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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Dez17

A ponte sem futuro do cerco das universidades e do entreguismo da Amazônia, dos rios, das barragens, das hidroelétricas, das mineradoras e o holocausto das nações indígenas

Talis Andrade

Senador José Porfírio, Pará, Amazônia: altíssimo risco


Um projeto que pode ser mais destruidor do que Belo Monte está em disputa no Xingu e os brasileiros não estão nem aí

 

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A Usina Hidrelétrica de Belo Monte. RODRIGO STUCKERT

 

 

por Eliane Brum

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O município de Senador José Porfírio é sede do maior projeto de mineração de ouro a céu aberto, proposto por uma corporação canadense, a Belo Sun. É liderado por um prefeito do PSDB, Dirceu Biancardi, que em 29 de novembro trancou professores, alunos e convidados dentro de um auditório da Universidade Federal do Pará, em Belém, impedindo o debate acadêmico e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora canadense. De 2013 a 2017, o desmatamento no município aumentou mais de 500%. Parte deste aumento é atribuído por analistas a outro megaempreendimento: a hidrelétrica de Belo Monte. E, para completar este quadro, a atual secretária do Meio Ambiente do município, Zelma Campos, está ameaçada de morte.


A disputa em torno de Belo Sun deveria estar no centro do debate público no Brasil. Mas não está. O que acontece na Amazônia tem efeitos no clima do país e do planeta, mas a Amazônia segue longe demais. Como tão poucos se importam, os violentos se sentem à vontade para agir violentamente, quem discorda é repelido ou mesmo ameaçado e a tensão tornou-se um estado permanente na região.

 

O que acontece hoje na área que a mineradora Belo Sun quer se instalar e no município de José Porfírio é o retrato de um cotidiano de exceção que vai estendendo raízes cada vez mais longas, a ponto de um prefeito do qual a maioria do Brasil nunca ouvira falar interditar o debate de uma universidade federal na capital do Pará. E também um país em que outras cisões, cuidadosamente articuladas, estão em curso.

 

O momento é grave e os brasileiros, do sul ao norte, precisam compreender algo que deveria ser ensinado nas escolas: na Amazônia, acontece primeiro.

 

Hoje, Belo Monte converteu-se numa obra ligada à corrupção, à violência contra os povos da floresta e à devastação da Amazônia. Altamira, a principal afetada pela construção da barragem, tornou-se a cidade (com mais de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil. À Belo Monte já está colado um significado negativo. Mas enquanto ela foi construída, os que denunciavam os acordos e as violações eram chamados de “inimigos do progresso” e a maior parte da população brasileira ou defendeu a hidrelétrica ou se omitiu.

 

O agravante é que a história se repete num governo dominado pelos que se chamam de “ruralistas”, fiadores de um presidente denunciado duas vezes e salvo duas vezes por um Congresso corrupto. Se os atos de exceção têm se repetido no centro-sul do país, é possível alcançar o tamanho da desenvoltura de grileiros e desmatadores na região amazônica.

 

Sobre Belo Monte, ainda se podia alegar que era uma obra para produzir um bem público – energia –, embora já estava bastante claro que o objetivo principal era outro.

 

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Dirceu Biancardi (PSDB), prefeito de Senador José Porfírio, afirma aos povos indígenas, na audiência pública para debater Belo Sun: "Eu considero vocês seres humanos igual eu". Igual ao torturador major Curió LILO CLARETO

 

[Transcrevi trechos iniciais da reportagem. Leia com a perdida brasilidade. O golpista Dirceu Biancardi simboliza a Polícia Federal que cerca as universidades e promove o suicídio de um reitor.

 

Belo Sun, uma nova versão do coronel Curió, tortuturador e assassino da ditadura militar, prefeito do garimpo da pelada Serra Pelada, cujo ouro foi transportado de avião. Ouro que pegou o mesmo sumiço dos que defenderam Belo Monte, neste instante que Michel Temer promove os leilões quermesses de todas as hidroelétricas.

 

O entreguismo das hidroelétricas significa a posse estrangeira de rios e represas. 

