos de empoderamento e protagonização das outras é o nosso lema.

Em um primeiro momento, experimentamos a movimentação. Isso, o movimento, dá um lastro para a reconstrução da política em um nível cotidiano. Porque isso é algo que nos falta (ao povo brasileiro). Falamos hoje em aniquilação da política, em sua destruição, ou na antipolítica. Por que isso? Porque a esfera da vida política foi minada. Nós nos perdemos porque interrompemos o processo de politização. Isso tem a ver com toda a História do Brasil, sobretudo, a meu ver, com os mais de 20 anos de ditadura militar (entre os anos 1964 e 1985). Foi um período pesadíssimo e um retrocesso muito radical. Foi um atraso, no Brasil, enorme, em termos políticos, culturais, educacionais e éticos. E sofrimentos para todos os lados. Com a abertura (política), a gente começou a engatinhar em direção à democracia. Mas, esta nunca vai se consolidar enquanto projeto de cima pra baixo. A questão que concerne a esse aniquilamento da política e ao autoritarismo em nosso cotidiano diz respeito justamente ao que nós vamos fazer enquanto sociedade civil, enquanto pessoas, umas com as outras, com nosso autoritarismo. O da Ditadura combinava muito com o autoritarismo do brasileiro. De repente, a Ditadura sai de cena em termos governamentais/estatais, mas o autoritarismo não sai da cena cotidiana. Digamos que o autoritarismo ficou um tanto incubado, latente, durante as últimas décadas, mas existe e está de volta à cena política. Agora, desde 2013 (com as grandes manifestações), foi um marco e há um ativismo que se autoquestiona. Há movimentos assim também em escala global, como na Espanha, nos Estados Unidos, no Egito. Enfim, isso também no Brasil reflete em volta a uma polarização entre direita e esquerda, algo que havia sido cancelado, anulado, entre nós. As pessoas se posicionam de novo. Entretanto, direita e esquerda são assuntos reeditados com um certo ranço. O feminismo é uma novidade política!

 

  1. Bom, isso no Brasil! Feminismo(s) pode ser novidade aqui…

MT: Então, ao mesmo tempo, em termos de ativismo, ele é mais novidade do que em outros países! É claro, o feminismo é histórico, o feminismo, podemos alegar, tem centenas de anos, milhares… sempre esteve presente, sempre foi uma política que funcionou na margem, subterrânea, como tentativa, como alternativa, e de repente causa um estranhamento justamente que haja a proposição de um partido feminista! Se o feminismo é altamente anárquico, alternativo, não institucional, o quê que um feminismo pode querer com um par-ti-do?! Então, a forma partido causa estranhamento nos contextos dos campos feministas. Ao mesmo tempo, esse estranhamento foi o que produziu a PartidA! Foi nesse contexto que a gente começou a se perguntar, enfim, o quê está nos acontecendo? Então, em termos políticos, o que aconteceu com as feministas? Vamos continuar fazendo essa política alternativa, essa que é da margem, essa que é a mais verdadeira, sincera e real, mas que, ao mesmo tempo, está sempre em um lugar de margem, de subalternidade, posição secundária, que é um lugar ao qual as mulheres se acostumaram! (…) e também que pode ser confortável. Essa questão de um partido feminista provoca o campo feminista. O campo cresce, o feminismo está na moda, as governantes (presidentas) estão na moda. Quer dizer, a nossa presidenta, no caso brasileiro, foi maltratada até as raias do delírio! Mas, é um fato que a evidência, o protagonismo das mulheres na política tem crescido. Essa ideia, um tanto incômoda, de um partido feminista é chamativa. Temos que ser críticas e auto-críticas em relação a isso, mas isso causa uma comoção. As pessoas se perguntam, se questionam. Há a desconfiança. Isso desde a primeira reunião da PartidA, no Rio de Janeiro, em 2015. E eu disse: gente, isso aqui não é um partido. É uma partidA! Jamais poderia ser igual a um partido político que já existe, dos outros. Então, foi constituído que já éramos um movimento. A PartidA é um diálogo feminista.

