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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Jun18

O povo brasileiro rejeita os métodos autoritários e de exceção de Sergio Moro

Talis Andrade

 

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Na mesa de inquisidor-geral da cruzada contra infiéis esquerdistas, e caça às bruxas, Sergio Moro tem se comportado muitas vezes de maneira histérica, sem compostura, bufando de ódio, gritando na sua voz fina, estridente, feminina, ora intimidando testemunhas, ora humilhando advogados. 

 

Moro já não consegue esconder seu partidarismo, sua paixonite por lideranças tucanas e ministros do governo de Michel Temer, que inclusive patrocinam suas viagens e comes & bebes nos Estados Unidos, e noites de gala com Doria, com Pedro Parente e outros vendilhões da Pátria amada, idolatrada Brasil.

 

Finalmente o PT denúncia nova arbitrariedade de Moro contra petistas. Pois, tem sido sempre assim: foi PT, Moro é contra.

 

 

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota condenando a sacanagem de Moro, o abuso de autoridade, atropelando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e determinando o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, além de outras medidas cautelares.

 

"É decisão soberana da Suprema Corte, sobre a qual não cabe intervenção de instâncias inferiores. No entanto, Moro, que sequer é citado na decisão do STF, intimou por despacho José Dirceu a deslocar-se de Brasília a Curitiba, até terça-feira, 3 de julho, para que lhe seja imposta uma tornozeleira eletrônica", diz o PT. 

 

Que Moro avacalhe os ministros do STF, mas que respeite os presos, sem essa de assédio judicial, de tortura seja física ou psicológica. Que Moro e a corriola de Curitiba respeitem os direitos humanos dos presos, das testemunhas, dos perseguidos pela cruzada da Lava Jato que tramou o golpe, derrubou Dilma, empossou Temer, e prendeu Lula para que não seja candidato nas eleições de outubro, ou melhor dito, para evitar a posse de Lula em 1 de janeiro próximo, eleito pelo voto direto e livre do povo brasileiro nas urnas democráticas. 

  

 

 

Denúncia de nova arbitrariedade contra Dirceu

 

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O Partido dos Trabalhadores denuncia mais uma arbitrariedade de Sergio Moro contra o companheiro José Dirceu, que teve reconhecido esta semana, por habeas corpus de ofício na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o direito de recorrer em liberdade da pena injustamente imposta.

 

É decisão soberana da Suprema Corte, sobre a qual não cabe intervenção de instâncias inferiores. No entanto, Moro, que sequer é citado na decisão do STF, intimou por despacho José Dirceu a deslocar-se de Brasília a Curitiba, até terça-feira, 3 de julho, para que lhe seja imposta uma tornozeleira eletrônica. Também aplicou uma série de constrangimentos à movimentação e contatos de Dirceu.

 

Sergio Moro sabe que está cometendo mais uma ilegalidade, tanto é que, no despacho, ressalva que os constrangimentos valem "até decisão em contrário".

 

 

A sociedade brasileira rejeita os métodos autoritários e de exceção da Lava Jato, flagrantemente parciais contra o PT, que começam a ser corrigidos em instâncias superiores.

 

O Partido dos Trabalhadores está solidário com o companheiro José Dirceu e a sua família, que vão passar por mais esta provação. Estamos juntos, companheiro, na luta pela verdade, pela justiça e pela democracia.

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

 

30
Jun18

Moro põe tornozeleira no STF

Talis Andrade

Moro põe tornozeleira no STF, não em Dirceu

 

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por Fernando Brito

 

A insubmissão de Sérgio Moro ás instâncias superiores do Judiciário nem mais precisa ser apontada.

 

Ele próprio a assinala.

 

Fui ler o voto vencedor do pedido de efeito suspensivo da pena de José Dirceu, proferido por Dias Toffoli e acompanhado, por maioria de 3 a 1, pela 2ª Turma do STF, que resultou na libertação provisória do ex-ministro.

 

Não há uma palavra sobre medidas cautelares substitutivas da prisão.

 

Mas Sérgio Moro mandou colocar em Dirceu uma tornozeleira eletrônica.

 

Qual o fundamento?

 

Risco de fuga de quem tem respondido, obedientemente, a todo o “prende-e-solta” dos seus processos, sem nunca ter esboçado um gesto de evadir-se?

 

Evidente que não.

 

A tornozeleira eletrònica, para quem puder livremente circular – e pode, porque não está submetido a uma pena, porque ela foi suspensa – serve para quê?

 

Está evidente para o que serve: a tornozeleira está posta às canelas do Supremo.

 

Pois o Supremo disse que Dirceu está solto e Moro diz que não está, porque quer tratá-lo como seu prisioneiro.

 

E, afinal, o é, porque não tem coragem de por paradeiro nos abusos do tiranete de Curitiba.

 

Sérgio Moro nem precisa fazer muito esforço para ser o “juiz supremo” do Brasil.

 

Os que deveriam ser fazem questão de ser uns despreziveis micróbios, mesmo quando ensaiam ser supremos.