 

 

 

 

15
Dez17

Reforma da previdência de Temer legaliza os super direitos da balança dos togados e da espada dos militares

Talis Andrade

 

Militares e altos salários no Legislativo e Judiciário serão "poupados" da reforma

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Por Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual

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[A reforma da Previdência vai ajudar a manter grandes aposentadorias, e legalizar como direitos adquiridos as distorções nos valores pagos aos brasileiros que trabalharam durante o mesmo período e executaram funções semelhantes.

 

A reforma de Temer não afetará os privilégios hoje observados. Vai legalizar as altas aposentadorias e determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

 

É uma reforma que tira de quem não tem para dar aos que possuem de sobra. Este mais um milagre brasileiro]

 

Para se ter ideia, conforme dados do IBGE de 2016, enquanto o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832. Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares.

 

No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar, posteriormente, uma proposta de previdência específica para eles. Mas a situação é considerada preocupante por conta das diferenças de gasto da União com estas aposentadorias.

 

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de junho passado afirma que o gasto da União com as aposentadorias dos militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. O tribunal destacou, após avaliação das contas da Previdência, que enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

 

A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

 

O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

 

Encargos e pensões

 

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No Judiciário, a última edição do estudo intitulado Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

 

Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

 

 

Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 – percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

 

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

 

A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

 

Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

 

Salários no teto

 

governo povo serviços essenciais riqueza salário

 

 

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

 

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

 

"A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas", afirmou o senador Paulo Paim [Transcrevi trechos. Os comentários entre colchetes são deste correspodente]

 

 

15
Dez17

Advogada de presos e perseguidos políticos, Mércia Albuquerque nos dava uma grande calma

Talis Andrade

Os Direitos Humanos para a gente do Recife

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por Urariano Mota

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Em 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas gravou para o mundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos Já no seu preâmbulo, anunciava: “Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade...”. Os seus artigos entre outros gritavam e continuam a gritar:

 

“Artigo 3 - Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4 - Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”.

 

Para todos que sobrevivemos à ditadura e temos sobrevivido ao mais recente golpe do congresso e judiciário, a Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui um épico, um chamado à resistência. E marca mais fundo o seu artigo quinto, tão desrespeitado nas prisões brasileiras: “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.

 

É nesse artigo da Declaração que lembro o trabalho da advogada Mércia Albuquerque. No Dicionário amoroso do Recife, escrevi sobre ela:

 

“Rua Sete de Setembro, 197, Edifício Ouro. Na década de 1970, era para lá que rumávamos. Entrávamos no edifício sem olhar para trás, rápido, como se ladrões fôssemos, como se fôssemos criminosos, como se já estivéssemos no Chile de Pinochet e ali penetrássemos para nos salvar em uma embaixada. Ali, no apartamento 52 do Edifício Ouro, uma mulher de estatura média, de olhos abrasantes, nos atendia. Elétrica, agitada, e, no entanto, nos dava uma grande calma.

 

Ninguém passa imune pela luta e drama desses jovens. Em 29 de janeiro de 2003 a doutora Mércia disse que ia ali e não voltou, vítima de um câncer que lhe devastou o ovário. Para ela, tantas vezes presente nas aflições dos perseguidos políticos, que tanto perigo correu por defender ‘terroristas’, que conviveu com a destruição física e humana de militantes, e também com o heroísmo imenso desses torturados, a causa mortis apontou parada cardíaca”.

 

Depois, em Soledad no Recife, pude narrar o seu depoimento sobre Soledad Barrett no necrotério:

 

“‘Em um barril estava Soledad Barrett Viedma. Ela estava despida, tinha muito sangue nas coxas, nas pernas. No fundo do barril se encontrava também um feto’.

 

Quando Mércia Albuquerque declarou essas palavras, não era mais advogada de presos e perseguidos políticos. Estava em 1996, 23 anos depois do inferno. Mércia estava acostumada ao feio e ao terror, ela conhecia há muito a crueldade, porque havia sido defensora de torturados no Recife. Ainda assim, ela, que tanto vira e testemunhara, durante o depoimento na Secretaria de Justiça de Pernambuco falou entre lágrimas, com a pressão sanguínea alterada em suas artérias. Dura e endurecida pela visão de pessoas e corpos desfigurados, o pesadelo de 1973 ainda a perseguia: ‘Soledad estava com os olhos muito abertos, com uma expressão muito grande de terror’. No depoimento da advogada não há uma descrição técnica dos corpos destruídos, derramados no necrotério. Mércia Albuquerque é uma pessoa se fraterniza e confraterniza com pessoas. ‘Eu fiquei horrorizada. Como Soledad estava em pé, com os braços ao lado do corpo, eu tirei a minha anágua e coloquei no pescoço dela’ ”.

