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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Mai18

Frutos de árvore envenenada as delações negociadas por Marcello Miller

Talis Andrade

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"Tiveram participação decisiva de (Marcello) Miller os acordos do lobista Fernando Soares, o Baiano, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Mas sua principal credencial de sucesso na PGR virou a negociação do acordo do ex-senador Delcídio do Amaral, escreve Daniel Haidar no jornal El País, da Espanha.

 

No balcão da indústria das delações, na mesma reportagem de Haidar está a informação: "Surgiram indícios de que Miller ajudou, enquanto procurador, na preparação do acordo de delação da JBS".

 

Diz mais Haidar: "Provada ou não, a possível interferência de Miller vai ser utilizada por advogados como motivo para evocar a chamada doutrina dos frutos da árvore envenenada, teoria jurídica que considera ilegais todas as provas produzidas a partir de uma iniciativa ilícita. Essa doutrina já conseguiu a anulação por inteiro da Operação Castelo de Areia, que liberou a empreiteira Camargo Corrêa para cometer novos crimes antes de voltar a ser pega pela Operação Lava Jato. Janot já se antecipou ao movimento e disse que, ainda que Miller tenha atuado indevidamente pela JBS, isso não afeta a validade das provas colhidas no acordo, mas, sim, os benefícios concedidos aos delatores".

 

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Quais delatores, Janot? Quais? 

 

Fernando Soares, o Baiano? 

 

O lobista Fernando Soares, o Baiano, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), viabilizou o pagamento de propina para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, por parte de Júlio Camargo, da empresa Toyo Setal. Segundo o MPF, a propina foi de 40 milhões de dólares. A quantia referia-se a contratação de um estaleiro sul-coreano.

 

Por corrupção e lavagem de dinheiro, baiano foi condenado a 16 anos e um mês de prisão, e recebeu multa de

R$ 2.074.370,00. Em 18 de novembro de 2015, após cumprir um ano de prisão, deixou a carceragem do Complexo Penal de Pinhais - PR. Cumpre pena, em regime domiciliar, em um apartamento de 800 m², avaliado em torno de 12 milhões de reais.

 

Quais delatores, Janot? Sérgio Machado? 

 

Sérgio Machado foi presidente da Transpetro por onze anos, e cantou para Sergio Moro que era vigente pagar propina para senadores do MDB.  Parece que essa deduragem lhe deu imunidades. Continua intocável. Ninguém sabe de Sérgio Machado. Deve ir bem, obrigado.

 

 A "principal credencial de sucesso de Miller, na PGR, a negociação do acordo do ex-senador Delcídio do Amaral. 'Ele ganhou pontos quando dobrou o Delcídio”.

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Apesar do sucesso como procurador criminal, Miller passou para o outro lado. "Aos 43 anos, abandonava um salário de cerca de R$ 30 mil por mês para ganhar, no total, R$ 110 mil mensalmente (R$ 1,4 milhão ao ano) como sócio do escritório de advocacia Trench Watanabe". 

 

Estreou, um mês depois, como advogado contra a PGR.  

31
Mai18

Deputados e senadores sem rabo preso vão investigar a rendosa indústria das delações mais do que premiadas

Talis Andrade

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CPI da Indústria das Delações ganhou fôlego, nas últimas semanas, com a divulgação de áudios em que Joesley Batista detalha a participação do então procurador Marcello Miller nas negociações de sua delação.

 

Para Paulo Pimenta, esses áudios revelaram ao público um modus operandi de um processo do qual já se suspeitava há tempos. “Delatores e investigadores da Polícia Federal e Ministério Público Federal acabam estabelecendo parcerias não republicanas, escritórios envolvidos, esse modus operandi tem que ser investigado e esclarecido”, afirmou o deputado.

 

“Nós dois temos que operar o Marcello (Miller) direitinho pra chegar no Janot e pá. Tã tã tã”, afirmou Joesley a Ricardo Saud, ex-diretor da J&F, em um dos áudios divulgados.