 

  1. E como está sendo organizado esse diálogo na PartidA?

MT: Rodas de conversas. Horizontalidade. Todas as perspectivas feministas são contempladas, para abarcar todos os feminismos possíveis. Então, a gente quer dialogar com o Outro! Aberto a todo mundo. Isso é ser um partido. No nosso caso, as pessoas não são convidadas a uma filiação mas, sim, a fazer política. E a política é cotidiana. Em uma aula, em uma festa. Em Goiânia, por exemplo, em uma reunião lá, falamos em fazer política municipal. Tem que ser municipal, com as pessoas da cidade. Uma das mulheres disse que tem que ser também nos bairros! Ótimo, então, constrói isso. Façamos também nos bairros. (…) Estou tentando fazer uma filosofia da cultura brasileira. Então, o que está pegando? Qual é o cenário, qual é a música, quais interesses. E eu me dei conta de que somos um país de gente deprimida! Uma cultura de depressão. Aí, vemos todo mundo drogado, tomando Rivotril, Lexotan; crianças tomando Ritalina; outros tomando Prozac… E eu penso que a infelicidade que nos atinge é social e política. Projetos individuais, individualistas, podem ser realizados. Entretanto, eles já não garantem nada! Há a infelicidade política. E eu acho que a PartidA é alegria política! Felicidade por ser a promessa de um lugar não-individualista, mas um lugar onde se respeita a singularidade. Onde a singularidade é contemplada, é aceita, é desejada.

 

  1. Como está a PartidA, virtual e presencial, Brasil afora, com feministas ou as mulheres que não se autodeclaram feministas?

MT: Muitas feministas chegam até nós com curiosidade e cautela. Há outras pessoas que vêm porque querem fazer política e nunca o fizeram, então a PartidA é este espaço para fazer essa coisa nova. Outras querem um partido pra já. Estamos conversando para decidir rumos, mas é certo que apoiamos e apoiaremos candidatxs nas eleições. Vemos que nas redes sociais, espaços virtuais, e na vida, as pessoas têm muita simpatia pela PartidA. A nossa fanpage do Facebook tem milhares de seguidorxs e as reuniões físicas sempre contam com um número grande de pessoas. A quantidade de gente empolgada com uma iniciativa democrática, no cenário autoritário do Brasil atual, é importante. A ideia é que a organização seja municipal. Em grupos comunitários.

  1. A PartidA é uma causa, um movimento. Pretende ser um partido político organizado? Quais são os objetivos principais?

MT: Somos, por enquanto, um movimento. Uma mobilização que defende uma democracia feminista. Entendemos que essa democracia se faz com o mais próximo. Que ela é uma construção do comum. O aspecto feminista significa para nós muitas coisas. Uma delas é a construção de uma outra forma de poder que seja compreensivo, colaborativo, partilhado. Pretendemos construir uma democracia tendo em vista a superação dos conflitos de gênero, de raça e de classe social, o que só será possível pela defesa de direitos das minorias. Isso só será conquistado se as próprias minorias chegarem ao poder. Temos um foco que é o poder de governar. Queremos ocupar o governo. Teremos uma bancada feminista. PartidAé, sobretudo, uma ocupação, a qual pretende colocar o feminismo no governo. Mas, estamos ainda experimentando e construindo a ideia, e as práticas com as pessoas que vêm dar a #partidA com a gente. Essa é a característica do nosso ativismo: democracia com as outras (e outros, e outres, e outrxs). O empoderamento da outra é o que a gente busca na intenção de manter a nossa horizontalidade, sem hierarquia, e com muito acolhimento.

 

  1. Você esperava toda a resposta virtual e presencial à PartidA, ou foi uma surpresa o sucesso inicial, desde 2015?

MT: Sinceramente, espero muito e espero mais. Eu tenho muita esperança no que estamos fazendo. Confio nas mulheres feministas, confio na força das/os excluídas/os, confio totalmente na capacidade de luta das e dos que foram oprimidos e oprimidas. Não deixaremos de ser lúcidas e práticas porque somos utopistas e idealistas. Acredito que uma força política que precisa ser movida é justamente a nossa esperança, que tem sido aviltada e proibida pelo utilitarismo do sistema da opressão sedutora em que vivemos.