 

Em meu recente romance A mais longa duração da juventude, ela retorna como o modelo de brava advogada:

 

“Surge ela própria, a bela e ardente advogada Gardênia Vieira. Ela não é alta, nem suave ou feminina, quero dizer, naquele sentido de bailarina delicada de porcelana. Pelo contrário, em vez de amparável, porque a sua fina louça podia quebrar, de Gardênia vem uma força moral que abriga, como tem abrigado mais de uma pessoa, físico e alma torturada no Recife. Mas além da fortaleza moral, de onde vêm a sua beleza e feminilidade? Era preciso vê-la para notar o que não se revela nos retratos. Gardênia olha firme e direto, como poucas mulheres usam e ousam olhar fundo em um homem, e nem por isso desperta o desejo mais carnal de sexo. De imediato, não. O desejo de amá-la viria espiritualizado, se podemos falar assim, quando à sua pequena altura, de olhar abrasante, associamos a coragem e os cadáveres que viu e denunciou, e o mundo abjeto contra o qual se indigna. Bem sei, ainda aqui não sou claro. Quero dizer, o amor à mulher Gardênia Vieira vem não só misturado ao respeito à pessoa, mas em essência à sua visitação aos cadáveres de socialistas torturados”.

 

Mércia sempre foi os Direitos Humanos no Recife.

 

 

14
Dez17

No Brasil dos juízes entre os 1% mais ricos, as mulheres receberão os mesmos salários dos homens em 2047, e os negros equiparação de renda com brancos talvez em 2089

Talis Andrade

 

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Vista do Cristo Redentor e da favela Morro da Coroa, no Rio. MAURO PIMENTEL AFP

 

 

Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty. O grupo, composto por centenas de estudiosos, disponibiliza nesta quinta-feira um banco de dados que permite comparar a evolução da desigualdade de renda no mundo nos últimos anos. Leia mais. Entre esses privilegiados, os funcionários públicos que recebem salários acima do permitido por Lei, como acontece, descaradamente, com juízes e desembargadores. 

 

Segundo os dados coletados pelo grupo de Piketty, os milionários brasileiros ficaram à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3% da renda da região.

 

Os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (937 reais) - cerca de 23% da população brasileira - ganharia trabalhando por 19 anos seguidos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089. Leia mais 

 

As reformas trabalhista e da previdência de Temer e sua política de cortes adotada por Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, tendem a piorar as mais realistas previsões, transformando as principais cidades em declaradas zonas de guerra como já acontece no Rio de Janeiro, e a aumentar a tendência dos mais ricos residirem no exterior.

 

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13
Dez17

O SEGREDO DOS DEUSES. Investigação da TVI diz que 'netos' de Edir Macedo foram roubados em Portugal (Veja vídeo)

Talis Andrade

nvestigação da estação alega que a Igreja Universal do Reino de Deus tinha um lar ilegal de crianças em Lisboa, na década de 90, de onde desapareceram vários menores tirados às mães

 

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 Os 'netos' portugueses de Edir Macedo que residem nos Estados Unidos

 

DN/ Portugal - Uma investigação da TVI revela que Edir Macedo, líder máximo da IURD, está envolvido numa rede internacional de adoções ilegais de crianças e que os seus próprios "netos" são crianças roubadas de um lar em Portugal.

 

Segundo a reportagem "O Segredo dos Deuses", que começa hoje a ser transmitida na TVI, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) tinha, na década de 90, um lar ilegal de crianças, em Lisboa, de onde foram levados vários menores, à revelia das suas mães.

 

As crianças eram entregues diretamente no lar, à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades e acabavam no estrangeiro, adotadas por bispos e pastores da igreja de forma irregular e sem direito de contraditório às famílias, adianta a investigação das jornalistas Alexandra Borges e Judite França.