 

Aquele história de que “o Supremo voltou”, Dr. Gilmar Mendes, não durou 24 horas.

 

Quem manda é Moro.

 

30
Jun18

PAGAMENTO INCOMPATÍVEL Juízes não devem ser remunerados por palestra, diz presidente do TRF-4

Talis Andrade

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por Fernanda Valente

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O pagamento a juízes por palestras é incompatível com o cargo. A opinião é do desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS). Segundo ele, esse é um fenômeno recente no Poder Judiciário que deve ser evitado.

 

"Na Suprema Corte dos Estados Unidos, houve o caso de um juiz que renunciou ao cargo porque foi apontado que ele recebeu honorários por palestra. Nesse sentido, acredito que o juiz só deve ser remunerado pelos cofres públicos e a cobrança por palestras é inadmissível", afirmou nesta sexta-feira (29/6), durante almoço organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

 

No Brasil, a participação de magistrados como palestrantes foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2016. O entendimento é que as palestras são equivalentes ao exercício do magistério.

 

A docência é permitida aos magistrados pela Constituição Federal, no entanto, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) estabelece que o juiz pode sofrer sanção por exercer qualquer outra função.

 

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30
Jun18

Evo y Papa se reunieron durante 36 minutos en el Vaticano

Talis Andrade

Evo Morales veio a Roma por ocasião do Consistório Ordinário Público presidido pelo Papa Francisco, que criou cardeal Dom Toribio Ticona Porco, bispo emérito de Coro Coro, na Bolívia. O mandatário participou da cerimônia na Basílica de São Pedro na quinta-feira e da Missa na Solenidade dos Santos Pedro e Paulo na sexta-feira, na Praça São Pedro.

 

 

Francisco animó a Evo a “trabajar por un mundo de solidaridad y paz”


La sexta reunión, que duró 36 minutos, entre ambos comenzó cuando Morales saludó al Pontífice con un 'hermano papa', a lo que este respondió 'bienvenido'

 

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El papa Francisco recibió este sábado al presidente Evo Morales en un encuentro de 36 minutos en el que el pontífice subrayó el deber de "trabajar por un mundo de solidaridad y paz" e incluso charlaron sobre el Mundial de fútbol. El Vaticano explicó en un breve comunicado que "en las cordiales conversaciones" se pusieron de manifiesto "las positivas relaciones" bilaterales, se abordó la actualización de las mismas, y se dio un intercambio de opiniones sobre "la situación regional" sudamericana.

 

El Vaticano, mediante un breve comunicado, informó que en la reunión se trató sobre la necesidad de actualización de las relaciones bilaterales positivas y también hubo un intercambio de opiniones sobre la situación regional de Sudamérica.

 

Por su parte, la Agencia Católica de Informaciones reportó que en el encuentro se resaltó la importancia de “trabajar por un mundo de solidaridad y paz”.

 

Al final de la reunión, se realizó el acostumbrado intercambio de regalos.

 

Morales entregó al Papa un ajedrez de estética indígena y una fotografía en la que se ve a Francisco abrazando a un niño boliviano durante el viaje que realizó al país sudamericano en julio de 2015.

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El Papa regaló a Presidente el mensaje por la Jornada Mundial de la Paz y el medallón del Ángel de la Paz.

 

Francisco remarcó que representa “el ángel que encadena y encierra al demonio de la guerra, habla de la paz entre países”.

 

Luego el Jefe de Estado, junto al cardenal Toribio Ticona, participó de la entrega floral a la Virgen de Copacabana en la Santa Sede y retornó a Bolivia.

 

 

30
Jun18

Xadrez de Fachin e da JBS

Talis Andrade

JBS bancou candidatura de Fachin a ministro do STF. Pagou 30 milhões para os senadores

 

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por Luis Nassif
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Peça 1 – as dúvidas sobre Fachin e a Lava Jato. 

 

No artigo “Fachin comete suicídio de reputação” mostro os incríveis malabarismos do Ministro Luiz Edson Fachin e e a subordinação total à Lava Jato, despertando críticas generalizadas de políticos e jornalistas.

 

1. O voto de Rosa Weber sobre prisão após sentença em segunda instância que julgava especificamente o caso Lula. Todos os juristas citados eram familiares a Fachin, e nenhum anteriormente havia sido citado nos votos de Weber.

 

2. A retirada de pauta do HC de Lula no julgamento da 2a Turma, de forma canhestramente combinada com o TRF4.

 

3. A remessa do novo julgamento de HC de Lula para plenário, evitando assim que entrasse na pauta da 2a Turma, quando tudo indicava que a tese da libertação seria vitoriosa, e postergando ainda mais o julgamento.

 

3. Ontem, no julgamento de José Dirceu, o pedido de vista depois que a libertação havia conquistado maioria.

 

4. Votou a favor da decisão absurda de um juiz de 1a Instância, de ordenar busca e apreensão no apartamento funcional de uma Senadora da República.

 

É uma submissão tão ostensiva à Lava Jato que ensejou um conjunto de dúvidas. O artigo é inconclusivo: “Tem-se uma certeza e uma incógnita. A certeza é quanto ao suicídio de reputação perpetrado por Fachin; a incógnita é quanto aos motivos”.