 

Ex-braço direito de Janot se nega a explicar milh

 

 

Para Wadih Damous, esse padrão de delação ocorre em outras investigações. “A relação que se estabelece entre investigadores e delatores é algo que deve ser investigado”, disse Damous. ­­­Segundo ele, há indícios de coação, e promessas a partir do acordo que não têm previsão legal. “Muitas vezes os investigadores, sobretudo os de Curitiba fazem promessas para conseguirem delações das quais a lei não autoriza que sejam feitas”.

 

“E eu não entendo porque alguns senadores não querem investigar esses procedimentos de delação, não querem que procuradores da República venham depor aqui”, acrescentou. Segundo Damous, alguns desses senadores são árduos defensores do combate à corrupção, mas não querem esclarecer esses procedimentos que podem, inclusive, gerar nulidade nas investigações.

 

“Acaba fazendo que a palavra de um delator, que fez uma parceria mal explicada com um procurador ou um juiz, sirva para condenações, como já assistimos”, afirmou Pimenta, lembrando da fragilidade dessas provas baseadas apenas em delações.

 

“Não podemos ter no País a condição de que determinados procedimentos estejam fora da lei. Essas gravações revelaram como verdadeiras, suspeitas, que tratativas ocorrem, e estão fora da lei, e que, de fato, devem ser investigadas”, concluiu.

31
Mai18

PARTIDOS PEDEM CPI PARA INVESTIGAR ESQUEMA DE DELAÇÕES DA LAVA JATO

Talis Andrade

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O pedido, encabeçado pelos líderes Paulo Lula Pimenta (PT-RS), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE), José Rocha (PR-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Weverton Rocha (PDT-MA) e José Lula Guimarães (PT-CE), é assinado também por mais 181 parlamentares. A instalação da CPI só depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

“Queremos fazer uma investigação sobre a chamada indústria da delação”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta Segundo ele, há hoje um verdadeiro esquema criminoso em torno da Operação Lava Jato, com a criação de um “suspeito mercado de delações”, tanto para reduzir penas como para evitar o comprometimento de suspeitos. Segundo o parlamentar, trata-se de uma articulada estrutura de “venda de proteções, em relações subterrâneas entre juízes, procuradores e advogados”.

 

Taxa de proteção – O ponto de partida para a CPI são as delações dos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Cláudio de Souza, integrantes do esquema comandado por Dario Messer, chamado de “doleiro de todos os doleiros”. Em suas delações, ambos acusam o advogado Antonio Figueiredo Basto, um dos maiores especialistas do País em colaborações premiadas, de cobrar uma “taxa de proteção” de US$ 50 mil mensais (cerca de R$ 185 mil) de outros integrantes do esquema. 

 

O dinheiro, segundo pessoas que acompanham o caso, seria para proteger outros participantes de futuras delações, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em 2004, Basto intermediou a colaboração do doleiro Alberto Youssef no caso Banestado, esquema criminoso que funcionou durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que escoou US$ 32 bilhões para o exterior de forma ilegal. Homologada pelo juiz Sérgio Moro, foi a primeira delação premiada do Brasil nos moldes atuais, mas ninguém foi punido e Youssef continuou agindo normalmente como doleiro.


Para Paulo Lula Pimenta, os últimos fatos envolvendo Moro e seu entorno só confirmam as denúncias do advogado Tacla Durán, hoje residente na Espanha. Ele tem farta documentação que coloca em xeque não apenas a totalidade das delações dos executivos da Odebrecht no âmbito da Lava Jato, mas também de todas as denúncias construídas a partir dessas delações e de outros dados coletados com base nos sistemas de informações da empreiteira.