 

 

A TVI descobriu que Edir Macedo "está envolvido nesta rede internacional de adoções ilegais de crianças, e que os seus próprios 'netos' são crianças roubadas do Lar Universal, uma instituição que à época fazia parte da obra social da igreja".

 

Após sete meses de investigação, a equipa da TVI descobriu mães que falam pela primeira vez sobre o caso.

 

Uma mãe conta na reportagem, cujos dois primeiros episódios foram mostrados hoje à imprensa, que os seus três filhos foram adotados sem o seu consentimento.

 

Contou que não a deixavam assinar o livro de registo quando ia visitar os filhos, uma prova que pesa no processo de adoção, e foi descrita pela técnica da Segurança Social como sendo toxicodependente e seropositiva, o que negou, afirmando mesmo que era dadora de sangue.

 

Os dois filhos, diz a reportagem, foram adotados pela filha de Edir Macedo e levados para os Estados Unidos.

 

Segundo um comunicado da TVI relativo à investigação, "um importante membro desta rede chegou mesmo a roubar um recém-nascido à mãe na maternidade e registá-lo diretamente como seu filho biológico".

 

"Isto aconteceu debaixo dos nossos olhos e retrata o esquema que estava montado num lar ilegal", disse o diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, no final da apresentação da reportagem.

 

A situação "atinge a cúpula da IURD", adiantou, sublinhando que "as crianças foram levadas sem que os tribunais ouvissem as famílias das crianças".

 

"O Estado não esteve completamente bem aqui, mas nunca é tarde para repor a verdade"", disse Sérgio Figueiredo.

 

"Não sabemos o papel da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", mas "encontrou-se um subterfúgio na lei para fazer estas adoções", comentou, por seu turno, Alexandra Borges.

 

A jornalista afirmou que "em todos estes processos falta o contraditório, o que torna estas adoções grotescas".

 

Alexandra Borges referiu que, apesar de alguns processos poderem já ter prescrito, o que as mães querem é que "os filhos saibam a verdade", que nunca os abandonaram.

 

"Há aqui uma questão moral que ultrapassa tudo que sejam os crimes e há respostas a serem dadas", vincou, sublinhando que estas crianças foram adotadas em Portugal por bispos e pastores, que visitavam o lar regularmente e escolhiam as crianças para adotar.

 

"A impunidade destas pessoas é tanta que algumas provas fomos buscar junto dos blogues deles", adiantou Alexandra Borges.

 

Judite França, coautora da investigação, acrescentou que "não era possível fazer esta investigação se não fosse 20 anos depois".

 

"É uma máquina muito bem oleada em que a decisão vem de cima para baixo e nada é contestado", sublinhou Judite França.

 

Confrontada pela TVI com estas acusações, a IURD limitou-se a dizer que foi um processo legal, mas Sérgio Figueiredo referiu que vai manter a "antena aberta" para que a igreja possa prestar esclarecimentos.

 

O lar abriu em 1994 em Lisboa e foi legalizado em 2001. A IURD acabou por encerrá-lo em 2011, alegando como motivo a crise.

 

Esta é a primeira série informativa da televisão portuguesa e será revelada em dez episódios, sendo o primeiro transmitido hoje a seguir ao "Jornal das 8". Veja aqui 

 

13
Dez17

Igreja Universal manteve rede de adoções ilegais em Portugal e netos de Edir Macedo vieram de esquema

Talis Andrade

 

Neta do dono da Universal.jpgUma neta portuguesa, com certeza

 

Os netos do líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo, um das maiores denominações evangélicas do Brasil presente em quase 200 países, foram ilegalmente adotados em Portugal nos anos 90 como parte de um esquema mantido pela IURD para levar crianças ao Brasil à revelia de suas mães. A informação é parte de uma reportagem da emissora portuguesa TVI, que ouviu a suposta mãe das crianças e a babá que cuidou deles. Segundo jornais e agências do país, o Ministério Público português abriu inquérito para investigar o caso.