 

No artigo, mostramos vídeo de apoio de Fachin à candidatura Dilma Rousseff em 2014.

 

Peça 2 – Fachin em relação à JBS


Já em relação à JBS, as decisões do Ministro têm sido confusas.

 

O PGR Rodrigo Janot acerta um acordo de delação com a JBS. O acordo é fechado em tempo recorde e aprovado por Fachin em decisão monocrática, sem submetê-lo ao pleno e sem se debruçar sobre as provas apresentadas.


Fachin foi acusado de beneficiar a JBS indevidamente. Primeiro, por assumir a investigação na condição de relator da Lava Jato. O caso nada tinha a ver com a Lava Jato. Depois, pela rapidez com que homologou o acordo, sem aprofundar em nada a investigação. Finalmente, pela extensão dos benefícios concedidos, que incluiu até uma anistia geral aos delatores, benefício inédito na história da Lava Jato. Nem Alberto Yousseff nem Marcelo Odebrecht mereceram privilégio semelhante. E logo ele, que se notabilizaria como o mais contundente defensor do punitivismo no Supremo.


A perícia da Polícia Federal expôs de forma contundente a pressa tanto do PGR Rodrigo Janot quanto de Fachin, ao identificar os trechos de conversas gravadas inadvertidamente entre os delatores. Fachin não teve outra alternativa que não a de decretar a prisão dos delatores, entre os quais, a do advogado Ricardo Saur.


A nova PGR propõe a anulação do acordo com a JBS – sem perda das provas levantadas. Fachin atende ao pleito dos advogados da JBS e leva a questão da anulação ou não da delação ao pleno do Supremo.


Peça 3 – JBS e a indicação de Fachin


Fachin havia se notabilizado como advogado do MST (Movimento dos Sem Terra). Havia dúvidas se o Supremo aprovaria a indicação, devido à forte influência da bancada ruralista. Fachin tinha contra si o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o PSDB inteiro, além dos ruralistas.

 

Sua aprovação foi creditada à pressão do governo Dilma sobre os senadores. Curiosamente, na mesma sessão o Senado derrotou o governo rejeitando a indicação de um diplomata para ser embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA). Era óbvio que, se tivesse poder, o governo Dilma teria conseguido as duas indicações.

 

Com o tempo, vazou a informação de que a candidatura de Fachin foi bancada pela JBS. O advogado Ricardo Saur visitou diversos gabinetes de senadores acompanhado de Fachin.

 

Duas questões saltam à vista:

 

Os métodos da JBS sempre incluíram financiamento de campanha aos políticos cooptados.


Certamente o que motivou a JBS não foram os reconhecidos conhecimentos jurídicos de Fachin. É óbvio que havia uma promessa de contrapartida futura. Era questão de tempo para a JBS entrar no olho do furacão.


Peça 4 – as hipóteses em jogo


Juntando todas as peças, chega-se à seguinte teoria do fato, isto é, a uma narrativa que pode explicar esse conjunto de fatores. É o método com o qual a Lava Jato trabalha. Não se trata de uma versão definitiva, mas de uma hipótese de trabalho, que poderá ser confirmada ou desmentida na medida em que novos fatos apareçam.

 

A suspeita é de que a JBS ofereceu apoio financeiro aos senadores, para obter seu apoio. Nos corredores do Supremo, fala-se que investiu até R$ 30 milhões na candidatura de Fachin.


O acordo teria sido identificado pela Lava Jato e pela própria Procuradoria Geral da República.


Fachin teria ficado refém de ambos, da Lava Jato e da JBS. Nos casos em que não houve conflito entre eles – no episódio da delação – tomou decisões rápidas e surpreendentes que atendiam às duas pontas. Na proposta de anulação da delação, comportou-se como Pilatos. Se ficasse a favor da anulação, se exporia às represálias da JBS. Se a favor da manutenção do acordo, reforçaria as hipóteses de subordinação à JBS. Por isso, remeteu a decisão ao plenário.


Em qualquer hipótese, tem-se um Ministro vulnerável, refém do seu passado recente.

 

 

30
Jun18

Fachin comete suicídio de reputação, e seu apoio a Dilma

Talis Andrade

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por Luis Nassif 

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O termo “assassinato de reputação” já se inseriu no vocabulário corrente das disputas comerciais e políticas. Já “suicídio de reputação” é um elemento novo e que fica nítido na atuação do Ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Por que um jurista, que passou a vida toda construindo uma imagem social e garantista, dá uma guinada de 180 graus? E com um enorme agravante: foi garantista quando o Poder (que o nomeou para o STF) valorizava os garantistas; tornou-se punitivista feroz e parcial na hora em que o Poder demanda punitivismo com um foco muito claro de impedimento da candidatura Lula à presidência. Isso, depois de ter sido um eloquente defensor da candidatura Dilma Rousseff em 2014.