 

Entre outros fatos, Durán denunciou o chamado “esquema Zucolotto”, em que o advogado Carlos Zucolotto – amigo próximo do juiz Sérgio Moro, ex-sócio de sua esposa, Rosângela Moro, e padrinho de casamento do casal – teria funcionado como intermediador do seu acordo de delação com o Ministério Público. Disse ainda que o amigo da família Moro foi autor de uma proposta de redução de US$ 10 milhões na multa a ser cobrada de Durán, caso ele fizesse um pagamento de US$ 5 milhões “por fora”, além de um abrandamento de pena – de regime fechado para domiciliar.

 

Antonio Figueiro Basto é conhecido como "rei das delações". Outro rei é Youssef, dos doleiros. Depois da primeira  delação premiada, Youssef espalhou que estava morto, com necrológio publicado no jornal O Globo. Reaparece na Lava Jato, com mais de cem empresas, e o tráfico de bilhões em dólares, em euros, para ser novamente premiado com o perdão da justiça da república do Paraná. 

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Youssef está de ficha limpa, e dinheiro lavado. Vivo. Vivíssimo. Leve e solto. 

 

 

 

31
Mai18

E não sobrou ninguém 

Talis Andrade

por Martin Niemöller 

 

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primeiro levaram os comunistas
mas não me importei com isso
eu não era comunista;
em seguida levaram os sociais-democratas
mas não me importei com isso
eu também não era social-democrata;
depois levaram os judeus
mas como eu não era judeu
não me importei com isso;
depois levaram os sindicalistas
mas não me importei com isso
porque eu não era sindicalista;
depois levaram os católicos
mas como não era católico
também não me importei;
agora estão me levando
mas já é tarde
não há ninguém para
se importar com isso.

 

 

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Trancrito do jornal Humanitas

Seleta de Rafael Rocha

31
Mai18

Em 2002, Gilmar suspendeu decisão que condenou Pedro Parente, Malan e José Serra

Talis Andrade

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender dois processos sobre crimes de improbidade administrativa que correm na Justiça Federal contra o ministro da Fazenda, Pedro Malan, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Parente, e o senador José Serra.



Uma das ações (Processo 96.00.01079-9), agora suspensa, tramitava na 20ª Vara Federal da Seção do Distrito Federal e havia sido parcialmente deferida. O juízo federal condenou os ministros Malan e Parente, além de José Serra, então ministro do Planejamento e Orçamento, a ressarcir o erário quanto a verbas alocadas para os pagamentos de correntistas dos bancos sob intervenção.



A defesa das autoridades do governo, então, ajuizaram uma Reclamação (RCL 2186) junto ao STF visando preservar a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar essas ações.



No Supremo, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deferiu a liminar. Para tanto, ele se baseou em uma decisão do ministro Nelson Jobim na Reclamação 2138. Jobim havia se posicionado no sentido de que os crimes previstos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) são crimes de responsabilidade e, como tais, ensejam julgamento pelo Supremo. [Transcrito do Supremo Tribunal Federal]

 

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31
Mai18

GILMAR CONTRIBUI COM SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE, DIZ PROCURADORA

Talis Andrade

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247 - A procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal em São Paulo, criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes de mandar soltar novamente o operador do PSDB Paulo Preto, sua filha, Tatiana Arana de Souza, e o ex-diretor da Dersa Geraldo Casas Vilela; para a procuradora, que é integrante da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, a decisão do ministro alimenta a sensação de impunidade. A fala depois da audiência de custódia da prisão de Paulo Preto, que recebeu a notícia de sua soltura antes mesmo de seu final da audiência de custódia; "Foi uma audiência sui generis, que foi atropelada ao seu final com uma liberdade concedida pela última instância", criticou

 

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31
Mai18

GILMAR MENDES, QUE SOLTOU PAULO PRETO, TAMBÉM JÁ SALVOU PEDRO PARENTE

Talis Andrade

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por Tadeu Porto

 

Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, foi condenado em primeira instância (a mesma do juiz Sérgio Moro) a ressarcir a União. O número do processo é 96.00.01079-9.

