Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Fev18

O casal Moro e a corrupção na APAE

Talis Andrade

 

casal moro.jpg

 

 

O jornalista Luis Nassif denuncia a existência de um grande esquema de corrupção, envolvendo uma verba de R$ 450 milhões liberada pela Secretaria de Educação do Paraná, comandada na época pelo ex-senador Flávio Arns, para integração dos alunos das APAEs.


Denuncia Nassif: "Você tem um esquema de APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que você tem gente bem intencionada na ponta e um esquema de corrupção monumental, sem controle", que acrescenta:


Uma das escolas envolvidas no esquema tinha alunos das APAEs inscritos para participarem da integração com os seus. Perguntada por Nassif sobre como se dava essa integração, a diretoria respondeu que eles participavam de um encontro uma vez por ano...

O esquema de corrupção envolvia ainda ações das APAEs no Tribunal de Justiça do Paraná, todas comandadas por um sobrinho de Flávio Arns, Marlos Arns, e a esposa do juiz Moro fazia parte do Jurídico dessas APAEs.

Além disso, o irmão de Marlos Arns seria proprietário de uma escola de ensino jurídico à distância, que teria como professores procuradores e delegados da Operação Lava Jato. Veja vídeo

Transcrevo do Diário Causa Operária:

Nassif conta que “historicamente, as APAEs fizeram-se contando, na ponta, com cidadãos bem intencionados, mas passando a trabalhar com recursos públicos, sem prestar contas para os órgãos formais de controle.

Essas liberalidades abriram espaço para desvios e uma utilização política da estrutura das APAEs, através da Confederação e das Federações estaduais de APAEs, incluindo a do Paraná”.

Ele narra que na gestão do ex-Ministro da Educação Fernando Haddad foi colocado em prática uma política inclusiva, “em um modelo de dupla matrícula: a escola pública que acolhesse um aluno com deficiência receberia 1,3 vezes o valor original da matrícula; e uma segunda matrícula de 1,3 se houvesse um projeto pedagógico específico para aquela criança. Imaginava-se que essa parcela seria destinada à APAE de cada cidade, atraindo-a para os esforços de educação inclusiva”.

Mas, “o’ jogo das Federações de APAES foi escandaloso. Trataram de pressionar o Congresso para elas próprias ficarem com as duas matrículas, preservando o modelo original”, diz.

 

O caso do Paraná

 

“As APAEs tem dois lobistas temíveis. A face ‘boa’ é a do ex-senador Flávio Arns, do Paraná; a agressiva de Eduardo Barbosa, mineiro, ex-presidente da Federação das APAEs, que pavimentou sua carreira política com recursos das APAEs.

Uma consulta ao site da Secretaria da Educação do Paraná confirmou o extraordinário poder de lobby das APAEs. O então Secretário de Educação Flávio Arns direcionou R$ 450 milhões do estado para as APAEs, com o objetivo de enfrentar a melhoria do ensino inclusivo da rede federal.

No próprio site havia uma relação de APAEs. Escolhi aleatoriamente uma delas, Nova Califórnia.

Indo ao seu site constatei que tinha um clube social, com capacidade para 2.500 ou 4.500 pessoas; uma escola particular. Tudo em cima das isenções fiscais e dos repasses públicos dos governos federal e estadual.

O argumento era o de que o clube era local para os professores poderem confraternizar com a comunidade; e a escola privada para permitir aos alunos com necessidades especiais conviverem com os demais.

Telefonei para a escola. Não havia ninguém da direção. Atendeu uma senhora da cozinha. Indaguei como era o contato dos alunos com deficiência e os da escola convencional. Respondeu-me que havia um encontro entre eles, uma vez por ano.

 

A república dos Arns

 

As matérias sobre as APAEs, especialmente sobre o caso Paraná, tiveram desdobramentos. Um dos comentários postados mencionava o controle das ações das APAEs do estado pelo escritório de um sobrinho de Flávio, Marlus Arns.

 

Entrei no site do Tribunal de Justiça. Praticamente toda a ação envolvendo as APAEs tinha na defesa o escritório de Marlus.

 

Uma pesquisa pelo Google mostrou um advogado polêmico, envolvido em rolos políticos com a Copel e outras estatais paranaenses, obviamente graças à influência política do seu tio Flávio Arns.

 

Quando a Lava Jato ganha corpo, as notícias da época falavam da esposa de Sérgio Moro. E foi divulgada a informação de que pertencia ao jurídico da Federação das APAEs do estado. Por si, não significava nada. No entanto, logo depois veio a dica de um curso de direito à distancia, de propriedade de outro sobrinho de Flávio Arns, irmão de Marlus, o Cursos Online Luiz Carlos (http://www.cursoluizcarlos.com.br). No corpo docente do cursinho, pelo menos um da força tarefa da Lava Jato.