 

 

 

Até o mais insensível dos personagens se daria conta do risco de imagem contido nessa combinação. Fachin envolveu-se em uma guerra santa sem limites, não apenas nos seus votos, mas apelando para todas as manobras processuais, essa esperteza que é veneno na veia na imagem do Judiciário e do próprio Supremo.

 

Quatro episódios mostram seu aggiornamento:

 

1. O voto de Rosa Weber sobre prisão após sentença em segunda instância que julgava especificamente o caso Lula. Todos os juristas citados eram familiares a Fachin, e nenhum anteriormente havia sido citado nos votos de Weber.

 

2. A retirada de pauta do HC de Lula no julgamento da 2a Turma, de forma canhestramente combinada com o TRF4.

 

3. A remessa do novo julgamento de HC de Lula para plenário, evitando assim que entrasse na pauta da 2a Turma, quando tudo indicava que a tese da libertação seria vitoriosa, e postergando ainda mais o julgamento.

 

Ontem, no julgamento de José Dirceu, o pedido de vista depois que a libertação havia conquistado maioria.

 

4. Votou a favor da decisão absurda de um juiz de 1a Instância, de ordenar busca e apreensão no apartamento funcional de uma Senadora da República.

É evidente que há intenções políticas em jogo. Mas o que está por trás dessa autofagia? Vamos a um jogo de alternativas:

 

[ ] Seu histórico em relação ao punitivismo.

Não bate. Fachin era advogado de movimentos sociais.

 

[ ] Deslumbramento midiático.

Ao contrário de seu colega Luís Roberto Barroso, Fachin não se vale do cargo para satisfazer o próprio ego.

 

[ ] Indignação com a corrupção e com o PT.

Nem Celso de Mello, visceralmente contra o PT, ousou ir tão longe.

 

[ ] Busca de contrapartidas espúrias.

Não há nenhuma evidência de que Fachin se conduza por corrupção.

 

[ ] Emparedamento.

É a situação em que a pessoa faz algo contra sua vontade, por alguma ameaça ostensiva ou sub-reptícia.

 

[ ] Medo

Medo, aquele sentimento irresistível que acomete a pessoa quando se vê alvo da besta, a massa que invade as ruas com sangue nos olhos e intimida os fracos.

 

O ponto vulnerável de Fachin pode ser seu escritório de advocacia. Não que possa ter cometido algum crime. Mas, talvez, por algumas ações moralmente indefensáveis. A suscetibilidade de um Ministro de STF é infinitamente maior do que de cidadãos comuns atingidos por medidas suas.

 

De qualquer modo, tem-se uma certeza e uma incógnita. A certeza é quanto ao suicídio de reputação perpetrado por Fachin; a incógnita é quanto aos motivos.

 

 

30
Jun18

O terrorismo e a tortura que o agente Moro promoveu em Curitiba

Talis Andrade

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A luta pela verdade

 

por Pedro Augusto Pinho

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O domínio do sistema financeiro internacional, a banca, sobre todas as atividades humanas, entre outros e grandes malefícios, empoderou também a fraude e as deturpações como instrumentos da comunicação de massa.

 

Os caros leitores que tiveram o deleite literário de percorrer a "História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal", do historiador e romancista português, Alexandre Herculano, verificaram que, sob o manto da defesa da fé e do combate à depravação moral, com opressão e crueldade, foram os inquisidores e seus patronos os espoliadores de propriedades e assaltantes dos bens.

 

Do século XIV ao XIX – o Tribunal do Santo Ofício foi formalmente extinto em 31 de Março de 1821 – quantas inocentes vidas foram perdidas e quantas fortunas, pelos saqueadores no poder, mudaram de mãos.

 

Não foi inteiramente diferente o período que o nazismo tomou conta de parte da Europa Ocidental. Também aqui, na América do Sul, já se desvenda a fortuna do corrupto carrasco chileno Augusto Pinochet Ugarte, traficante de drogas, em suas três contas em paraísos fiscais e propriedades fundiárias, no Chile e no estrangeiro.

 

O terrorismo e a tortura que o agente Moro promoveu em Curitiba já começa a sair pelo ladrão (ups!). São, inclusive, apropriações de dinheiro público que, com falso zelo, ele simula defender.

 

Há um "mar de cumplicidades", como dizia Leonel Brizola. A tal ponto que dois jornalistas, residentes no exterior, colocam fogo nesta palha seca que é a justiça que se corrompe, tanto ou mais do que qualquer outro poder da República, e apontam mais do que erros, crimes.

 

E se torna difícil, com a didática colonial obnubilando, desde o berço, a visão de todos os brasileiros, buscar, no meio de um fogo cruzado, a verdade.

 

Na guerra é voz corrente que a primeira vítima é a verdade. Nossa batalha, no Brasil, minha luta é pela soberania do País e pelo seu povoamento por cidadãos, não por escravos nem fantoches.