 

Contudo, em 2002, O STF, na figura do ministro do Gilmar Mendes, suspendeu a condenação do juiz federal. Confira um trecho do site do próprio supremo:

 

Uma das ações (Processo 96.00.01079-9), agora suspensa, tramitava na 20ª Vara Federal da Seção do Distrito Federal e havia sido parcialmente deferida. O juízo federal condenou os ministros Malan e Parente, além de José Serra, então ministro do Planejamento e Orçamento, a ressarcir o erário quanto a verbas alocadas para os pagamentos de correntistas dos bancos sob intervenção.


Parece que a vocação de Gilmar para deferir liminares e habeas corpus a tucanos não é de hoje.

 

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31
Mai18

O Brasil gasta bilhões para acabar com o tráfico de maconha

Talis Andrade

 

 

Enquanto o Brasil gasta o dinheiro que não tem para repremir usuários e traficantes de maconha, Portugal aprovou, nesta quarta-feira, o texto final do projecto de lei que regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base de cannabis para fins medicinais.

 

Qualquer médico poderá prescrever, em receita especial, medicamentos e produtos à base de cannabis. E os doentes poderão adquiri-los nas farmácias comunitárias.

 

Desde que os helicocas voam livremente, parece que a repressão das polícias militares e da polícia federal fica concentrada na localização e destruição de plantações de maconha, e prisão dos traficantes nas chamadas bocas de fumo e dos usuários, os maconheiros pobres de marré deci. 

 

Com traficantes de maconha presos, o Brasil gastava um bilhão de reais em 2016. 

 

A lei brasileira é considerada “proibicionista”, porque o porte e o plantio de drogas para consumo próprio continuam sendo crimes. Entenda a diferença entre despenalização, descriminalização e legalização aqui

 

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31
Mai18

Danny Glover: "Free Lula!". EUA tiveram papel no golpe contra Dilma

Talis Andrade

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Danny Glover participou do “Boa noite, Lula” desta quarta-feira (30), na vigília contra a prisão do ex-presidente Lula (PT), que acontece no entorno da Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro Santa Cândida.

 

Aos gritos de “Lula Livre” e “free Lula”, os militantes explicaram o que está acontecendo com ex-presidente e pediram justiça. Em seguida, Glover discursou e também pediu “Justiça para Lula”. “Precisamos de justiça para Lula porque precisamos de justiça para o povo brasileiro e para o povo do mundo inteiro”, afirmou o ator.

 

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Escreve Vinícius Segalla, da Agência PT de Notícias, em Curitiba: Não é a primeira vez que vem ao Brasil para mostrar seu apreço, seu apoio, sua parceria e solidariedade a Lula. Estrela de Hollywood que usa a fama para tentar tornar menos pobres as pessoas pobres do planeta, é conhecida a relação de Glover não só com Lula ou o PT, mas com movimentos sociais, líderes populares e partidos de esquerda em todo o mundo.

 

O que pouca gente sabe é o quão antiga e profunda é a relação do ator com a causa que defende. Assim como Lula, Danny Glover nasceu para lutar por justiça social, não sabe fazer outra coisa, irá até o final da vida seguindo o mesmo caminho.

 

Nasceu em 1946, filho de funcionários dos Correios, em São Francisco, Califórnia. Ali foi criado, ali estudou. Na Universidade Estadual de São Francisco, participou da maior greve estudantil da instituição.

 

Ela começou em novembro de 1968. Dois grupos estudantis a organizaram: a União dos Estudantes Negros, de Glover fazia parte, e a Frente de Libertação do Terceiro Mundo. Suas demandas: que aquela universidade pública onde estudavam expandisse as ações do “Black Studies Department” (Departamento de Estudos sobre o Negro, em tradução literal) e criasse uma Escola de Estudos Étnicos. Foram cinco meses até a reitoria decidir atender às demandas, e a greve chegar ao fim. A “School of Ethnic Studies” da Universidade Estadual de São Francisco foi a primeira do gênero em seu país.