 

* Marcia Tiburi é graduada em Filosofia e Artes, e mestra e doutora em Filosofia (UFRGS, 1999). Publicou diversos livros de Filosofia, entre eles:  “As Mulheres e a Filosofia” (Ed. Unisinos, 2002); “Filosofia Cinza – a melancolia e o corpo nas dobras da escrita” (Escritos, 2004); “Mulheres, Filosofia ou Coisas do Gênero” (EDUNISC, 2008), “Filosofia em Comum” (Ed. Record, 2008), “Filosofia Brincante” (Record, 2010), “Olho de Vidro” (Record, 2011), “Filosofia Pop” (Bregantini, 2011); “Sociedade Fissurada” (Record, 2013); “Filosofia Prática, ética, vida cotidiana, vida virtual” (Record, 2014); “Como conversar com um fascista – Reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro” (Record, 2015). Publicou também os romances “Magnólia” (2005), “A Mulher de Costas” (2006), “O Manto” (2009), “Era meu esse Rosto” (Record, 2012), e “Uma fuga perfeita é sem volta” (Record, 2016). É também colunista da revista Cult.

 

 

 

 

 
02
Set18

Lula: "Eu sei como é que eu vou passar para a história, já eles eu não sei. Se vão passar como juízes ou algozes"

Talis Andrade

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O Partido dos Trabalhadores contestou o Judiciário em seu primeiro programa eleitoral de candidatos a deputado federal e à presidência da República exibido na TV na tarde deste sábado 1º.

 

Um dia depois do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por pouco não deixou o partido fora da propaganda eleitoral exibindo Lula como candidato, o PT criticou a prisão política do ex-presidente e mostrou o apoio internacional e nacional tantas vezes já demonstrado a Lula.

 

Entre eles a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que aparece numa mensagem de texto antes do início do programa. "Mesmo assim, a vontade do povo sofreu mais um duro golpe com a cassação da candidatura de Lula pelo TSE", diz trecho da nota, que acrescenta ainda que "a coligação 'O Povo Feliz de Novo' vai entrar com todos os recursos para garantir o direito de Lula ser candidato".

 

O vídeo mostra também imagens de lideranças internacionais que visitaram Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, como o Prêmio Nobal da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, além da Vigília Lula Livre, acampada desde que ele foi preso, em 7 de abril, na capital do Paraná.

 

O candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, aparece jurando lealdade ao ex-presidente e denunciando perseguição política contra Lula. "Nós vamos com Lula até o fim", afirma. Já Lula também passa sua mensagem: "eu estou na situação de um inocente que está sendo julgado para evitar que esse inocente volte a fazer o melhor governo do Brasil", completa.

 

 

 

02
Set18

STF legitima padrão escravocrata de exploração

Talis Andrade

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por Jeferso Miola

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A aprovação da terceirização irrestrita dos contratos de trabalho pelo STF traduz a lealdade absoluta da suprema corte do país com os interesses estratégicos do golpe.

 

A decisão do STF espezinha o direito humano moderno, que concebe o direito de todo ser humano ao trabalho digno e decente, e cujas bases foram assentadas no Brasil por Getúlio Vargas em 1937, quando ele criou a CLT.

 

A decisão do stf propicia o aumento cavalar da mais-valia a níveis ainda mais escandalosos e num contexto de brutal desemprego e precarização dos direitos sociais, laborais e previdenciários dos trabalhadores.

 

A terceirização não compromete somente o presente do trabalhador. O futuro do trabalhador – ou seja, o direito a um regime solidário para a aposentadoria digna e decente – também ficará mortalmente alvejado por esta decisão infame e anti-civilizacional da suprema corte.

 

Em troca do aumento de 16% no salário e regalias nababescas que fazem do judiciário brasileiro o mais caro do mundo, o stf entregou a joia da coroa do golpe: incrustou no ordenamento jurídico do Estado brasileiro o padrão de exploração escravocrata do trabalhador.

 

O stf legitima, assim, um padrão escravocrata de exploração no Brasil.

 

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01
Set18

Josias o martelo dos Frias

Talis Andrade

 

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Jornalista empregado faz tudo que o patrão manda. Há uma regra de redação que ordena: a opinião fica para o editorial, que pertence ao dono, principalmente nas empresas familiares. Ou ainda a máxima: quer ter opinião própria compre um jornal.  

 

Para bancar o neutro, para continuar assinando a principal coluna política da Folha de S. Paulo, jornalão da família Frias, Josias de Souza ora dar uma no cravo outra na fechadura. 

 

Para provar que o TSE lavou a jato as eleições deste ano, Josias usa a mesma adjeti√ação de um Sergio Moro, de uma Carolina Lebbos que, prazerosa e sadicamente, abusam do termo aviltante de "presidiário" (adjetivo) no lugar do nome Lula da Silva (substantivo). 