 

Pouco me importa se venha do partido A ou B, do político C ou D, mas, como é óbvio, não se pode esperar a soberania nacional dos tucanos, do PSDB, lacaios defensores dos interesses estrangeiros e do Estado mínimo. Nem a cidadania, dos ruralistas, escravistas, do DEM, nem dos banqueiros do PP, assim como dos pastores e bispos neopentecostais do PRB (Partido Republicano Brasileiro), do PSC (Partido Social Cristão), PSDC (Partido Social Democrata Cristão), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), que não acreditam no evangelho de Jesus Cristo, pois continuam usando o templo para mercadejar.

 

No perfil dos partidos e políticos que nos restaram, perseverando ainda hoje na militância, as opções são poucas.

 

Esta precariedade justifica a análise da excelente jornalista, Tereza Cruvinel, na sua coluna do Jornal de Brasil de 03/03/2018, afirmando que "eles voltarão". Aqueles que nos humilharam como brasileiros, nos fizeram retroceder anos e séculos com suas práticas absolutistas, velhacas e obscurantistas.

 

Temo, como outras vezes assinalei, a revolta da população, como um animal acuado. Tenha o objetivo dos que desejam a guerra civil (não se estaria se preparando para isso o mais recente ministério?) e instalar nova ditadura no Brasil, ou de trazer a guerra para nosso subcontinente americano (veja a visita do vice presidente estadunidense), atendendo à banca no projeto de reduzir a população mundial.

 

Lembre caro leitor, o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo. A Venezuela tem a maior reserva de petróleo medida e reconhecida.

 

Tratemos de uma farsa: a candidatura Bolsonaro.

 

Neste colonizado Brasil, ou você luta pela independência, pela Pátria Livre, ou bate continência à bandeira estadunidense. São incompatíveis a defesa da soberania nacional e a sujeição aos interesses estrangeiros.

 

Acaso o prezado leitor se vê, cuspindo no chão, espancando (estuprando) mulheres, (matando) crianças, (desrespeitando e menosprezando) idosos, sendo conhecido como provocador no bar da esquina? Ou, ainda, se orgulhando da ignorância sobre o Brasil, após 27 anos no Congresso Nacional. Ou é impermeável a qualquer conhecimento ou passou este tempo de político, como tantos outros, vendendo seu voto, buscando vantagens pessoais, ou a espoliar o povo brasileiro.

 

Imagine Bolsonaro vivendo por volta de 1430. Ele, certamente, se oporia a Gutenberg porque estaria tirando o monopólio eclesiástico do conhecimento que garantia à Igreja o poder absoluto, sem contestação, de seu diálogo com as forças divinas (!). Também, vivendo ao tempo da Inconfidência Mineira, mais facilmente se aliaria a Joaquim Silvério dos Reis do que a Tiradentes, pois aquele representava o poder opressor, colonial, hoje representado pelo capital financeiro e pelos órgão de estado dos Estados Unidos da América (EUA).

 

Os textos divulgados por sua campanha não incluem uma única proposta afirmativa; é um rosário de contras e de nãos. Ele é contra isso, aquilo, aquele ou aqueloutro. Parece ser apenas favorável a si mesmos e a seus filhos que já colocou na política, para enriquecer, como a si próprio. E não se arvore de ser contra corrupção, quem recebe suborno de empresas fabricantes de arma, de grandes monopólios privados, para os beneficiar, com voto, na aprovação ou rejeição de leis.

 

Portugal, que tanto vem encantando a burguesia, a classe média que odeia pobre, está agindo no sentido oposto ao do discurso bolsonâmico. Está acolhendo as diferentes opções sexuais, religiosas, étnicas e, assim, aumentado, num país de pouca população e recursos naturais limitados, o fluxo monetário que dinamiza seu comércio, incentiva sua indústria e cresce economicamente.

 

Se o caro leitor é um empedernido direitista, e não lhe tolho ou pretendo convencê-lo a não o ser, escolha um candidato que tem um projeto de Brasil.

 

Um projeto que venho atacando em meus artigos, mas que, sendo da vontade da maioria da população, o acatarei: o neoliberal. E que para executá-lo tem competência, conhecimento de vários anos à frente do Instituto Atlântico, e seriedade: Paulo Rabello de Castro.

 

Mas se meu leitor for de centro ou da esquerda, há outras e melhores opções, onde, por óbvio, não incluem o corrupto Geraldo Alckmin, o Ministro de Temer e títere dos bancos, Henrique Meirelles, ou a candidata de bancos ingleses e do Itaú, Marina Silva.

 

30
Jun18

Uma nação não pode ser avacalhada por juízes supremos

Talis Andrade

 

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por Bepe Damasco

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Rui Barbosa dizia que a pior de todas as ditaduras é a do Judiciário, porque não se tem a quem recorrer. No Brasil de 2018, arrasado pelo golpe de estado, amplos setores do Judiciário vestem por baixo da toga camisas dos partidos da direita conservadora e golpista. Alguns, é possível prever, se vivessem em outras épocas, ou em outros países, envergariam sem constrangimento as camisas pretas de Mussolini, as marrons de Hitler ou as verdes de Plínio Salgado.