 

Ao longo da década seguinte, embora não fosse membro dos Panteras Negras, grupo anti-racista norte-americano, trabalhou em um de seus programas, de distribuição de café da manhã para famílias com crianças em situação de extrema pobreza. Também ajudou os panteras negras a organizarem seu jornal impresso.

 

Viveu em uma casa coletiva por um ano, engajou-se nos movimentos contrários à Guerra do Vietnã, outros de luta contra a política colonialista e racista aplicada à África e também de um grupo que lutava pela equanimidade no acesso à educação.

 

Junto com tudo isso, virou ator de Hollywood, ficou mundialmente famoso.

 

Mas nunca abandonou as lutas da sua vida, que na verdade é uma luta só. Assim como aquele a quem Glover vem visitar nesta quarta, o ator norte-americano coleciona títulos e comendas de universidades, entidades de defesa dos direitos humanos, governos de países africanos. Em 2006, enquanto participava de uma passeata contra a guerra no Iraque, ele tentou explicar o que move essa luta, a luta da sua vida:

 

“Eu tento achar esperança em lutas e resistências, não importa onde estejam ocorrendo. O crescimento do movimento contra a guerra do Iraque é um motivo para esperança, assim como a luta por tratados comerciais justos com a América Latina. Momentos de luta por justiça são momentos a ser celebrados. A celebração da energia daqueles que unem para resistir.”

 

 

DANNY GLOVER: EUA TIVERAM PAPEL NO GOLPE CONTRA DILMA

 

 

31
Mai18

Fome mata 13 idosos por dia

Talis Andrade

 

UMA SILENCIOSA EPIDEMIA MATA DE FOME

QUASE 5 MIL IDOSOS POR ANO NO BRASIL

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por Rafael Moro Martins, Alexsandro Ribeiro, José Lazaro alertam:



FAZ MAIS DE 25 anos que a desnutrição mata mais idosos do que crianças no Brasil, apontam dados do Datasus, um banco de dados do Sistema Único de Saúde alimentado com informações sobre doenças, epidemias e mortalidade. Pelo menos quase 5 mil pessoas com mais de 60 anos de idade morreram de fome em 2016, número que vem se repetindo há uma década – e não se falou disso até agora. As informações foram coletadas pelo Livre.jor, agência de jornalismo especializada em dados públicos, para o The Intercept Brasil.

 

Em 1980, morriam 58 crianças por desnutrição a cada 100 mil habitantes. Trinta e cinco anos depois, em 2015, esse número caiu para menos de duas, enquanto o total de idosos mortos de fome pulou de quase 15 para mais de 21 a cada 100 mil, no mesmo período. Em 1991, quando Fernando Collor de Mello ainda era presidente do Brasil, os idosos que morriam por falta de comida já haviam ultrapassado as crianças.

 

Nas últimas três décadas, o Brasil vem conseguindo reduzir a morte de crianças por desnutrição – a queda foi de impressionantes 97% entre 1980 e 2015. Mas pouco se fez para conter a fome dos idosos. O número de brasileiros com mais de 60 anos cresceu 231% nesses anos, e as mortes por falta de nutrição adequada, entre eles, subiram 365%.

 

Os números do Datasus devem ser olhados com cautela. Entre 1979 e 2016, o sistema compilou pouco menos de 287 mil mortes por fome. É certamente um número em muito subestimado, disseram especialistas ouvidos pela reportagem – a desnutrição não é uma causa de óbito de notificação obrigatória. Apenas a grande seca que castigou o Nordeste entre 1979 e 1985 pode ter ceifado 3,5 milhões de vidas, estimou à época a Sudene (autarquia federal que deveria fomentar a economia na região).

 

Mas os mesmos especialistas confirmam a tendência apontada pelos dados que estão no Datasus: se cada vez menos crianças morrem por desnutrição, em grande parte graças a políticas públicas bem sucedidas implementadas sobretudo nos últimos 15 anos, é cada vez maior o número de idosos que perecem por não ingerir nutrientes em quantidade suficiente.