 

Finalmente, quando Beatriz Catta Preta desistiu de participar dos acordos de delação, um novo elo apareceu. Até hoje não se sabe o que levou Catta Preta a ser tão bem sucedida nesse mercado milionário. Nem o que a levou a sair do Brasil. Mas, saindo, seu lugar passou a ser ocupado justamente por Marlus Arns que, pouco tempo antes, escrevera artigos condenando o instituto da delação premiada.

São esses os elementos de que disponho”.

 

Para lembrar o que já havia sido denunciado pelo CAF “Rosângela Moro faz parte do escritório de Advocacia Zucolotto Associados em Maringá. O escritório defende várias empresas do Ramo do Petróleo, como: INGRAX com sede no Rio de Janeiro, Helix da Shell Oil Company, subsidiária nos Estados Unidos da Royal Dutch Shell, uma multinacional petrolífera de origem anglo-holandesa, que está entre as maiores empresas petrolíferas do mundo. Aproximadamente 22 000 funcionários da Shell trabalham nos Estados Unidos. A sede no país está localizada em Houston, Texas.

 

Além das empresas do Ramo de Petróleo, o escritório presta serviço para empresas de Farmácias e Clínicas Médicas. Uma em especial chamou a atenção, tirando as empresas do ramo de Petróleo. A Paranaense Perkons, empresa investigada pelo MPF por comandar a Máfia dos Radares no Sul do país, MS, MT, GO, DF….

 

O elo de Rosângela Moro com o PSDB é tão visível que ela acompanha todos os trabalhos de Eduardo Barbosa de Minas Gerais, Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Câmara dos Deputados, chegando á segui-lo na Rede Social. Assim como a senhora Moro, EB presidiu a Federação das Apaes de Minas Gerais, foi também Presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes).

 

 

Leia "Mulher de Moro conta com ajuda do juiz para projetar trabalho afavor da Apae. In Folha de S. Paulo

 

A Folha conta que o senador Álvaro Dias e a advogada Rosângela Wolff Moro, mulher de Moro, se uniram para tentar aprovar um projeto de lei que cria um “fundo de reserva” nas parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, “a ser utilizado para atender a situações emergenciais, imprevistas ou imprevisíveis”.

 

02
Fev18

Enquanto a febre amarela mata os pobres os juízes invadem Brasília pelo direito de continuar entre 1% mais ricos

Talis Andrade

AUTO_jarbas-2.jpg

moro edifício .jpg

 

 

O mosquito que transmite a febre amarela e o dengue não é democrático. Ataca os pobres moradores de casas sem água encanada, e de ruas sem calçamento, sem saneamento, sem auxílio nenhum. Auxílio é direito exclusivo de togado. Ô povinho cheio de direitos e luxento. 

 

Brasil tem 20,6 de lares sem rede de esgoto. 31 milhões de brasileiros pobres permanecem sem água encanada para as castas dos togados e dos militares viverem no mais alto luxo.  

 

No jornal de hoje um retrato do Brasil real: os 1 por cento mais ricos defendem a manutenção do auxílio moradia, enquanto o governador do Estado e o prefeito da Capital de São Paulo "cortam a verba contra mosquitos". 

 

BRA_FDSP-2.jpg

claudio-2.jpg

mario bretas moradia justiça.jpg

 

 

 

02
Fev18

Ao "entrevistar" o Ratão, o Ratinho foi um ratinho. Temer torna desnecessários os tribunais da Justiça do Trabalho

Talis Andrade

AUTO_adnael-2.jpg

 

rato animal e homens.jpeg

 

 

Temer o ratão foi aos auditórios dos "jornalistas" mais ricos do Brasil, Ratinho e Sílvio Santos, fazer a propaganda da reforma da previdência, que completa seu programa de maldades que começou com a reforma trabalhista que rasga a CLT

 

História

A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial.

 

Em 1941, o ditador Getúlio Vargas, instala a Justiça do Trabalho. O mundo estava em plena Segunda Guerra Mundial.

 

Para desmoralizar as delegacias do trabalho, Temer nomeia Cristiane Brasil ministra do Trabalho.