 

"Eu nunca vi esse meu filho dar um passo", diz, aos prantos, uma mulher apresentada na reportagem como a mãe de Vera, Luis e Fábio. Segundo a série, que terá dez episódios, as crianças, que então tinham 3 anos, 2 anos e 9 meses, foram foram levadas em 1995 a um abrigo mantido pela Universal em Lisboa após a mãe ter sido denunciada por deixá-los sozinhos em casa enquanto trabalhava. Os três foram levados aos Estados Unidos e, depois, adotados por Viviane Freitas, uma das filhas de Edir Macedo. Outros bispos e pastores teriam também obtido crianças no mesmo lar, que foi regularizado em 2004 e só encerrou as atividades em 2011. A reportagem afirma que a onda de adoções na igreja ocorreu como parte de uma política de Macedo: primeiro ele recomendou vasectomia a pastores e bispos e, depois, passou a orientar adoção. 

 

A Universal afirma ainda que a reportagem é uma tentativa de difamar a instituição porque traz o depoimento de Alfredo Paulo Filho, um ex-integrante da Igreja Universal que saiu do grupo em 2013 e que mantêm batalha legal com Macedo, que denunciou esquema ilegal de remessa de dinheiro.

 

Transcrevi trechos de reportagem do jornal espanhol El País. 

 

Louis Carlos de Andrade e Vera de Andrade, são filhos adotivos de Viviane Freitas, filha de Macedo. Ela vive há muitos anos nos Estados Unidos. Tanto Louis quanto Vera confirmam que nasceram em Portugal, mas viveram a maior parte da vida na América.

 

 

13
Dez17

Uma rede de adoções ilegais envolvendo os netos de Edir Macedo

Talis Andrade

“No caso das adoções ilegais da Igreja Universal, o Estado português também deve ser investigado”

 

por Regiane Oliveira/ El País/ Espanha

 

 

Foram sete meses de investigação em segredo absoluto até que a equipe da emissora portuguesa TVI colocou no ar o primeiro capítulo de uma série de reportagens que denuncia a existência de uma rede de adoções ilegais envolvendo os netos do líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo, um das maiores denominações cristãs do Brasil presente em quase 200 países. Batizada de O segredo dos deuses  , a investigação levou o Ministério Público do país a abrir inquérito para investigar o suposto esquema. As repórteres Alexandra Borges e Judite França, que participaram da investigação, responderam às perguntas do EL PAÍS sobre os bastidores da reportagem.


Pergunta. Como vocês chegaram a esta história?

Resposta. Nós estávamos investigando outro assunto ligado aos negócios da IURD. Era uma reportagem empresarial sobre suposto enriquecimento ilícito e tropeçamos na história dos netos. Ouvimos que Edir Macedo havia escolhido os filhos adotados por sua filha Viviane [Freitas] e que os meninos eram portugueses. Achamos estranho porque não é fácil uma estrangeira adotar uma criança em Portugal. Além do mais, a legislação portuguesa não permite que se escolha a criança a ser adotada. E fomos investigar.

 

P. Como foi o processo de apuração?

R. Não foi fácil fazer a investigação porque em Portugal os processos de adoção são secretos. Começamos tentando contatar pessoas que saíram da IURD, porque quem está dentro da instituição não fala. Descobrimos que as adoções estavam protegidas por acordos de confidencialidade entre os participantes, para que nenhuma informação sobre o processo viesse a ser conhecida. Contatamos pessoas que trabalharam no lar onde as crianças foram adotadas. São pessoas que perceberam que haviam feito coisas erradas e por isso guardaram documentos da época.

 

 

P. Quais foram as maiores dificuldades?

R. Foram sete meses batendo às portas, juntando informações. Teve mães que morreram lutando pelos filhos. Apuramos que cerca de dez crianças foram adotadas nesse esquema. Algumas já estavam nas rédeas da rede quando a mãe conseguiu resgatá-las. É o caso de uma africana que teve malária e deixou seus filhos no lar da IURD para fazer o tratamento. Quando voltou, eles não queriam entregar as crianças, dizendo que ela precisava de advogado. Mas ela resistiu. Outras mães foram à polícia, mas não foram levadas a sério.

 

P. Por que não?

R. São mulheres vulneráveis, com histórico de problemas, algumas já conhecidas pela polícia. Vítimas de violência doméstica. Sem relações estáveis e cujos pais não queriam saber das crianças. Algumas eram dependentes químicas.

