Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

O CORRESPONDENTE

O CORRESPONDENTE

13
Ago17

Tribunal Popular condena a insana trindade da Lava Jato que atua no Brasil inteiro com a sentença pronta

Talis Andrade

justiça cegos__joen_yunus.jpeg

Ilustração Joen Yunus 

 

No Brasil, país das 1001 justiças que atuam nos 26 estados e Brasília, apenas uma funciona, a de Sergio Moro, na República do Galeão do Paraná, por atuar no Brasil inteiro sem respeitar jurisdição.

 

Temos 

Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Militar
Justiça Estadual
Tribunal de Contas                                                                                                                  Tribunal do Fisco                                                                                                                       Justiça das Polícias Estaduais 

 

trindade justiça_victor_bogorad..jpeg

Ilustração Victor Bogorad 

 

Sexta-feira (11), em Curitiba (PR), o Tribunal Popular, formado por juristas, promoveu uma simulação de um julgamento da Operação Lava Jato.

 

Relata Frédi Vasconcelos:

 

Ironizando as práticas da Operação, o início do julgamento foi marcado pelo pedido do advogado de defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, da suspeição do juiz Marcelo Tadeu Lemos, por ele ser de Alagoas. Por isso, justificou o advogado de defesa, não teria jurisdição em Curitiba. A outra questão é que seria parcial. Como interpreta o juiz Sergio Moro, essas questões foram afastadas por Lemos, que se declarou apto, afinal, a justiça do Paraná pode atuar no Brasil inteiro, sem respeitar jurisdição e, assim, se declarou imparcial por “ser honesto” e ter a consciência tranquila.

 

Afastada a suspeição, o advogado da Lava Jato propôs encerrar o julgamento e trocá-lo por uma “delação premiada”, que seria a primeira “delação espontânea desde o início da operação” em que, entre outras coisas, entregaria em seus anexos quem faz os vazamentos para a grande mídia e por que são feitas prisões para que as delações ocorram.

 

O promotor Eugênio Aragão, pela acusação, afirmou que “aqui não tem delação premiada porque esse é um atalho para o trabalho da acusação”. Após a exposição, Kakay, pela Lava Jato, protestou que a operação não aceitaria esses argumentos por não estar “acostumada ao contraditório e à ampla defesa”.

 

Vencidas essas preliminares, foram escolhidos os jurados e iniciado o julgamento com a fala do procurador Aragão.

 

O tribunal popular é organizado pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia e pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia. 

 

justiça cadeia victor_bogorad.jpeg

 Ilustração Victor Bogorad

 

No segundo momento do julgamento, houve embate entre a acusação feita pelo procurador do Ministério Público e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

 

Aragão, em mais de uma hora, mostrou vários aspectos da operação que contrariam direitos e o justo processo penal. Um deles é a ação conjunta entre polícia, ministério público e o juiz da causa. “Quando a polícia, o MP e o juiz se dão as mãos, a quem o acusado vai recorrer? Só se for ao colégio de cardeais”, disse. Para ele, todos atuam em conjunto passando por cima dos direitos do acusado.

 

Entre outras ilegalidades, elencou a violência contra a liberdade individual, com prisões espetaculares para deixar pessoas mais dóceis e acabarem fazendo delações premiadas, o uso de prova ilícita, a condução coercitiva sem intimação anterior da testemunha e a ofensa ao princípio do devido processo legal, com o juiz sendo parcial.

 

Em sua “defesa”, o advogado Kakay abusou da ironia. Dizendo que antes de ser “contratado” para defender a Lava Jato falava sobre alguns de seus excessos, mas não conseguia entender sua importância, e elencou “benefícios” da operação, como o fato de que não ser mais necessário distribuir processo – tudo o que é relacionado à corrupção no Brasil vai para Curitiba, além do encurtamento do tempo da sentença dependendo de quem é acusado.

 

“Aqui em Curitiba o processo já chega com a sentença pronta. Ainda temos de conviver com a defesa, mas é um processo natural avançar para que isso não seja mais necessidade”, afirmou.

 

Sobre a utilização de provas ilícitas, admitiu que elas ocorrem, mas são “provas ilícitas de boa fé e que precisamos resgatar a boa fé da PF, de parte do judiciário.” Outro ponto “importante” foi a criação da delação a granel. “Faz um acordo com o presidente de uma empresa e já tem outras 70 delações. Com isso aumentamos a capacidade de agilizar as delações.”

 

No seu pedido ao júri, argumentou que a Lava Jato fez o que fez porque sofre de “evidente estado de necessidade, para preservar direitos da sociedade” e usou seu “legítimo direito de defesa por causa dos altos valores envolvidos”. E terminou afirmando que se não for possível absolver a Lava Jato, que o júri opte por tratamento ambulatorial (já que é contra os manicômios), porque o sucesso “subiu à cabeça da operação”.

 

“Através do excesso de mídia, sucesso por meses, Jornal Nacional, todos os jornais impressos, revistas, todas as conversas de botequim. Acha que é possível manter a sanidade? Três anos de superexposição causam abalo psicológico gravíssimo, transtorno de personalidade pelo excesso de uso da mídia”, concluiu.

 

justiça separada dividida Sergii Fedko.jpg

Ilustração Sergii Fedko

 

Os excessos e as ilegalidades da Lava Jato foram condenados por unanimidade pelos jurados do Tribunal Popular.

 

A opção de considerar a operação inimputável por problemas psicológicos, tese defendida pelo advogado de defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi desconsiderada.

 

Como afirmou o jurado Lincoln Schroder, a pena para o distúrbio de personalidade poderia até ser aplicada a alguns membros, mas não à operação como um todo. Mas os jurados que falaram sobre seus votos, em sua maioria advogados ou juristas, apontaram outros fatos como a parcialidade excessiva e a partidarização não só da Lava Jato, mas do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. E a falta de respeito aos advogados e aos direitos da defesa.

 

Outro ponto destacado por vários dos jurados foi o estado de exceção em que vivemos, com as prisões preventivas excessivas para obter delações premiadas, conduções coercitivas, delações forçadas e condenações sem provas. E a ligação entre a operação e a grande mídia comercial, que potencializa seus efeitos e suas consequências contra a democracia. Como diz a jurada Ana Maria, “achava que a democracia estava consolidada e estávamos passando Brasil a limpo quando me deparei com estado de exceção. Não é só Lava Jato que está nos bancos dos réus, mas sim todo o Judiciário.”

 

Foram levantados ainda os interesses de outros países, principalmente os Estados Unidos, na quebra de grandes empresas brasileiras que concorriam no mercado internacional e a entrega de riquezas, como o petróleo, a empresas estrangeiras.

justiça muda surda Pavel Constantin.jpg

 Ilustração Pavel Constantin

 

 

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D