 

Em sua última coluna, Josias deu as seguintes marteladas ("O veto do TSE a Lula higieniza processo eleitoral"):

 

1. Lula, "um elemento tóxico"

2. "o escárnio"

3. "um ficha-suja"

4. "uma nódoa"

5.  Lula "ameaçava a segurança jurídica e política do processo sucessório"

6. "E a ficção do candidato presidiário..."

7. "Outros 18% informaram que talvez seguissem a orientação de voto do presidiário"

8. "No papel de carregador de postes, Lula já revelou uma força de estivador" (De torneiro mecânico)

9. Lula, "para complicar, é um cabo eleitoral preso"

10. "Ao registrar Lula como seu candidato, o PT apostou que conseguiria nadar no charco"

11. Lula, "candidatura-fantasma"

12. "Nesta hipótese, o pedaço menos esclarecido do eleitorado votaria no presidiário sem saber que estaria elegendo Haddad"

13. Candidatura de Lula, "um logro petista"

14. Idem "um escracho"

14. Se o TSE "permitisse" a candidatura de Lula "seria cúmplice de um escárnio"

 

Josias chama os eleitores de Lula de pedaço, uma lasca menos esclarecida. O que expõe uma preferência, que a campanha parece polarizada entre esquerda e direita, entre eleitores do PT e Bolsonaro, entre o "cabo eleitoral" Lula e o capitão Já ir se acostumando.  

 

Josias, finalmente, considera higienizada uma campanha com os candidatos Alckmin, denunciado por corrupção, e  Meirelles, um dupla nacionalidade, ex-presidente do Conselho de Administração da J&F Investimentos.  

 

Morreu o rei Otavio Frias Filho! Viva a rainha Maria Cristina Frias! saúda Josias com esse artigo lavagista, dessujado, mundificado. 

 

 

 

 

 

01
Set18

O golpe contra Lula, no segundo aniversário do golpe contra Dilma

Talis Andrade

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por Mauro Lopes

___

Depois de arrancar a liberdade de Lula, o Judiciário brasileiro arrancou-lhe os direitos políticos neste 31 de agosto.

 

É um golpe contra Lula, derrubando-o da Presidência diante de sua inevitável consagração nas urnas. É o segundo e mais importante ato do golpe contra a democracia brasileira, desfechado há exatos dois anos quando o Senado derrubou a presidenta eleita por 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Quem imaginaria a coincidência macabra para o país? Exatos dois anos depois.

 

Maldito agosto para o Brasil! No 22º dia do mês, em 1954, as mesmas forças econômicas, sociais e políticas que desfecharam o golpe contra Dilma e Lula, levaram Getúlio Vargas ao suicídio depois de um cerco semelhante ao que sofreu o ex-presidente mais popular da história nos últimos quatro anos. No dia 25, em 1961, Jânio Quadros tentou dar um golpe contra o Congresso Nacional ao renunciar para ser reempossado com plenos poderes e lançou o país no redemoinho que tragou-o no golpe de 1964. No mesmo 22 de agosto, outra morte, em 1976. Juscelino Kubitschek morreu na Via Dutra numa colisão sobre a qual pairam suspeitas de assassinato por ordem dos militares até hoje.

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Agosto das mortes, agosto dos golpes.

 

Uma afronta aos eleitores, que têm manifestado reiteradamente nas pesquisas seu desejo de levar Lula à Presidência já no primeiro turno. As elites alegam: mas as instituições, mas a lei, mas as condenações. Que instituições? Que lei? Que condenações? Se todo o processo contra Lula está baseado no rompimento das instituições, na transgressão da lei, numa condenação que se iguala em tudo à condenação de Nelson Mandela pelo regime do apartheid na África do Sul? Em 1964, outra coincidência temporal trágica, Mandela foi condenado à prisão perpétua, como Lula agora -não nos iludamos, a condenação de um homem de 72 anos como Lula a uma pena superior a 12 anos não têm outra intenção senão a que mantê-lo no cárcere até a morte, considerando-se que o regime do apartheid brasileiro tem outras condenações no forno para somarem-se à primeira.