 

P. E como vocês chegaram às mães

R. Chegar às mães foi mais complicado. Algumas pessoas com quem conversamos guardaram o nome das mães e das crianças. Mas não conseguimos encontrar todas. Também entrevistamos a babá portuguesa que viveu nos Estados Unidos quase três anos na casa do Edir Macedo e que nos contou sobre como era a vida das crianças.

 

P. O que vocês descobriram que as levou a entender que as adoções foram ilegais?

R. A filha do bispo escolheu as crianças por fotografia, com base em características que a interessavam, o que em Portugal é proibido. Viviane não esconde essa informação. Em seu blog, ela falava que adotou as crianças porque eram parecidas com Júlio Freitas, seu marido. Em Portugal, a Segurança Social te apresenta a criança, com base em diretrizes como idade. A pessoa que quer adotar e a criança têm seis meses para se conhecerem. Sempre de forma vigiada. Como a IURD era dona do lar, eles não passaram por esse processo e fizeram uma desvinculação forçada dos pais biológicos. Descobrimos um conjunto de mentiras que foi passado para o Tribunal [de Família e Menores de Lisboa], como as crianças serem tipificadas como soropositivos, sendo que a mãe biológica é doadora de sangue. Além disso, o tribunal não sabia que elas seriam levadas em aviões privados para fora de Portugal. Nem que seriam separadas. Viviane ficou com duas crianças e outra foi entregue para adoção de um bispo.

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Viviane e Júlio Freitas 

 

P. Mas o tribunal sabia que as crianças estavam sendo adotadas pela filha de Edir Macedo?

R. O tribunal pensava que estava atribuindo as crianças para guarda de uma portuguesa e não para a filha do bispo. Essa mulher é alguém de confiança do bispo Macedo, uma testa de ferro.

 

P. Como o Ministério Público ficou sabendo da história?

R. Nós tivemos que abrir a história para a Procuradoria porque queríamos ter acesso aos documentos administrativos sobre a adoção. Eles analisaram e informaram que abririam um processo crime, antes mesmo de a reportagem ir ao ar.

 

P. Vocês tentaram falar com os jovens que foram adotados?

R. Claro. Fizemos um pedido na IURD em Portugal. Eles nos passaram o contato com o advogado que representa a IURD. E responderam que as adoções foram legais. Agora estão pedindo direito de resposta e tentando desqualificar o bispo Alfredo Paulo [um dos entrevistados], que por sete anos foi responsável pela IURD em Portugal e outros dezoito países da Europa. Mas ele não sabia do caso. Ele criou um blog e fala sobre a IURD [blog A outra face]. Ele não sabia. Foi surpreendido com o caso de Portugal. Apenas nos contou sua experiência ao adotar e disse que achava que os meninos da Viviane tinham vindo de Portugal.

 

P. Se o caso já se tornou público, por que as mães não aparecem nas imagens?

R. Por proteção, as mães não são identificadas. O MP sabe quem elas são. E a IURD também. O maior problema em Portugal são os fanáticos. Nossa página da Internet está sendo invadida. Acreditamos que por ordens do bispo. Temos provas de que foi um processo ilegal. Mas o caso não é sobre a IURD. Se fosse a Igreja Católica, daríamos a mesma cobertura. Quem levou as crianças é que tem que responder. Não fizeram em benefício da igreja, mas em benefício próprio. Mas é mais fácil se esconder atrás do escudo da IURD.

 

P. Vocês alegam que o lar era ilegal, mas admitem que o próprio departamento de Segurança Social mandava crianças para lá...

R. Esse lar só veio a ter convênio com o Estado a partir de 2004. A própria Segurança Social não sabia que era ilegal. Há uma responsabilidade do Estado português a ser investigada, porque aqui não se pode entregar uma criança do jeito que foi feito.

 

P. Não é a primeira vez que a IURD é envolvida em investigações e nunca houve uma condenação. Qual a expectativa com esse caso?

R. No passado houve tentativas de investigação sobre o dinheiro da IURD em Portugal. Mas nunca deu em nada. Em 1995, lembro que a IURD tentou comprar um cinema no Porto, mas enfrentou resistência local e passaram a fazer as coisas na calada. Desta vez, o MP ficou muito intrigado e deve levar até as últimas consequências. É mais fácil investigar adoção do que o dinheiro. As testemunhas já confirmaram que vão falar em Juízo, mas sabemos que alguns crimes estão prescritos.