AUTO_zedassilva-2.jpg 

AUTO_gabrielrenner-3.jpg

filme-da-semana-temerchanchada.jpg

AUTO_nicolielo.jpg

 

 

 

 

02
Fev18

Juízes tomam Brasília em defesa de seus auxílios-moradias e privilégios

Talis Andrade

protesto-juizes-1.jpg

 Os marajás de terno inglês e gavata italiana unidos pelas mamatas 

 

Por Fernando Brito, no Tijolaço– Prepare-se para assistir, hoje, um grande e insólito espetáculo, que a jornalista Isabella Souto descreveu, n’O Estado de Minas, com bela ironia:

 

Juízes, desembargadores, procuradores e promotores de Justiça prometem invadir Brasília, nesta quinta-feira, em defesa de seus “direitos e garantias” e em nome da “autonomia” da categoria. Trocando em miúdos: vão manifestar o descontentamento com projetos em tramitação no Congresso Nacional que impõem limites aos salários acima do teto constitucional e desvinculam a remuneração dos agentes públicos, além da Reforma da Previdência e a discussão judicial que pode acabar com o auxílio-moradia mensal de R$ 4.373,77.
 
 
O “grito dos privilegiados” reúne caravanas de todo o país, articuladas pelas entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público. Algumas delas vão custear as viagens de seus associados, como, por exemplo, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). O sorteio para definição dos participantes foi realizado no último dia 23 e os sete agraciados terão passagens aéreas de ida e volta custeadas pela entidade. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vai ajudar a pagar a viagem de 100 juízes.
 
 
Que não se diga que são “mortadelas” como chamam aos trabalhadores que vão reivindicar direitos, são “presuntos de Parma”, talvez.
 
 
Aliás, algo me diz que as corporações ainda vão chorar lágrimas de sangue nos seus lenços de linho, porque – cumprido o papel de por uma mordaça eleitoral no povo brasileiro, suas asas serão podadas pela mídia.
 
 

 

31
Jan18

Bretas e esposa embolsam R$ 8.754,66 só em auxílio-moradia

Talis Andrade

Moral de “fuzileiro” da Lava Jato

ykenga. justiça abuso poder.jpg

O juiz Marcelo Bretas comanda a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele é casado com a juiza Simone Bretas.

 

Segundo o Portal da Transparência, o casal teve rendimentos brutos em dezembro de 2017 de R$ 88.496,90.

 

Destes, R$ 8.754,66 em auxílio-moradia — Marcelo e Simonem recebe a ajuda mensal de R$ 4.377,73 cada.

charges auxilio moradia juiz.jpg

 

O Conselho Nacional de Justiça já proibiu o acúmulo, mas Marcelo foi à Justiça.

 

Com isso, embora more com a esposa sob o mesmo teto, acumula dois auxílio-moradia.

 

Desde que a notícia do acúmulo foi divulgada pela Folha de S. Paulo, Bretas recebeu fortes críticas nas redes sociais

 

Ele se defendeu dizendo que obteve o benefício na Justiça, mas internautas argumentaram que se trata de uma imoralidade um juiz federal acumular com a esposa quase 9 mil reais só de auxílio-moradia, quando ambos moram na mesma casa.

 

Muitos lembraram a crise econômica e os cortes em gastos públicos que comprometem a sobrevivência dos mais pobres.

 

Bretas é o juiz que postou uma foto em que aparece com um fuzil na mão, durante um treinamento — segundo ele realizado para garantir sua segurança pessoal.

 

 

Ele também disse, em entrevista, que a Justiça deve ser temida.

 

À época, o professor de Direito Constitucional Lenio Streck rebateu a declaração de Bretas com ironia, argumentando que a Justiça deve ser respeitada, não temida. Leia mais

31
Jan18

Peça 7 – os tribunais superiores

Talis Andrade

AUTO_julio. justiça trinumal .jpg

 

 

Para Flávio Dino, na força bruta empregada pelos três desembargadores reside a fraqueza maior da decisão

 

 

Diz Dino que na comunidade dos intérpretes das leis e constituições reina maioria avassaladora que considera que o julgamento foi “atípico”.

 

A única exceção são aqueles que acham que foi “atípico” porque os colegas precisavam preservar Sérgio Moro. A intenção, para estes, não seria condenar Lula, mas absolver Moro das excentricidades de sua sentença. Dino considera que trata-se de leitura equivocada: o alvo era Lula, mesmo.

 

nani2-1.jpg

 

 

Segundo Dino, o julgamento significou um retrocesso de 300 anos no direito, porque assumindo feição inquisitorial, remetendo aos tempos da Inquisição, nos quais definia-se primeiro a culpa, para depois encontrar o crime.

 

Independentemente da linha política em jogo, Dino considera que os tribunais superiores terão que dizer se garantem ou não dois direitos fundamentais:

 

1.     Permitir a prisão de Lula enquanto tramitam recursos contra a decisão do TRF4. É preciso sublinhar diariamente, diz Dino: prisão antecipada tem que ser justificada com razões concretas.