 

Entre as pessoas que conseguem escapar à lavagem cerebral da mídia mafiosa e monopolista, é cada vez mais reconhecido o papel político do juiz de 1ª instância Sérgio Moro na engrenagem Globo-Lava Jato-mercado que é quem verdadeiramente governa o país. Tanto que as últimas pesquisas indicam reprovação maior do que aprovação aos seus métodos, objetivos e práticas. Os procuradores da Santa Inquisição de Curitiba, os desembargadores do TRF-4 e o juiz Marcelo Bretas também descem ladeira abaixo no conceito da sociedade.

 

Contudo, depois da manobra processual do ministro Fachin, que, para impedir a liberdade de Lula, remeteu o pedido de suspensão da prisão para o plenário do STF, nada pode ser mais como antes. A lei vale para todos, menos para Lula. Todos podem ser ter seus casos apreciados pela segunda turma do STF, menos Lula. O povo brasileiro tem o direito de saber o que está por trás da chicana escandalosa de Fachin, que mereceu a condenação até mesmo de segmentos que não nutrem qualquer simpatia pelo ex-presidente.

 

O desafio dos democratas, agora, é como enfrentar, e se rebelar, contra as seguidas violações da Constituição por parte justamente de quem tem a obrigação legal e republicana de zelar por ela.

 

Se por um lado é de uma clareza solar que não há no horizonte nem sinal de que possamos viver uma conjuntura revolucionária no curto, médio ou longo prazos, o que de pronto descarta saídas fora do marco legal, também não bastam os protestos pontuais, embora contundentes, de parlamentares, juristas e lutadores políticos e sociais contra as sentenças e decisões de suas excelências marcadas pelo mais puro casuísmo politiqueiro.

 

Uma nação que permite que magistrados de tribunais superiores ajam dessa maneira sequer faz jus a ser reconhecida como nação. Em defesa do Brasil e do fiapo de democracia que nos resta é preciso submeter à execração pública, através de todos os espaços e instrumentos possíveis – parlamento, partidos do campo progressista, movimentos sociais, sindicatos, mídia contra-hegemônica, etc –, ministros que traem suas funções republicanas e fazem letra morta das garantias fundamentais previstas na Constituição.

 

Juízes da estirpe de Carmem Lúcia, Barroso, Fachin e Fux precisam entender de uma vez por todas que não estão acima da lei, que ao perseguir determinados políticos e partidos e proteger outros cobrem de lama aquela que deveria ser a mais alta corte do país e que, como não abrem mão da militância política e partidária, devem deixar o Supremo, se filiar a um dos 32 partidos políticos existentes no país e disputar eleições.

 

 

 

 

30
Jun18

Coisas da Justiça brasileira

Talis Andrade

 

Detalhe de Legislação Corrupta (1896) de Elihu V

 

 

por Sebastião Costa

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Moro é aquele juiz pop star, que foi visto cochichando ao pé do ouvido com tucanos de alta plumagem e elevada corrupção. O mesmo que inventou uma reforma com elevador e tudo no triplex da OAS pra condenar o ex-presidente sem uma mísera prova.

 

Um dos indícios condenatórios do famoso juiz tem todo potencial pra virar piada: uma manchete do jornal O Globo, veículo da família Marinho, recordista na América Latina na modalidade "Derrubar Governos de Esquerda".

 

Se o juiz famoso montou sua condenação em cima de indícios pra lá de esquisitos, Dallagnol atracou-se com suas próprias convicções, convocou a imprensa brasileira e sem prova nenhuma vomitou seu power-point pra jogar Lula à arena dos leões.

 

O midiático Procurador no seu infinito senso de justiça ameaçou até greve de fome se o petista não fosse condenado.

 

Aliás, pra quem não sabe, Dallagnol integra um grupo de procuradores da República de Curitiba, que grampeou o escritório dos advogados de Lula para colher informações sobre as estratégias da defesa.

 

Tudo isso sob o olhar complacente do Supremo, do CNJ e sob os holofotes estimulantes da mídia golpista.

 

O TRF-4, que aumentou a condenação de Lula na mesma semana que a juíza Luciana Correia de Oliveira penhorou o triplex da OAS em nome de um credor, integra a segunda instância da Justiça Federal juntamente com o TRF-1, aquele Tribunal que julgou o caso dos 20 bilhões de reais surrupiados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Operação Zelotes) e não encontrou provas, nem indícios para condenar essa galera aí: Votorantim, Ford, Mitsubishi, Camargo Corrêa, Cerveja Itaipava, Gerdau e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston, Pactual, Brascan e Opportunity, além da RBS, maior afiliada da Rede Globo com atuação no RS e SC.

 

Fachin é aquele ministro cheio de malabarismos, que arquivou sem muita conversa e sem muito explicar a solicitação da libertação de Lula.

 

É o mesmo que deixou cochilando na sua gaveta durante quatro meses o processo do mega-corrupto Eduardo Cunha e só foi julgar depois que o deputado ateou a fogueira que incinerou 54 milhões de votos.

 

Extraído o caldo, jogaram o bagaço aos abutres de Curitiba.