 

P. De quais crimes estamos falando?

R. Os meninos foram entregues como encomenda e hoje isso é classificado como tráfico de criança. Mas esse crime não estava tipificado na lei na época. O tráfico de crianças entrou na lei apenas em 2007. Muitos defendem que o que aconteceu foi um sequestro, já que as mães nunca autorizaram a adoção. Mas a investigação vai além de Viviane e Edir Macedo. Agora que saiu a reportagem, estamos recebendo e-mails de pessoas que tinham filhos no lar e eles desapareceram. Com as novas denúncias, continuaremos investigando.

 

P. A reportagem mostra que a política de adoção é algo defendido pela IURD. Por quê?

R. Júlio Freitas e Renato Cardoso, maridos das filhas de Edir Macedo, fizeram vasectomia por orientação da IURD. Mas as filhas do bispo queriam filhos. A saída encontrada por Macedo foi a história de que todos da igreja poderiam adotar. Eles vendem a família perfeita, que, inclusive, ao invés de botar criança no mundo, adota. O lar foi o veículo que eles encontraram para facilitar o processo. A única coisa que não conseguimos explicar é por que adotar em Portugal, se, talvez, eles tivessem mais facilidade no Brasil.

 

 

 

13
Dez17

Desembargadoras Marneide Merabet e Vera de Souza criam o golpe bilionário de uso capião de dinheiro e ganham aposentadoria como prêmio e castigo

Talis Andrade

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Desembargadoras Marneide Merabet e Vera de Souza receberam a pena máxima de aposentadoria antecipada por envolvimento em golpe bilionário

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 Nem todo trabalhador consegue o merecido descanso de uma aposentadoria. Morre antes, realizando serviços humilhantes e pesados. E quem tem a sorte de ser ancião, depois dos 70 anos, consegue uma aposentadoria de pé na cova, uma aposentadoria da morte e da fome, para penar nas filas do SUS. É o preço de ser um trabalhador honesto. 

 

Na justiça brasileira, compensa ser bandido. A aposentadoria compulsória, penalidade máxima, vale como uma anistia antecipada para todos os crimes. Como um incentivo ao crime.

 

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou ontem as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza pela conduta negligente de ambas durante tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de estelionatários ao Banco do Brasil, em 2010. O plenário aprovou por unanimidade o voto do relator do processo, conselheiro André Godinho, pela pena de aposentadoria compulsória. O caso iniciou em outubro de 2010, quando um advogado acionou a Justiça para que o BB bloqueasse o suposto saldo de cerca de R$ 2,3 bilhões, depositados nas contas bancárias de um dos membros da quadrilha.

 

Como prova da posse da fortuna, o procurador do grupo de estelionatários apresentou cópias de extratos bancários falsos. A então juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo – mais tarde promovida a desembargadora – concedeu a liminar aos estelionatários e estipulou multa diária de R$ 2 mil para que o banco não movimentasse a soma bilionária. O Banco do Brasil, então, alertou a magistrada sobre a fraude. Os advogados da instituição financeira informaram que o mesmo golpe foi tentado anteriormente contra o banco. No entanto, a juíza não se manifestaria formalmente a respeito até que, meses depois, os advogados dos golpistas desistissem da causa. Em janeiro de 2011, a juíza homologou a desistência.

 

VOTO

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro André Godinho, a juíza não usou de cautela e prudência, exigidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em uma inusitada ação de usucapião de dinheiro. Enquanto a magistrada não respondia, o BB recorreu ao segundo grau de jurisdição. Pediu o efeito suspensivo da decisão da juíza Vera Araújo. Os advogados apresentaram, inclusive, a condenação do mesmo grupo de estelionatários, por conta do mesmo golpe, pela Justiça do Distrito Federal.

 

Mesmo assim, o pedido foi negado pela desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet, que ignorou inclusive laudos da perícia que atestavam a falsidade do documento usado como prova. Segundo o voto do relator, a desembargadora Marneide demonstrou “falta de prudência e cautela”, “manifesta negligência” e “imparcialidade” na condução do procedimento judicial dotado de peculiaridades, conduzido por organização criminosa contra o sistema financeiro nacional.

 

 

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