2.     Buscar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ela não definiu de modo absoluto que qualquer julgamento colegiado induz à inelegibilidade. Quando o direito de concorrer for plausível, com demonstrações de parcialidade das instâncias inferiores, os tribunais superiores deverão conceder liminar, por haver dano irreparável se a pessoa não concorrer.

 

Sejam quais forem as consequências, Gebran, Paulsen e Laus entram para a história política e do direito brasileiro, como três magistrados que sacrificaram os princípios do direito, o respeito às leis e à sua profissão, em favor de objetivos menores.

trf4_fotor.jpg

 

 

A informação do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de que não será possível abrir o sistema Drousy, da Odebrecht, é o ponto final na pantomima da Lava Jato.

 

 

31
Jan18

Peça 6 – as sentenças ampliadas. Justiça de esquina

Talis Andrade

justiça esquina .jpg

 

 

Aqui se entra na parte mais bizarra da sentença, mostrando como um erro inicial, para ser mantido exige mais erros nas instâncias superiores.

Confira a malha em que se enredaram os quatro juízes – Sérgio Moro e os três desembargadores, mais os procuradores da Lava Jato.

 

Passo 1 -  enquadraram Lula no crime de corrupção passiva.

Depois, se deram conta do engano. Corrupção passiva só se aplica a funcionário público, ou a quem estiver exercendo cargo público. Todas as acusações – tríplex, reforma no sítio de Atibaia etc – foram em cima de fatos ocorridos depois que Lula deixou a presidência.

Para corrigir o cochilo, os procuradores puxaram as denúncias para antes de 2010. E Sérgio Moro convalidou.

 

Passo 2 – as prescrições

Ocorre que o artigo 109 do Código Penal diz o seguinte, a respeito de prescrições de penas:

Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:                (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010).

I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze;

II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze;

III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito;

IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro;

V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois;

Significa o seguinte: se a pena máxima é superior a oito anos e não excede a doze (como era a pena aplicada por Moro no item corrupção passiva há prescrição se o prazo entre o malfeito e a sentença final superar 16 anos.

Mas há uma cláusula que não foi considerada pela brilhantíssima equipe da Lava Jato. Para réus com mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, ou oito anos.

Como a Lava Jato imputou a Lula fatos ocorridos em 2009, com mais oito anos dá 2017. E a pena estaria prescrita.

Foi por isso que os três desembargadores fecharam questão em torno da pena de 12 anos e um mês, comprovando definitivamente a marmelada. Com a variedade de itens a serem consideradas na dosimetria (o cálculo da pena) a probabilidade dos três fecharem questão em torno do mesmo valor seria mínima.

 

Passo 3 – das penas máximas

O crime de corrupção passiva é de 2 a 12 anos. Como réu primário e de bons antecedentes, não se poderia dar acima da pena mínima. O Código Penal tem requisitos e STF (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) já disseram várias vezes que, para se afastar o réu primário da pena mínima, tem que apresentar fatos específicos.

No entanto, os três desembargadores se afastaram da mínima, quase chegando à máxima de 12 anos, para impedir a prescrição, sem apresentar nenhum fato específico.

P.S. Show continua. Não perca a Peça 7, por Luis Nassif

PtxLulaBrasil.jpg

 

 

31
Jan18

Peça 5 – a competência da Lava Jato. Um espetáculo de mágica

Talis Andrade

 

Não havia suporte para a competência da Vara de Curitiba e do TRF4. Afinal, o apartamento em questão está em Guarujá e não havia correlação nítida com nenhum ato ligado à Petrobras.

Laerte-miopia justiça.jpg

 

Para garantir o controle de Sérgio Moro, os procuradores ligaram o tríplex a três contratos da OAS com a Petrobras.

 

Na sentença, Sérgio Moro diz explicitamente que não havia relação com os três contratos. Seus colegas do TRF4 colocam a Petrobras de volta no contrato, mostrando inconsistência generalizada das acusações.

 

AUTO_ivan.justiça julgamento prova .jpg

 

 

31
Jan18

Peça 4 – a tal teoria do fato. Opera-bufa do julgamento de Lula

Talis Andrade

linchamento-2 teoria do fato.jpg

 

De seus tempos de juiz, Flávio Dino se recorda de várias acusações contra magistrados, indicando que assessores negociavam sentenças em salas ao lado da sala do titular. Todos foram absolvidos sob o argumento de que não podiam adivinhar o que ocorria na sala ao lado com auxiliares corruptos.

 

 No entanto considerou-se que um presidente da República, de um país das dimensões do Brasil, tinha que saber o que ocorria com os contratos de uma das estatais.

 

charge cumplicidade justiça Alpino.jpg

 P.S.: Não perca a continuação de dessa chanchada. A seguir Peça 5, por Luis Nassif

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D