 

Fachin, pra quem nunca ouviu falar é ministro do Supremo Federal, aquele mesmo Supremo que na gravação do grampeador Sérgio Machado foi 'conversado' por Jucá pra destituir Dilma e "estancar a sangria". E é o mesmo Supremo que impediu Lula de ser ministro, mas ratificou a posse de Moreira Franco (mais conhecido nas conversas odebrechtianas como gato angorá) na esplanada dos Ministérios. Mandou prender o petista Delcídio, mas manteve solto (e no Senado) o 'mineirinho' irrequieto.

 

Condenou o ex-deputado Zé Dirceu e achou-se incompetente para julgar o ex-deputado Azeredo.

 

​E nunca deu a mínima para essa história de um juiz de primeira instância grampear a presidente e liberar a gravação, já arquivada, para a imprensa com escancaradas intenções políticas.

 

Este mesmo Supremo, na sua imensa supremacia meteu uma venda nos olhos e não enxergou o direito do ex-presidente tentar todos os recursos em liberdade, mas livrou a cara de um presidente ilegítimo, impopular e com várias condenações no currículo.

 

O mesmíssimo Supremo que libertou Paulo Preto (109 milhões na Suiça), propineiro oficial do tucanato paulista.

 

E um amigo meu, habitante da Coxilândia, no alto de sua consciência política vive repetindo - Lula foi condenado nas três instâncias.

 

Enquanto isso, lá pelo Datafolha e Ibope, o rebento de D. Lindu que rebentou lá nas brenhas nordestinas e retirou 35 milhões da pobreza, segue imbatível em todas as pesquisa para presidente da República.

 

Os cientistas políticos acreditam que sua origem, a imensa sensibilidade social e seu desempenho nas pesquisas, se uniram num mesmo complô para condenar a doze anos de prisão o mais popular presidente da história do país.

 

 

30
Jun18

OS ABUTRES FAMINTOS SOBREVOAM A TERRA ARRASADA ENQUANTO AS RAPOSAS CUIDAM DO GALINHEIRO

Talis Andrade

camelo pobre metido à besta.jpg

 

 

por André Moreau

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A tropa de choque dos Marinho aumentou o grau da narrativa de ameaça ao estilo "Manda quem pode, obedece quem tem juízo", agora contra os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com exceção do Ministro Edson Fachin, que segundo o Jornalista Mino Carta, é o "Cérbero¹" da Presidente Cármen Lúcia, a "Medusa²" que vem seguindo a risca a cartilha da mudança do sistema de governo, que favorece direta ou indiretamente, a rede neoliberal com a entrega do pré-sal, a toque de caixa e de bandeja.

 

O motivo veio da 2ª Turma do STF, especificamente da decisão do Presidente Ricardo Lewandowski, que retomou a função precípua da Corte Máxima, de zelar pela Constituição, antes que todo território brasileiro fosse arrasado, ao decidir acatar o pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Mercado Financeiro, atento às conseqüências das privatizações de estatais, sem autorização do parlamento em diferentes esferas de governo (28).

 

Tais decisões, somadas aos habeas corpus concedidos, dentre eles, ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu³, irritou os Marinho que além dos textos de página inteira, opiniões de "especialistas" pró privatizações, expressaram o grau de agressividade através do editorial do Jornal Valor (28), intitulado "Divisão no STF caminha para o caso decisório". O texto usa a prisão em 2º grau, sem falar que se trata de decisão provisória do STF, como medida fundamental para livrar a nação dos crimes de corrupção, mas para pressionar com deboche os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, sem o mínimo de pudor, visando assegurar interesses pessoais e de parceiros do consórcio dos meios de comunicação da rede neoliberal. Em um dos períodos se conclui que "A falta de colegialidade do STF transformou a segurança jurídica em chacrinha, com decisões diferentes para pessoas diferentes dependendo dos juízes que julgam".

 

Já a sessão "Brasil" do Valor foi aberta com texto elaborado a oito mãos, intitulado "STF exige aval do Congresso Nacional em venda de estatal", mas apesar de reproduzir o essencial da decisão de Lawandowski, sobre a "Venda de ações de empresas públicas, sociedade de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário", o texto é confuso e tendencioso. Trata do loteamento de estatais de capital estratégico como a Eletrobrás, como uma prática essencial ao desenvolvimento do País.

 

Nas entrelinhas os autores revelam o nível discricionário com sutileza, reproduzindo informações falsas para levar os leitores a acreditarem que as subsidiarias da Eletrobrás são deficitárias: "A venda das distribuidoras, por outro lado, complica um pouco, dado que o recesso do judiciário está próximo. A privatização dessas subsidiárias especialmente é considerada necessária para o governo para fortalecer a Eletrobras, dado que elas são deficitárias. Se não conseguir fazer isso, a alternativa que está na mesa é liquidar essas empresas, o que geraria problemas como demissão em massa de funcionários."