 

Dito de outra forma: há uma silenciosa epidemia de desnutrição matando milhares de idosos por ano – uma média de 13 casos por dia. E falamos, é bom repetir, de números enormemente subestimados.

 

As causas para a desnutrição entre idosos vão do abandono pela família à exploração econômica deles – normalmente, por pessoas próximas. “Não é incomum que idosos sejam abandonados por famílias sem condições de sustentá-los”, disse Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, a ong fundada pelo sociólogo e ativista de direitos humanos Herbert de Souza, o Betinho.

Morte de idosos por fome cresce enquanto média nacional de óbitos por desnutrição cai.

 

Morte de idosos por fome cresce enquanto média nacional de óbitos por desnutrição cai.

 

Gráfico: Livre.jor

“A maior causa identificada de desnutrição entre os idosos que acompanhamos é o abuso financeiro. Muitos têm mais da metade da aposentadoria comprometida com empréstimos consignados, feitos para parentes. A prioridade para o dinheiro que sobra são os remédios”, explicou Terezinha Tortelli, uma freira que coordena a Pastoral da Pessoa Idosa, ong vinculada à igreja católica.

 

Ela fala com conhecimento de causa – a Pastoral monitora mensalmente quase 150 mil idosos que vivem em situação muito precária em 911 municípios nos 27 estados brasileiros. “Também é alto o percentual de idosos que convivem com filhos adultos ou netos dependentes de drogas, e são roubados. Não sobra nem o mínimo necessário para a subsistência.”

 

Estado, o grande culpado

É do Estado a responsabilidade pela mortandade crescente de idosos por falta de nutrição adequada. Fundamentais no combate à desnutrição infantil, programas como o Bolsa Família – que vincula o pagamento do benefício à vacinação e ao acompanhamento das crianças por equipes de saúde – simplesmente não têm equivalentes que ofereçam a mesma segurança a quem já não tem condições de dar conta do próprio sustento.

 

“A política de bolsas certamente ajuda a explicar a melhora dos índices [de mortalidade por desnutrição] entre as crianças. Mas elas não existem para pessoas com 60, 65 anos de idade que estão inativas e precisam de assistência para tudo”, disse Afonso.

 

“Não temos dúvidas de que a desnutrição está aumentando entre os idosos, relatou o médico José Elias Pinheiro, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. “Nem que é subnotificada. O idoso raramente tem uma só doença. Há o que chamamos de comorbidade, em que problemas como demência, diabetes, doença degenerativa predispõem à desnutrição – ou a mascaram.”

 

“Quando o Brasil vai acordar para o fato de que envelhece a passos acelerados, sem que se veja a construção de políticas públicas para dar conta disso?”, questionou Tortelli.

 

A Constituição brasileira determina que é da família, do Estado e da sociedade, nessa ordem, dar condições adequadas de vida aos idosos. Quando a família não tem condições – ou falha –, seria a vez do Estado atuar.

 

“O Estado faz muito pouco. Se limita a fiscalizar e punir. Fiscaliza as instituições e as pune, com regras pesadas de Vigilância Sanitária, uma lista enorme de exigências. E quem subsidia isso?”, questionou Tortelli. “Os serviços disponíveis hoje para os idosos, a rigor, são os mesmos de 100 anos atrás: os asilos. Só mudaram de nome, para instituições de longa permanência”, cravou a religiosa.

 

“Em teoria, a política brasileira para o idoso no Brasil é fantástica, o Estatuto do Idoso [um conjunto de leis que remonta a 1994] é fantástico. O problema é que não foi posta em prática”, concordou Pinheiro. Os centros-dia, por exemplo, planejados para serem lugares em que os idosos passariam o dia supervisionados por profissionais de saúde, para retornar para casa à noite, mantendo o convívio familiar, são ainda hoje uma quimera. Os poucos que existem são, via de regra, privados.