 

Em 2015/2016, as elites romperam a institucionalidade do país ao derrubar a presidenta eleita. Uma vez rompida a institucionalidade, somaram-se os atos de arbítrio, os abusos, as prisões, as censuras, as punições, os cercos um depois do outro, numa escalada rumo ao Estado Policial. O povo brasileiro rejeitou o rompimento com a institucionalidade definida pela Constituição de 1988. Não é por outro motivo que os líderes visíveis do golpe, Michel Temer e Aécio Neves, e seus representantes no processo eleitoral Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles, são execrados, tidos como vis e desprezíveis, como atestam as pesquisa que se sucedem desde 2015.

 

O exílio de Lula em Curitiba, sua prisão política e agora a cassação de seus direitos políticos causa escândalo em todos os democratas no Brasil e ao redor do mundo. A tal ponto que as Organizações das Nações Unidas (ONU), num ato raro, excepcional em sua história, decidiu manifestar-se sobre a situação brasileira e conceder uma liminar ao ex-presidente para que ele possa participar do processo eleitoral.

 

Mas, não. As elites -um punhado de pessoas ricas, milionárias, não mais que 1% do país, algo como 2 milhões de pessoas, decidiram impor sua vontade aos restantes 99% do Brasil -205 milhões de seres humanos. Assaltaram o poder, tomaram para si do comando do Estado, nos três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, respaldados por uma rede de mídias sob seu controle que não tem paralelo no mundo.

 

Tomaram tudo para si.

Fizeram outro agosto.

Maldito agosto.

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01
Set18

Já não temos uma eleição, temos uma tirania a ser derrubada, se tivermos força, pelo voto do povo, que se quer castrar

Talis Andrade

Barroso não é um juiz, é um tirano

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por Fernando Brito

 

 

Assisti, pacientemente, a leitura do diktat – aquilo não é um voto – de Luiz Roberto Barroso.

 

Foi além de tudo o que de pior se pudesse esperar.

 

Mistificou vergonhosamente, dizendo que o efeito suspensivo do artigo 26-A da Lei da Ficha Limpa, dizendo que só haveria suspensão da inelegilibilidade se esta houvesse sido decretada por tribunal superior (STJ ou STF) quando o texto legal diz, claramente que se pode “suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal” e não decisão em recurso.

 

Numa palavra, torceu a lei.

 

Tergiversou da maneira mais constrangedora sobre a decisão do Comitê dos Direitos Humanos da ONU: “deve ser considerada, mas eu não a considero de cabo a rabo”.

 

Aliás, reduziu a decisão a um “palpite” de uns “rapazes desinformados”.

 

Mas o ponto mais baixo de sua peroração foi quando decretou o “afastamento do artigo 16-A da lei eleitoral, que mantém os direitos do candidato enquanto o registro estiver sub-júdice.

 

Está sub-júdice, no entendimento de Barroso, aquilo que ele ainda não decidiu.

 

É óbvio que tudo que está em discussão judicial – e cabe recurso da decisão do TSE ao STJ e ao STF – está sub-júdice.

 

Neste caso, ainda pior, isso seja a negativa do que está expresso em lei e a negativa a tudo o que a Justiça Eleitoral praticou até hoje.

 

Barroso pretendeu cassar o duplo grau de jurisdição, que é outro princípio ao qual o Brasil aderiu, desta vez a Convenção Americana de Direitos Humanos que dispõe (artigo 8°, 2, h) que “durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade ao direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior.

 

Derivou daí para a chantagem expressa: enquanto o PT e aliados não aceitarem sua decisão e substituírem Lula como candidato, estarão fora do horário eleitoral.

 

Está claro, para quem não quiser ser cego, que não há um julgamento, com ponderação, análise, prudência.

 

As cartas, marcadas, estão lançadas.

 

É, agora, dizer ao povo: não há justiça para quem quiser dissentir do coro das elites.

 

Já não temos uma eleição, temos uma tirania a ser derrubada, se tivermos força, pelo voto do povo, que se quer castrar.

 

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01
Set18

Cassação política de Lula, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura

Talis Andrade

O Brasil do golpe manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política

 

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Nota do PT: Contra a cassação política, com Lula até o fim

 

Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o Partido dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

 

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

 

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

 

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.

 

A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

 

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

 

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

 

Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.

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A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.

 

A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.

 

É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.

Lula Livre!

Lula Candidato!

Lula Presidente!

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Por Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

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