 

Essas decisões dos ministros da 2ª Turma do STF, tendem a desvelar mais ainda para o público a "estratégia" da Presidente do STF Cármen Lúcia, em retardar o julgamento das Ações de Declaração de Inconstitucionalidade (ADCs), manobra promovida por pressões das editorias dos meios de comunicação do consórcio liderado pelos Marinho. "Estratégia" que mantém a alteração "provisória" que atinge a presunção da inocência prevista na Constituição, autorizando e não impondo prisões a partir da condenação em 2º grau, como ocorreu no caso do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Mas a ducha de água fria que retardou o aprofundamento da destruição da soberania nacional foi aberta quando o ministro Marco Aurélio Mello, concedeu entrevista à Rede de Televisão Portuguesa (RTP), através da qual defendeu a revisão da prisão em 2ª instância, abrindo uma janela na "câmara de gás" da Corte Máxima de Justiça. A informação repercutiu no Jornal do Brasil (24), através da matéria dos repórteres Octavio Costa e Kátia Guimarães.

 

"Falei em tese sobre a prisão antes do título condenatório estar precluso ali no recurso, mas não me referi ao caso do ex-presidente", o fato é que a "estratégia" de manter a alteração da Constituição, sem o voto do povo, custa caro aos cidadãos menos favorecidos, além do próprio ex-Presidente Lula, que se encontram presos.

 

"A partir do momento em que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por conseqüência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda a prisão açodada, temporã, é inconstitucional", disse Mello referindo-se ao julgamento das Ações de Declaração de Inconstitucionalidade (ADCs) que alterou de forma "provisória" a cláusula pétrea de presunção da inocência. "Se for modificado o título condenatório, ninguém vai devolver a liberdade perdida, ao cidadão. A execução provisória pressupõe a possibilidade de retorno ao estágio anterior ou então uma caução para indenizar".

 

Para Marco Aurélio Mello o primeiro a criticar em plenário a "estratégia" da Presidente Cármen Lúcia, de reter a pauta de julgamento das citadas ações. "Tudo sinaliza que o Supremo vá voltar àquela jurisprudência anterior, que vigorou durante seis anos". Mello se referiu "A Presidente (...)", como uma mulher "muito poderosa", que "não designa dia e ficamos por isso mesmo. Cabe, evidentemente a parte da ação provocar. Não sou representante da parte para brigar com a Presidente", ressaltou o ministro.

 

Ao dificultar a participação de Lula nas eleições de 2018, a ministra Cármen Lúcia, garantiu algumas páginas nos livros de História, assim como parte dos seus pares, com destaque para o ministro Edson Fachin, os juizes de piso, desembargadores do Tribunal Federal da 4ª Região, e o ministro Luiz Fux que assinou contrato de parceria com entidades patronais de comunicação para fiscalizar e apontar o que é ou não notícia falsa. Esses personagens serão lembradas nos livros de História como protagonistas do período de exceção que o ex-Presidente do STF, Ayres Brito, denominou de "Pausa na democracia".

 

Assim como a omissão da atual diretoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), presidida pelo Sr. Domingos Meirelles, que se mantém calada diante do acordo assinado entre o ministro Luiz Fux e os patrões dos meios de comunicação, os mesmos que vem operando a partir de 2013 o plano de mudança do sistema de governo. Para o incauto, trata-se somente de uma ação de combate a notícias falsas, mas no entanto, o que se vê é que o ministro Fux colocou as raposas para cuidar do galinheiro.

 

Cumpre ressaltar que ao chancelarem o impeachment, sem mérito, da Presidenta Dilma Rousseff, os ministros do STF ajudaram a promover a instabilidade jurídica, favorecendo interesses de oligarcas locais, mas principalmente dos que dirigem as corporações estadunidenses de petróleo, dentre eles os da Exxon e Chevron, representados pelo vice-Presidente dos EUA Mike Pense que, recentemente, após a queda do tucano Pedro Parente da Petrobrás, foi orientado a encontrar em Brasília o ilegítimo Michel Temer, abrindo a pauta forjada em intenções humanitárias relacionada aos imigrantes, supostamente da Venezuela, mas objetivando, na verdade, avisar que os americanos esperam a manutenção da política de vendas dos campos de exploração do pré-sal, porque eles pretendem adquirir a maioria, em detrimento do bem estar social dos mais pobres.

 

Esse é o nível da guerra de classes que estamos vivenciando no Brasil, com base na narrativa discricionária "anti-corrupção" e "anti-crime organizado". A base é a "pedagogia do medo", que nunca deixou de ser promovida através dos veículos de radiodifusão de massas, visando desviar a atenção dos incautos para questões essenciais.

 

Resta sabermos se além do desmonte de estatais como a Petrobrás, a rede neoliberal conseguirá mudar o sistema de governo, impondo eleições indiretas e ou implantando um regime parlamentarista, sem o voto do povo.

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1. Cérbero - cão de guarda de três cabeças do inferno, de acordo com a mitologia grega.

2. Medusa - monstro ctônico do mundo arcaico, terrificante, que petrificava quem o olhava. Representado com cobras no lugar dos cabelos.

3. José Dirceu – condenado na Ação Penal 470 com base na "Teoria do Domínio do Fato", conforme declararam os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, sem a necessidade de provas, com base na literatura alemã, apesar da previsão ser especifica para crimes de guerra como o nazismo.

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