 

“Faltam serviços, mas acima disso falta orçamento, e isso é básico”, exasperou-se Tortelli. A própria Pastoral é um exemplo disso. Ela recebeu dinheiro do orçamento federal até 2010, quando o governo passou a exigir um documento chamado Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde, conhecido no meio pela sigla Cebas. Além de exigi-lo, o Ministério da Saúde também é o responsável pela emissão do Cebas. “Ficamos numa fila com 10 mil entidades à frente. O nosso só saiu em fevereiro de 2017″, contou a freira.

 

Não que a Pastoral pedisse muito. “Nossa conta são R$ 2 por idoso por mês, o que dá cerca de R$ 300 mil, ou R$ 3,6 milhões anuais. É o que custa capacitar os nossos 20 mil voluntários”, ela disse.

 

“É um cenário trágico. O terceiro setor luta para tentar ajudar, mas é um beija-flor apagando incêndio na floresta. Precisamos de políticas públicas”, cobrou Afonso, da Ação da Cidadania.

 

Mais cortes

Se já não é boa, a situação tende a piorar nos próximos anos, graças à explosiva combinação entre uma população que envelhece a cada ano, a crise econômica aguda em que o país está metido há algum tempo e o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, determinado em 2016 por uma emenda constitucional proposta pelo governo Temer que ficou conhecida como PEC do Teto.

 

“A rede de proteção que tínhamos vem sendo desmontada, estamos entrando num período de desproteção social. Além dos gastos que estão congelados, o contingenciamento [a retenção de dinheiro, pelo governo federal, previsto no orçamento] é bastante elevado nas áreas de políticas sociais. Então, há pouco dinheiro, e parte dele ou não sai ou sai muito tarde”, avaliou o economista Francisco Menezes.

 

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Menezes foi co-autor de um estudo que vê grandes chances do Brasil voltar ao Mapa da Fome elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO. Elaborado desde 1990, o Mapa lista os países com mais de 5% da população em situação de insegurança alimentar. O Brasil deixou a lista dos países nessa situação em 2013, mas pode voltar.

 

“Nossa constatação empírica é de que já voltamos”, disse Afonso, antes de explicar sua impressão. “Em 2014, segundo o IBGE, tínhamos 7 milhões de pessoas nessa situação, com um desemprego de 4% [da população economicamente ativa]. Hoje, ele está na casa dos 15%. Como acreditar que a situação não tenha piorado substancialmente desde então? Insegurança alimentar e pobreza absoluta são muito proximamente ligados”, alertou Afonso.

 

Para que se tenha certeza disso, porém, a ong que ele comanda aguarda que o IBGE refaça o censo da insegurança alimentar, cuja última edição saiu em 2014. Há alguns meses, Afonso transmitiu sua impressão de que a fome se agravava no país ao então ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, atualmente de volta à Câmara – é deputado federal pelo MDB gaúcho. “Ele me disse que isso era tudo campanha do PT”, ouviu como resposta.

 

Nova onda de mortalidade infantil

E, se o país ainda não abriu os olhos para a epidemia de desnutrição que mata 13 idosos por dia, agora terá que lidar com o fantasma da mortalidade infantil. Na última terça, a revista científica PLoS Medicine publicou um artigo de pesquisadores da Fiocruz alertando para o risco da progressiva redução da mortalidade infantil sofrer um revés.

 

Aplicando modelos matemáticos elaborados a partir de notas técnicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Banco Mundial, os seis pesquisadores constataram que o impacto negativo da PEC do Fim do Mundo sobre os orçamentos da Saúde e da Assistência Social, no cenário econômico mais favorável, fará com que 19 mil mortes de crianças, até 2030, não sejam evitadas.

 

A estimativa é baseada na correlação entre políticas sociais e redução da mortalidade infantil – “congelados”, os programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família, num cenário de expansão da pobreza no Brasil, e sob efeito da PEC, não cresceriam na velocidade necessária para fazer frente ao problema.

 

Foto em destaque: Fome mata 13 idosos por dia no Brasil.

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